apelação cível
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Acórdão nº 2010/0067954-0 de T6 - SEXTA TURMA
... TURMA COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO ... cível, ...
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Acórdão nº 2015/0097690-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o cumprimento do acórdão proferido na Apelação" Cível ... 0057409-31.2012.4.01.3400/DF do Tribunal Regional\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003235-72.2019.4.04.7113), 31-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5003235-72.2019.4.04.7113/ RS ...
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Acórdão nº 2015/0086158-5 de T4 - QUARTA TURMA
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS ...
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Acórdão nº 2011/0139514-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. OBSCURIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. Colhe-se das razões do agravo trecho do acórdão que menciona a existência, nos autos da rescisória, de cópias do relat&
... da decisão rescindenda, mas não da apelação cível e as ... -
Acórdão nº 2013/0357659-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 131 DO CPC. INOVAÇÃO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO AUTÔNOMO E SUFICIENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA N. 283/STF. COBRANÇA SUPERIOR AO CONTRATADO. COMPROVAÇÃO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. É vedado ao recorrente deduzir matéri
... 4. Foi consignado no julgamento da apelação" cível que o autor não comprovou a ... cobrança \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0237712-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PARCIALMENTE EM JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL - ...
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Acórdão nº 2012/0253919-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Apelação" ... Cível do Parquet para determinar que o Município de Gar\xC3" ...
- Acórdão nº 2015/0160622-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão da Apelação Cível nº 2009.001.11117 do TJ/RJ
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Acórdão nº 2014/0313757-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. APELAÇÃO CÍVEL. DEVER DA PARTE ATUALIZAR SEU ENDEREÇO. CITAÇÃO VÁLIDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela...
... APELAÇÃO CÍVEL. DEVER DA PARTE ... -
Acórdão nº 2015/0140389-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apelação ...
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Acórdão nº 2014/0334416-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu pela ausência de dano moral, ante a existência de inscrição prévia em cadastro de restrição ao crédito. Súmula n. 385/STJ. 2. A Corte estadual, com ampla cogni&
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ... APELAÇÃO" CÍVEL - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - ... INSURGÊNCIA DA\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0142083-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO ART. 535 DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CARÁTER SUBSIDIÁRIO. EXISTÊNCIA DE MEIO PRÓPRIO PARA DEFENDER O DIREITO. 1. Não há violação ao artigo 535, II, do CPC, quando embora rejeitados os ...
... ART. 535 DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0143813-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. AFASTADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535. INEXISTÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Todas as questões foram adequadamente submetidas à apreciação do...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. ... -
Acórdão nº REsp 1151573 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. COFINS. VIOLAÇÃO DO ART. 110 DO CTN. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº REsp 1123347 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC. NÃO COMPROVADA. PIS E ...
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Acórdão nº 2007/0080567-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. AGRAVO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004972-43.2019.4.04.7200), 27-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5004972-43.2019.4.04.7200/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023512-51.2019.4.04.7100), 20-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5023512-51.2019.4.04.7100/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000330-78.2016.4.04.7120), 17-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000330-78.2016.4.04.7120/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049476-26.2017.4.04.7000), 21-12-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5049476-26.2017.4.04.7000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000458-62.2020.4.04.7216), 31-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Apelação Cível Nº 5000458-62.2020.4.04.7216/ SC ...
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Acórdão nº 2014/0298116-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS. INVIABILIDADE DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA GENÉRICA À
... sede de apelação cível e de embargos declaratórios. Havendo ... -
Acórdão nº 2011/0273094-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. NORMAS LEGAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. TUTELA ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO OU DA OBTENÇÃO DE RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. CABIMENTO. ART. 461, § 1º, DO CPC. DECISÃO AGRAVADA....
... apelação ...