apartheid conclusão
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Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
... of the South African constitutional landscape in the post-apartheid era. . Keyword s: Constitutional Competence; Institutional Competence; .... Ao chegar a essa conclusão, a Corte considerou a jurisprudência internacional de direitos humanos e ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
...48-9). Eis a conclusão a que chega Hobbes: o soberano que age sem ter em conta a salvaguarda dos ... mesmo de 1963, diante das grandes diferenças geradas pelo apartheid social e econômico dominante, a confirmar a tese do “processo de ...
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A Justiça de Transição
... pela derrubada do Muro de Berlim e pelo fim do regime de apartheid na África do Sul. Embora o assunto tenha merecido um enfoque dogmático ... para acabar com os conflitos e não apenas dar-lhes a conclusão jurídica. Daí a crescente adesão a novos meios, entre os quais a ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
...Construiu o apartheid em 1948, consolidado por meio da segregação de negros e privilegiamento ...Esta é a conclusão que podemos sugerir, a fechar: um país em que as mulheres só podem ser a ... -
Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
...átrico, ainda experimentamos inúmeros formatos e formas de apartheid social, expressas pela via da medicalização e patologização da vida, ...2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, ... -
Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
...O fascismo social manifesta-se por conseguinte na forma de um apartheid (7), em que a acao estatal e nao-estatal se cindem num duplo padrao de ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
..., Giuffrè, 1974; - e de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, em conclusão ao denominado "Projeto Florença", Access to justice - 6 tomos, ...é a escala cromaticamente graduada no sistema sul-africano do apartheid ; outras distinções "raciais"; nos alemães" a condição de membro de ...
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Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível / Are there absolute rights? Human rights, autonomy of law and sphere of undecidability
Existem direitos absolutos? É possível, em outros termos, relativizar e ponderar a todos os direitos assegurados constitucional e internacionalmente, de forma a se afetar, negativamente, os programas normativos que objetivam, em último grau, conceder aos indivíduos uma esfera de proteção contra o poder do Estado? Esses dois problemas constituem-se no leitmotiv do presente trabalho, cujo principal
... dos séculos XVI e XVIII, do regime segregacionista dos EUA ou o Apartheid na África do Sul, do sistema jurídico-religioso do Taleban no ...Ora, tal conclusão fundar-se-ia em um paradoxo pois, se o sujeito cognoscente é a única ... -
A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... juridicamente pelas partes no momento da negociação e da conclusão dessas normas. É com base nos records , ademais, que se configuram os ... repúdio ao racismo associava-se à influência da questão do apartheid sobre o constituinte naquele momento histórico. No tocante à defesa da ...
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Consultoria interna em conflitos no trabalho: prevenção do assédio moral no hospital de clínicas da UFPR
... A reflexão acerca da realidade do HC levou à conclusão de que seria necessário intervir simultaneamente junto às chefias e ... das relações sociais e interpessoais, na síndrome do apartheid 14 , conforme terminologia de Kahane (2008). Romper essa barreira implica ...
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O Trabalho como um Direito Social
... negra excluída dos melhores empregos durante décadas de apartheid; na Indonésia, o desejo do trabalhador é conseguir inserir-se no mercado ...) Ora, se fair play é o jogo limpo, logo é inspiradíssima a conclusão a que chega Marcus Orione Gonçalves . Correia, quando diz que até essa ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... por ter instituído em referido território a política de Apartheid já vigente no seu território, práticas com as quais ela . [..] ... fato de a segunda fase de julgamento do caso ter chegado a uma conclusão diametralmente oposta àquela ocorrida na fase inicial, tendo-se em vista ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... universalista e absoluto dos direitos humanos, chega-se à conclusão de que o primeiro não pode servir de instrumento para a violação dos ... libertação da Índia do domínio britânico, a luta contra o apartheid na África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
...Para a autora . A conclusão", portanto, é que há um núcleo de condições materiais que compõe a no\xC3"... da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se . . considerar parceiros de regimes que ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... . Esses aspectos apresentados nos levam à conclusão que o capitalismo, o Estado brasileiro e a burguesia nacional cometeram um ... nos EUA, após intenso debate do Movimento Negro contra o apartheid, em defesa dos direitos humanos e exigência ao Estado por melhores ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Em conclusão, evidenciou-se a potencialidade emancipatória dos direitos humanos, ... de uma ideologia liberal capaz de responder a fenômenos como o apartheid , mas também capaz de transmutar-se em homogeneidade cultural e redundar ... -
A tridimensionalidade constitucional da propriedade
...Conclusão; 7. Referências. . 1. A DESCONEXÃO ENTRE AS PROPRIEDADES E O NOVO ... de proteção à propriedade já existente e eliminação do apartheid de titularidades, demolindo privilégios e providenciando oportunidades ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
...Os fatos geradores do apartheid feminino, hoje menos acentuado em algumas sociedades, estão na essência .... Conclusão: Pelo acima exposto constata-se que além da importância da família, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... nas disputas interpretativas sobre os direitos territoriais; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. . Introdução . Após três décadas de vigência da ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige a identificação específica de vítimas das ...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... . 246 O Segundo Processo . Na África do Sul, durante o apartheid , os prisioneiros brancos recebiam calças como uniforme, enquanto, aos ...(110) . Estudo semelhante chegou à conclusão de que 60% dos clientes aceitaram a sugestão de um prato especial ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Tribunal; i) Desaparecimento forçado de pessoas; j) Crime de apartheid; k) Outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ..., o exercício do contraditório e da ampla defesa a respeito da conclusão da Inspeção do Trabalho de constatação de trabalho em condições ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
..., com a necessária segurança e devido grau de certeza, a conclusão pela absolvição do Denunciado (fls. 177/178);. 2) A absolvição ... odiosa, que tem como tristes exemplos no passado recente o ‘apartheid’ na África do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No ... -
A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia
Os seres humanos e os animais, em determinados períodos históricos e culturas, de acordo com o critério eleito pelo dominador, são subjugados (objetos) ou protegidos (sujeitos de direito). Nesse contexto, o problema desta abordagem é: qual o critério para o reconhecimento dos sujeitos de direito, com a complexidade que esse reconhecimento invoca - direito à vida, à liberdade e à integridade...
... e não humanos no mesmo compromisso ético; Conclusão; Referências. . 1. Introdução . | RBDA, Sюљѣюёќџ, V. ...apartheid... -
O agente algorítmico - licença para discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
...5. Conclusão. . 1. INTRODUÇÃO . “ I know some algorithms are biased, because I ... ouvirmos sempre música africana ou ilmes sobre a luta contra o apartheid...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... seres humanos (como nos tipos penais segregatórios ou de "apartheid" , já referidos há pouco) . . É fácil perceber, todavia, que o ...Daí a conclusão de BAYLOS e TERRADILLOS (1997, pp. 37-38), após sopesarem prós e contras ...