apartheid conclusão
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A argumentação jurídica
... ”, como num círculo hermenêutico, até se chegar a uma conclusão. O ponto de partida é importantíssimo, mas poderá ser substituído por ... que patrocinasse a desagregação social ou a figura do apartheid ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... conclusão, que a suposta regra sobre os móveis tem sido sobrecarregada de muitas ... LEX REI SITAE ... de 2002 acabava o apartheid legal que, até 1988, existia entre os filhos no direito brasileiro 355 ...
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Globalização e pós-modernidade
... 64 ... No "apartheid social" brasileiro, a segregação socioeconômica é tão alta que sempre ... e a mobilidade sem precedentes dos capitais, chega à conclusão de que as próprias empresas defrontam-se com uma ameaça permanente de ...
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Os necessitados constitucionais e a tutela coletiva via defensoria pública: a ampliação da proteção dos vulneráveis por meio do conceito de coletividade consumidora
... RT, 2011, p. 198. 19. MAIA, Maurilio Casas. Guetificação e Apartheid no Processo Coletivo: breves comentários sobre a ADI 3943-DF, o novo CPC ... com a máxima efetividade do acesso à Justiça Coletiva – conclusão essa laborada dentro da dilação semântica dos referidos termos. 31 3 ...
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O 'iluminismo constitucional': a atuação do Supremo Tribunal Federal entre a autocontenção e o ativismo judicial
O presente artigo busca compreender a noção de “iluminismo constitucional” partindo da hipótese de que ela não possui caráter iluminista, na medida em que: (i) faz ressurgir a tensão clássica entre o ativismo e a autocontenção judicial; e (ii) retira dos textos o eixo da interpretação. Nessa visada, o artigo é dividido em duas partes, ambas desenvolvidas em pesquisa analítica com metodologia de...
... conclusão não supõe de nenhum modo a superioridade do poder judicial sobre ... Apartheid" \xEE" ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... A esse respeito, as políticas que promovem ou perpetuam o “apartheid”, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e ... dos oficiais nazistas no Tribunal de Nurembergue, chegou-se à conclusão de que os assassinos que executaram em massa judeus, deficientes, ...
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The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... europeu e os seus posteriores declinios, e ao sul, com o fim do apartheid na Africa do Sul e dos regimes autoritarios pela America Latina ...
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Propósito - Análise da aplicação judicial do direito fundamental à água e suas implicações teóricas e práticas em direito comparado. Metodologia/abordagem/design - Análise teórica e jurisprudencial dos critérios argumentativos utilizados em cortes de diferentes países para aplicação do direito fundamental à água. Resultados - Vantagens e desvantagens da utilização do princípio da razoabilidade,...
... Durante a época do apartheid havia sido criada uma cultura de evasão frente ao pagamento dos ... A conclusão é que a suspensão do serviço de água vulnera seus direitos ... -
Acórdão, Processo nº 5003767-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... Neste ponto da análise, a conclusão possível é a de que, atento às circunstâncias fáticas do caso ... ou religiosos; (i) desaparecimento de pessoas; (j) crime de apartheid; e (k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ...
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Acórdão, Processo nº 5008393-07.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-01-2020
... Neste ponto da análise, a conclusão possível é a de que, atento às circunstâncias fáticas do caso ... ou religiosos; (i) desaparecimento de pessoas; (j) crime de apartheid; e (k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ...
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Direito Internacional
... Tribunal; i) desaparecimento forçado de pessoas; j) crime de apartheid ; e k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ... áticas ou consulares entre dois ou mais Estados não obsta a conclusão de tratados entre os referidos Estados, porém a conclusão de tal ...
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Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... derados fundamentais pelo pacto constitucional. Daí a sua conclusão de que os direitos fundamentais pertencem à “esfera do indecidível”, ... , das deportações, dos genocídios, do terrorismo, do apartheid , das guerras, da fome. É isso que se deve entender quando, nos ... -
Por um novo método hermenêutico?
... 5. Um novo método hermenêutico? 6. Conclusão. 7. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Dentre tantas outras, ... Para os demais, o atraso! O apartheid social!” ( Hermenêutica jurídica e(m) crise ... cit., p. 25-28) ...
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Justiça restaurativa, violência de gênero e suas interseccionalidades
... Conclusão – Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Neste capítulo apresentamos ... sistemas de opressão, por ser um símbolo das lutas contra o apartheid na África do Sul. Tornou-se bastante conhecido recentemente nas redes ...
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A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia
Os seres humanos e os animais, em determinados períodos históricos e culturas, de acordo com o critério eleito pelo dominador, são subjugados (objetos) ou protegidos (sujeitos de direito). Nesse contexto, o problema desta abordagem é: qual o critério para o reconhecimento dos sujeitos de direito, com a complexidade que esse reconhecimento invoca - direito à vida, à liberdade e à integridade...
... e não humanos no mesmo compromisso ético; Conclusão; Referências ... 1. Introdução ... | RBDA, ... apartheid ... -
Da adequação da defensoria pública à lei geral de proteção de dados
... Documentos institucionais que deverão ser atualizados. 16. Conclusão. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Com advento da tecnologia e a ... pessoas que vivem na pobreza de toda ordem – num verdadeiro “apartheid” jurídico (STF – ADI 3.643-2, rel. min. Sepúlveda Pertence. DJ ...
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Paradoxos da Administração Pública: segurança jurídica e controle
... Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal – 3.5 Conclusão – 3.6 Referências ... 3.1 Introdução ... O tema em epígrafe ... (construídos em territórios ocupados) e bantustões , no Apartheid , gozavam do mesmo status legal excepcional. Caberia lembrar o ...
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Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... Estados coloniais na Africa e Asia (1950-1970), ao fim do apartheid na Africa do Sul (anos 1990), ao desmantelamento das ditaduras ...
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A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para as anistias políticas. A metodologia utilizada foi
... 168-169) ... A conclusão a que chegou o Supremo Tribunal Federal é que a disposição legal ... ítica construída na África do Sul, após o fim do regime de apartheid (MÉNDEZ, 2011, p. 223). As condições políticas, a realidade do ... -
A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest
... desse trabalho, insta abordar o tipo chamado de fascismo do apartheid social, que é caracterizado pela segregação social dos excluídos ... manutenção, podem ser realizadas antes, durante ou após a conclusão da Reurb” (BRASIL, 2017) ... Os aspectos legais supracitados são ...
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... CONCLUSÃO ... A proteção do meio ambiente está intimamente ligada à proteção ... A esse respeito, as políticas que promovem ou perpetuam o apartheid , a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras ... -
Capitalismo de laços' ou capitalismo dependente?. Uma polêmica com ideólogos liberais brasileiros
O presente artigo versa por apresentar uma crítica às interpretações liberais sobre a existência de um "capitalismo de laços ou compadrio" no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do processo histórico em essência. Isto é, ao idealizar vias únicas e universais de desenvolvimento capitalista, o cosmopolitismo liberal abstrai as bases coloniais e escravistas...
... Na conclusão, procuramos destacar as principais sínteses debatidas ao longo do artigo ... Ao contrário das leis segregacionistas nos EUA e do apartheid na África do Sul, o racismo no Brasil seria aparentemente invisível ... -
Sentença nº 1000696-55.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... Acolho, assim, a conclusão pericial, tal como formulada, cito: “Após análise das atividades ... Remete, também, ao apartheid, que se encerrou formalmente em 1994, na África do Sul, com a eleição ...
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Multiculturalismo e democracia radical
A diversidade de culturas em nossa sociedade apresenta-se de forma intensa e, ainda assim, deparamo-nos com situações e argumentos utilizados por muitos que tentam, de alguma forma, contrapor-se às propostas de assegurar a igualdade entre todos os cidadãos. Mediante a compreensão do fenômeno cultural, é possível situar e reconhecer a diversidade existente no mundo, e sob a premissa da pluralidade
... Sendo assim, conclui BOBBIO 7 : ... Se, então, na conclusão da análise, pedem-me para abandonar o hábito do estudioso e assumir o do ... Na nossa sociedade os fenômenos de apartheid social e também de apartheid cultural, em forte inter-relação, se ... -
Acórdão, Processo nº 5000717-61.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-01-2020
... 5. A conclusão possível é a de que, atento às circunstâncias fáticas do caso ... ou religiosos; (i) desaparecimento de pessoas; (j) crime de apartheid; e (k) outros atos desumanos de caráter semelhante, que causem ...