apartheid conclusão
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A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... Conclusão; 7. Referências ... 1. A DESCONEXÃO ENTRE AS PROPRIEDADES E O NOVO ... de proteção à propriedade já existente e eliminação do apartheid de titularidades, demolindo privilégios e providenciando oportunidades ...
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Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
... átrico, ainda experimentamos inúmeros formatos e formas de apartheid social, expressas pela via da medicalização e patologização da vida, ... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, ... -
Direitos constitucionais e a possibilidade de uma interpretacao construtiva distanciada.
... Analogicamente, se eu digo que, sob a lei do Apartheid sul-africano, era errado que uma pessoa branca tivesse relacoes sexuais ...
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The Politics of Takings Clauses
A long-standing consensus exists that the arbitrary or excessive expropriation of private property by a country hurts its economic growth. Although constitutions can play an important role in protecting private property, remarkably little is known about how they actually restrict the power of eminent domain and whether such restrictions are associated with reduced de facto expropriation risks....
... A principal conclusão deste trabalho é que não se pode observar uma relação entre ... clause, the National Party that had governed the country under apartheid wanted to enshrine a requirement of full market value compensation in the ... -
Processo nº 0051092-56.2016.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... para atenuação do rigor do apartheid imposto em caráter cautelar. ... No que concerne à demora na conclusão" do feito, oportuno dizer que o ... conceito de \xE2\x80" ...
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O simples e o empresário: unionismo versus divisionismo jurídico
... -se pela promessa de páginas e páginas, objetivando uma conclusão. Mas quase ninguém usa o vocábulo assim; restringiu-se à tal língua ... apartheid, não há uma segregação, mesmo que haja grandes e pequenos ou, se ...
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Racismo, movimento negro e políticas públicas: a história de luta do povo negro - entrevista especial com o professor doutor carlos benedito rodrigues da silva
... apartheid sul africano. Nas primeiras décadas do século XX, desenvolve-se a ... nem o direito de escolha, sendo limitado, quando muito à conclusão do ensino médio. Efetivamente, o ensino superior nunca nos foi ...
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Repensando a circulacao e a adocao de criancas negras na familia brasileira/Rethinking the circulation and adoption of black children in the Brazilian family.
... em que as famílias negras encontram-se em condição de apartheid social: com dificuldade de acesso ou mesmo não acesso a direitos como ... Conclusão de Curso (Especialização em Políticas Públicas e Intersetorialidade) ...
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O que a história constitucional comparada deve comparar?
O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de autoria do professor Dr. Justin Collings (J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University - Utah, EUA), publicado originalmente na Illinois Law Review, no ano de 2017. Nesse artigo, o professor traduzido desenvolve a ideia de que a comparação histórica não é, em si mesma, um método, mas uma...
... salientes, em todas as sociedades: escravidão, racismo e apartheid; feminismo e movimentos femininos; história econômica e movimentos ... O campo é vasto, pronto para ser colhido ... 4 CONCLUSÃO ... -
Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... ( ... ) VI - CONCLUSÃO Tudo isso atesta que VLADIMIR HERZOG foi morto por agentes dos órgãos ... 2014. O artigo 1 da resolução condena a política de apartheid praticada pelo governo da África do Sul como crime contra a humanidade.) ...
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Direito Internacional
... (1) Ato relativo à conclusão de tratado praticado por pessoa que não pode ser considerada ... ; i) desaparecimento forçado de pessoas; j) crime de apartheid; k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade/What is left of the Brazilian National Truth Commission?: The politics of time in truth commissions.
... autoritários, as graves violações perpetradas durante o Apartheid, ou o genocídio de uma determinada população ou grupo minoritário, por ... É fato que a CNV reconheceu, em suas conclusões finais (conclusão número 4), a persistência, no presente, do quadro de graves violações ...
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Nova York e Genebra
... o regime salazarista na África, assim como a África do Sul do apartheid, e ao seguir os EUA no apoio isolado a Israel. São posturas ... sobre desarmamento, estas em momento mais recente, com a conclusão do Tratado sobre Proibição de Armas Nucleares ... Genebra e Nova York ...
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Responsabilização individual de perpetradores de crimes contra a humanidade em regimes autoritários: importância de sua implementação no contexto brasileiro
O artigo aborda a responsabilização penal individual dos perpetradores de crimes contra a humanidade, tendo como objetivos o estudo da mesma em relação à sua importância, finalidades de sua implementação e resultados encontrados por estudos que compararam experiências de países que o asseguraram e aqueles que não o fizeram. A partir dessa análise teórica, buscou-se também observar como a...
... se centravam em construir uma orientação capaz de auxiliar a conclusão dessas transições, sempre sob a forte influência de um temor pelo ... Justiça de transição em perspectiva transnacional ... de apartheid; k) outros atos inumanos de caráter similar que causem intencionalmente ... -
Direitos Humanos
... Por esses dois últimos sentidos, chega-se à conclusão de que a Declaração Universal dos Direitos Humanos gera obrigações aos ... ; i) desaparecimento forçado de pessoas; j) crime de apartheid ; e k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ...
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Acórdão, Processo nº 0016852-93.2012.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... Neste ponto da análise, a conclusão possível é a de que, atento às circunstâncias fáticas do caso ... ou religiosos; (i) desaparecimento de pessoas; (j) crime de apartheid; e (k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... dos direitos humanos em tais termos (cooperação) redundou na conclusão ... (885) PIOVESAN, Flávia. Ob. cit., p. 185-8. (886) MACHADO, ... (1966); Convenção para supressão e punição do crime de Apartheid" (1973); Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminaç\xC3" ...
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Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... — apontadas como as mais sensíveis: (i) demora para a conclusão dos pleitos; (ii) irregularidades e corrupção na administração ... Reféns de uma espécie de apartheid intelectual, acabam sendo subaproveitados, quando poderiam assumir ...
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Nova lei de injúria racial é omissa e desproporcional
Legislação erra ao provocar a cisão entre raça e religião, ferindo o princípio da proporcionalidade, e transformando a injúria em crime imprescritível e inafiançável
... históricos de segregação radical os guetos nazis-tas, o apartheid na África do Sul, os “dalits” ou “intocáveis” das castas ... CONCLUSÃO ... No decorrer deste trabalho, foi analisada a Lei 14.532/23 que ... -
O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL
O objetivo do presente trabalho é estudar as relações entre o direito de acesso a medicamentos e o direito de exclusividade na exploração de inventos farmacêuticos, a partir do direito fundamental à saúde em suas várias dimensões. Este objetivo será buscado por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental. O presente estudo é justificado tendo em vista que o acesso a medicamentos constitui,...
... : a guide to human rights, health law and policy in post-apartheid South Africa. South Africa: Siber Ink, 2007. p. 438 ... 20 Id. Ibid., ... 2016 ... Batista C. K. L., Calil M. L. G ... Conclusão ... O direito à saúde é extremamente relevante e, além disso, de ... -
A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... 246 O Segundo Processo ... Na África do Sul, durante o apartheid , os prisioneiros brancos recebiam calças como uniforme, enquanto, aos ... (110) ... Estudo semelhante chegou à conclusão de que 60% dos clientes aceitaram a sugestão de um prato especial ...
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A comodificação de gametas humanos
... A conclusão indicou que o direito de propriedade, em razão da sua ampla elasticidade, ... quantidade da parcela discriminadora – como teria ocorrido no apartheid da África do Sul. 45 ... Outra área em que Becker desenvolveu ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (parte 40)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (parte 40)
... Centro de Direitos Humanos, criado em 1986, em pleno regime do apartheid. Esse centro recebeu em 2006 o prêmio de Educação para Direitos Humanos ... ou mestiça ainda mostram seus efeitos no baixo índice de conclusão dos cursos superiores pelos estudantes de ascendência africana ou ... - Justiça sueca identifica assassino do premier olof palme após 34 anos
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Voluntarismo possibilita que Estado se retire de organização internacional
Voluntarismo possibilita que Estado saia de organização internacional
... e que são insuscetíveis de serem dirimidos pela simples conclusão de um tratado internacional. Da necessidade de se administrar ... apartheid. Tal denota, o sentimento de que estar fora de organismos internacionais ...