aparelho de televisão anos 70
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Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... de sua obra, por um período de 21 anos e determinando que as cópias da obra, nesse ... como um processo tecnológico, em que um aparelho reúne múltiplas e diversificadas funções ... Por exemplo, a televisão que permite que o televidente troque de canal, e ... ção dos direitos autorais fosse aumentado de 70 para 90 anos, pelo Sonny Bono Act. (MONCAU, ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
... ão de conflitos, que não envolvem o aparelho burocrático judicial e toda a morosidade ... gargalos, que desenvolveu ao longo dos anos de experiência uma visão crítica de fluxos de ... A internet e a televisão a cabo permitem a simultaneidade de informação ... 70 Muito ... embora, os juízes utilizem em casos ... -
Acórdão, Processo nº 0000082-45.2014.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... material com o crime descrito no artigo 70 da Lei n.º 4.117/62, à pena de 01 ano e 06 ... Pena - reclusão, de um a quatro anos ... § 1º Incorre na mesma pena quem pratica: ... em serviços regulares de rádio e televisão, bem como sobre as comunicações das autoridades ... no caminhão, mas foi localizado outro aparelho instalado de maneira oculta, atrás de um painel ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... um período não inferior a 5 (cinco) anos; l) as atividades dos profi ssionais ... 3 01.7 Caça e Serviços Relacionados 01.70"-9 Caça e serviços relacionados 3 02 PRODU\xC3" ... 3 27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHO S E MA TERIAIS ELÉTRICOS 27.1 Fabricação de ... ÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; GRA VAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA 59.1 ...
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Acórdão, Processo nº 0002445-80.2015.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... Lei n.º 4.117/62, art. 70 (crime contra as telecomunicações) ... Nas ... à pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos de reclusão e 02 (dois) anos de detenção, ... em serviços regulares de rádio e televisão, bem como sobre as comunicações das autoridades ... 08/18). Realizada perícia técnica no aparelho transceptor de radiocomunicação móvel marca ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... 5 de julho de 2017; II - Resolução Camex nº 70, de 21 de agosto de 2017; III - Resolução Camex ... AC e DC com expectativa de vida útil de 15 anos; compatível com baterias VRLA, baterias ... 900-cp8821-001, 1 aparelho de navegação portátil (gps) pn ... ), com saída RF ISDBT para sistemas de televisão digital terrestre brasileiro com modulação ARIB ...
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Segurança do Trabalho
... onde alude que o simples fornecimento de aparelho de proteção não exime o empregador do ... O mandato dos cipeiros rurais é de 2 anos, permitindo uma reeleição, os quais seguem na ... 5.584/70, art. 3 o , que revogou tacitamente o art. 826 da ... como instaladores de cabeamento de televisão em postes, linhas telefônicas. Também se ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Durante longos anos, a CLT não disciplinava a competência da ... 5.584/70. Aplicação dos Enunciados de ns. 219 e 329 do ... o leilão seja efetuado pelo próprio aparelho judiciário, constituindo-se na verdade em uma ... avisos em emissora de rádio ou televisão local ... @35. Expropriação ... A ...
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Acórdão, Processo nº 0001997-98.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... uma torre de transmissão de FM com cerca de 70 metros de altura, sendo que apenas duas emissoras ... da Lei n.º 9.472/1997, à pena de 02 (dois) anos de detenção, em regime inicial ABERTO, e ... ção de antenas de rádio, telefonia, televisão e internet; que essa estrutura é um mero suporte ... para fazer as medições, através de um aparelho que faz a medida de campo, que é um receptor de ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... ógica, em que, a partir da Califórnia dos anos 1970, um segmento da sociedade norte-americana, ... econômico do Estado através do aparelho militar, as transformações culturais das ... 70 As artes são sensíveis aos tipos de ... relevantes: a Diretiva de 1989 “Televisão sem fronteiras”, as diretivas sobre os padrões ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... letal a essa populacao, apos os dez anos de lancamento do Programa Brasil sem Homofobia ... da comunidade LGBT tiveram "acesso ao aparelho de estado, a policia e aos poderes de punicao e ... 70. 2007b ... GREEN, J. Alem do carnaval: a ...
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Acórdão, Processo nº 0003770-67.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... Ê-LO da imputação da prática do artigo 70 da Lei n.º 4.117/1962 (recapitulação jurídica ... , à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, no regime de ... em serviços regulares de rádio e televisão, bem como sobre as comunicações das autoridades ... momento fez alusão à utilização do aparelho (IDs 178849930 e 178849931). Em que pese o ...
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Acórdão Nº 1339628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME TIPIFICADO NO ART. 183 DA LEI 9.472/97. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRETENDIDA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. OFENSA REFLEXA. REEXAME DO CONJUTO FÁTICO-PROBATÓRIO ENGENDRADO NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O recurso extraordinário é instrumento de...
... 183 da Lei 9.742/1997, à pena de 2 (dois) anos de detenção e 10 ... (dez) dias-multas, no ... utilizou o aparelho de Rádio PX por cerca de 06 (seis) meses, ... concreto a tipificação constante no art. 70 da Lei 4.117/62, pois o ... referido dispositivo ... serviços regulares de rádio, televisão e até mesmo em ... navegação aérea e ... -
Estelionato e Outras Fraudes
... ponto em que este apossamento ocorrer no aparelho (v. n. 13.7) ... O elemento nuclear típico é ... 70, CPP), ou seja, no lugar onde efetivamente há a ... diversos (detenção de dois a quatro anos) daqueles previstos para o estelionato arquétipo ... cartazes, transmissões pelo rádio ou televisão, panfletos, sites ) ou à assembleia (composta ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O menor — entre os 16 e os 18 anos — dificilmente consegue emprego porque o tempo ... 5.584/70, sendo devidos pela simples sucumbência, nos ... de comunicação de massa (rádio, televisão e imprensa escrita) ou em locais onde se realizam ... Não caracterização. Uso do aparelho nextel. Não comprovação de restrição à ...
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E-commerce e marketplaces: responsabilidade civil na relação de consumo eletrônica
... Em 1979 Michael Aldrich utilizou um aparelho de televisão modificado e ligada à uma linha ... De acordo com o resultado da pesquisa, 70% dos consultados no Brasil disseram que fizeram a ... consulta de 10,5 mil consumidores de 18 a 75 anos destes dez países. Disponível em: ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... um "privilégio" do Japão, pois estudos dos anos 60 e 70 já tinham revelado que nos Estados ... que o empregado esteja em local onde o aparelho efetivamente funcione 295 ... No entanto, aqui ... âncias, polícia e bombeiros, rádio e televisão, entre outros. Há também serviços que devem ...
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Imperadores da informação: poder e censura na internet
O objetivo da presente pesquisa é analisar até que ponto, dada a estrutura descentralizada e em rede da internet, é possível falar que ela possui agentes capazes de controlar a circulação da informação nela. Pretende-se demonstrar que a rede mundial de computadores não é livre de donos e que seus proprietários são aqueles que possuem poder de ingerência sobre o funcionamento físico do sistema ou...
... tradicionais, como a imprensa ou a televisão, a internet não possui um ponto central de ... Mediada pelo seu aparelho de comunicação ( desktop , notebook , tablet ... afetam milhões de usuários todos os anos ... Em janeiro e fevereiro de 2008, danos a ... 2014 ... diterrâneo causaram transtornos a 70"% da rede do Egito, prejudicando 6 milhões de usu\xC3" ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O menor - entre os 16 e os 18 anos - dificilmente consegue emprego porque o tempo de ... 5.584/70, sendo devidos pela simples sucumbência, nos ... de comunicação de massa (rádio, televisão e imprensa escrita) ou em locais onde se realizam ... Não caracterização. Uso do aparelho nextel. Não comprovação de restrição à ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... força política da Espanha, após dois anos de seu surgimento ... A origem institucional ... A década de 70" é rica em movimentos que nascem com a preocupaç\xC3" ... massa da população era educada pela televisão, fora da dicotomia esquerda x direita. Pablo ... ão de que a corrupção que percorre o aparelho de Estado tem sua origem, principalmente, no ... -
Decisão da Presidência nº 128972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2015
... 2010.4.01.3600, condenou a paciente a dois anos de detenção, em regime aberto, e à multa de ... prática aos serviços de rádio, televisão, navegação aérea e marítima ... A defesa ... Enfatiza não haver prova de que o aparelho apreendido era utilizado em rádio comunitária ... Lei nº 9.472/1997, para a descrita no artigo 70 (instalação ou utilização de ...
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O novo imposto sobre serviços de comunicação à lu z da Constituição de 1988
... anos (de 1º de janeiro de 1985 até a Constituição ... 69 e 70) ... A propósito, escreve HUGO DE BRITO ... ção e as Concessões de Rádio e Televisão ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, pp ... Não obstante, ainda que nenhum aparelho de rádio ou TV seja ligado, a prestação do ...
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Obsolescência Programada e Proteção dos Consumidores: Abordagem Comparada de Direito Luso-brasileiro
Propósito - O texto aborda a problemática da obsolescência programada do ponto de vista da proteção dos consumidores, a partir das decisões da Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato que condenaram a Samsung e a Apple com fundamento na proibição de práticas comerciais desleais. Visa ponderar o alcance das normas similares aplicáveis nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro....
... atualização e ao respetivo impacto no aparelho ... No processo n.º PS11039, aquela entidade ... Estes factos ocorriam dois anos" após a compra dos aparelhos, pelo que a reparaç\xC3" ... no continente europeu a partir dos anos 70 do século XX, quando a procura deixou de se ... digital) ou impercetível (na rádio e televisão) para apresentar um elemento esclarecedor da ... -
Direito ao esquecimento. Existência, contornos e eficácia diante das liberdades de expressão e informação
O presente artigo tem por finalidade perscrutar a existência de um direito da personalidade ao esquecimento, sua extensão e efeitos. O debate acerca da existência autônoma deste direito da personalidade perpassa por grandes divergências doutrinárias e jurisprudenciais, alcançando o julgamento de dois Recursos Especiais pelo STJ no ano de 2013 (REsp 1.334.097/RJ e REsp 1.335.153/RJ) e de um...
... ganhou destaque nos últimos anos, entre outras razões, pela facilidade que a ... ideias foi violentamente sufocada pelo aparelho repressor do Estado ... Nesse mesmo sentido, ... ão e de imprensa da emissora de televisão, a qual poderia exercer seu direito sem prejuízo ... p. 70-71 ... 16 Revista Direitos Culturais | Santo ... -
Acórdão Nº 0001244-77.2013.8.24.0029 do Quarta Câmara Criminal, 14-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, § 1º, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO DEVIDAMENTE COMPROVADOS. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. REQUERIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA MODALIDADE SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. TIPO PENAL MISTO. RÉU QUE ADQUIRIU A RES FURTIVA, NO EXERCÍCIO DE SUA