aparelho de televisão anos 70
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Caso 24. Cotovelada na TV
... veículos na calçada dos fundos da Televisão Record, bem no momento que um ônibus deixava a ... irmão de "Simbas", à época, com dezesseis anos ... Esse menor, forte e corpulento, na versão ... microfone e, naturalmente, desconectei o aparelho do meu pescoço ... Nesse momento, o Magistrado ... Segundo Tribunal aplicou multa pecuniária de 70 (setenta) salários mínimos ao defensor, com ...
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Coordenadores e autores
... do município de São Paulo por mais de 15 anos. É Coach Certificado, com sólida formação ... 70. A sociedade empresária Ômega Ltda. deseja ... em flagrante quando subtraía um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua ... pretende utilizá-lo para comprar uma televisão ... A respeito do 13º salário, assinale a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a esse respeito por aproximadamente quatro anos, tendo aguardado, portanto, pronunciamento desfa- ... 2604) ... v. Arts. 70 a 78 do CC/2002 ... II – no Brasil tiver de ... AFILIADA DE EMISSORA DE TELEVISÃO. TEORIA DA APARÊNCIA. PRESENÇA. – As ... a sentença deve ser anulada por erro do aparelho judiciário, uma vez que não consta a assinatura ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... hardwares , a exemplo do computador, aparelho celular, tablet ... Portanto, mudaram o ambiente e ... ências, telefonemas, rádio, televisão) das atuais diz respeito especificamente à ... do nexo de imputação da culpa, 70 quando houver especificação em lei, ou quando a ... privado : estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... Mais especificamente no art. 70, a legislação autorizava os chefes de família ... das pessoas, tais como geladeira, aparelho de som, televisão e outros aparelhos ... ência dos interessados por mais de dois anos‖. Hoje, portanto, o bem de família por força ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a touradas -, de ter ligado a televisão e ficado horrorizado com a covardia humana ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 70 de 150 ... Voto - MIN. ROSA WEBER ADI 498 3 / ... : Nascem os bezerros; nos próximos dois anos, o boi leva a vida que pediu a Deus - ... O emprego do ‘sedém’ – aparelho com tiras e faixas de couro, fortemente ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... O jornalista Muntadar al-Zaidi, de 30 anos, atirou os sapatos contra o ex-presidente ... çou pela voz dos responsáveis pela Televisão Pública Iraquiana, que alegaram que este ... A PEC 70/2003 pretende a alteração do parágrafo 3º do ... ém uma explosão de comunicação via aparelho celular ... Na década de 2000, ocorreu a ...
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Direito Administrativo
... dos princípios científicos que, há muitos anos, o autor defendia como fundamental ao direito ... especializada para fornecer e operar aparelho eletrônico (radar fotográfico) que servirá de ... Considere que Casimiro Rubião, atualmente com 70 anos, era servidor público estável, titular de ... e permissões de emissoras de rádio e televisão ... 1: errado (a competência para promover a ...
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Furto (Art. 155)
... não tenha decorrido o prazo de cinco anos do cumprimento ou da extinção da pena; não ... Se o agente se vale de defeito do aparelho para realizar a ligação o fato é atípico, ... : A captação clandestina de sinal de televisão fechada ou a cabo não configura o crime previsto ... 289.011.306, JTARS, 70:94. 2689 TARS, ACrim 289.036.832, JTARS, 71:44 ...
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Acórdão, Processo nº 0002227-58.2015.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 04-08-2022
... delitos dos artigos 56 da Lei 9.605/1998 e 70 da Lei n.º 4.117/1962. Narra a denúncia (ID ... aparelho de som do caminhão, cujo interlocutor lhe ... concurso material, à pena total de 6 (seis) anos e 3 (três) meses de reclusão e 53 (cinquenta e ... em serviços regulares de rádio e televisão, bem como sobre as comunicações das autoridades ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... podre no mundo da arte há exatamente 37 anos, em Paris, quando um bom amigo, escultor cubano, ... , pois até um figurão da Rádio e Televisão Francesa, Jean-Marie Drot, o convidou para seu ... certas marcas ou porque não têm o aparelho eletrônico que todos têm, sempre de última ... De officiis ... Lisboa: Edições 70 ... -
Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Menor de 18 (dezoito) anos, salvo se viajar acompanhado de responsável, ... 70. O Passaporte para estrangeiro será individual e ... noticiosas, e de emprêsa de televisão e de radiodifusão, ou acionista de sociedade ... , manter ou operar, mesmo como amador, aparelho de radiodifusão, de radiotelegrafia e similar, ...
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Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... seus afazeres, geralmente, em um único aparelho, o smartphone ... Esta proximidade com a ... por meios eletrônicos, como rádio, a televisão, telefone e computadores, entre outros. Estas ... que representava 69,8% da população com 10 anos ou mais. Um ano antes, os internautas somavam ... entre moradores de áreas rurais: 70% em comparação com 53% da pesquisa de 2019. A ...
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Visual law e o direito
... interesse para as indústrias por volta dos anos 1970 e 1980. Além disso, passou a integrar um ... áficos digitais, imagens através de televisão", filmes, vídeos, smartphones , tablets , servi\xC3" ... O aparelho celular e a internet fornecem a mais pessoas ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... n o 20, de 1998, as Leis Complementares n os 70, de 30 de dezembro de 1991, e 84, de 18 de ... , bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que ... QUADRO Nº 1 ... Aparelho visual ... Situações: ... a) acuidade ... áfica, de vídeos e de programas de televisão ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... televisão e outdoor, observado o prazo de 15 dias que ... 27 de julho – domingo (70" dias antes) ... 1. Último dia para que os t\xC3" ... votação, é vedado ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, ... eleitorais enquanto não decorridos 2 (dois) anos do cancelamento de sua filiação (Lei ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... algumas formas pela lei, em rádio e televisão ... Possível, assim, materiais dentro dos ... (docs. 38-39, 56, 70); g) Associação Brasileira de Propaganda – ... articulado a partir dos anos de 1960 ... Já nas décadas de 1960 e 1970, ... Saúde, a mortalidade por Câncer do aparelho respiratório ... (números englobados dos ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... entrevista concedida a uma emissora de televisão local: ... E a Favela do Siri, ali? Do lado ... do que pode vir a ser o direito penal nos anos que seguem, muito tem a contribuir para a ... Direito Penal 2 , pp. 47 (§7), 82-83 (§70), 274-276 (§67). Ao fim e ao cabo, os ... tanto a inexistência de medição, por aparelho específico, das duas unidades de peixe pescados, ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Pena – reclusão, de seis a vinte anos ... 1.1.1.1.1 Bem jurídico tutelado ... O ... 70 2ª parte CP). g) Questão interessante se ... rua etc.) ou mesmo através de rádio, televisão, redes sociais, internet etc ... IV – contra ... ção ou utilização de estação ou aparelho radioelétrico, sem observância de disposição ...
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Memorial na ADPF 320
... , tortura e desaparecimento forçado de 60 a 70 militantes (número indeterminado justamente ante ... ção da Guerrilha do Araguaia entre os anos de 1972 a 1975. A Comissão foi explícita em ... : Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo – SETERSP e Ministério ... em nome do Estado e por meio de seu aparelho” (VENTURA, Deisy. A interpretação judicial da ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... carga de trabalho para os órgãos do aparelho judicial, posto que deveriam ser ampliadas ... Quem imaginaria, anos atrás, que algumas penas seriam transformadas em ... internet , os telefones celulares e a televisão propiciam a comunicação em tempo real ... Internacional relativo aos direitos civis 70 e, sobretudo, do § 1º do art. 6º da CEDH 71 ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... na aplicação médica começou nos anos 60, nos EUA. Os setores militar e espacial ... Partindo para a década de 70, o estado americano do Alaska recebeu suporte de ... se o encontro fosse feito através de um aparelho" celular ou de um computador ... Entretanto, h\xC3" ... Acesso à Internet e à Televisão e posse de telefone móvel celular para uso ... -
Da Penhora
... razoável, fazendo que a lide se arraste por anos para proferir sentença de mérito e prossiga na ... 13 da Lei n. 5.584/70 e no art. 651 do CPC (art. 826, NCPC), que cuida ... exceção o faturamento de emissora de televisão. Se já existirem contratos de faturamento, a ... determinar o desligamento imediato do aparelho, porque poderá, conforme o caso, inviabilizar o ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... , na profissão há mais de cinco anos ... (B) a eleição será realizada na ... em flagrante quando subtraía um aparelho de som de uma loja. Questionado sobre sua ... 70 ... Reinaldo é empregado da padaria Cruz de Prata ... pretende utilizá-lo para comprar uma televisão ... A respeito do 13º salário, assinale a ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... incapazes são os menores de dezesseis anos ... Já os relativamente incapazes são os ... 59 do Decreto nº 70.235, de 1972. IRPF. RENDIMENTOS DO TRABALHO ... çados ortopédicos; V – qualquer outro aparelho ortopédico destinado à correção de desvio de ... , realizadas por empresas de rádio e televisão; ... c) literatura, inclusive obras de ...