apelacao com modelo preliminar
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ... Não procede a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam aventada ...
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Acórdão nº 0536200-38.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 28 de Marzo de 2019
... IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR REJEITADA ... AUTORIA E MATERIALIDADE CABALMENTE ... modelo Galaxy S5 e o veículo, marca Hyundai, modelo ...
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Decisao Nº 0501055-38.2019.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-11-2020
ACÓRDÃO FEITO QUE DEVERÁ CONTINUAR SENDO PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, A TEOR DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 143 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 144, TODOS DO ECA. APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II E § 2º-A, I, DO CP). RELATÓRIO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE É PRESCINDÍVEL. INEXISTÊ
... INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRELIMINAR REJEITADA ... EVIDENCIAM OS AUTOS QUE EM ... DE ARMA DE FOGO, UM APARELHO CELULAR MARCA/MODELO MOTOROLA G7 E UMA CARTEIRA COM DOCUMENTOS E ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133801-77.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA E RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ALEGA A AUTORA QUE NO DIA 16/09/2014, ADQUIRIU NA CONCESSIONÁRIA RIO AVANTI VEÍCULOS O VEÍCULO FIAT SIENA 0KM, MODELO 2015, SENDO REALIZADA A REVISÃO DE 10 MIL QUILÔMETROS. AFIRMA QUE, EM 31/01/2016, QUANDO VOLTAVA DE UMA FESTA DE...
... 0KM, MODELO 2015, SENDO REALIZADA A REVISÃO DE 10 MIL ... INCONFORMADA, A FIAT APELA. ALEGA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL POR ... AUSÊNCIA DE CAUSA ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013773-39.2017.8.19.0026 (Cível), 03-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MENOR IMPÚBERE, DIAGNOSTICADO COM AUTISMO INFANTIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Preliminar de inépcia da inicial que se afasta. Autor que formulou pedido certo e determinado, restando evidente a adequação da via eleita para que satisfaça a sua pretensão. Direito à saúde que se qualifica como fundamental, consectário indissociável do direito à
... Preliminar de inépcia da inicial que se afasta. Autor que ... instituição especializada que utiliza o modelo floortime ... Melatonina. Tese fixada pelo STF ... -
Acórdão Nº 0300250-92.2016.8.24.0021 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-04-2023
... Ab initio, deve ser rechaçada a preliminar aventada pela parte apelada em contrarrazões ... de nulidade do registro da patente de modelo de utilidade dos requeridos, tenho que a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.006329-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA - VÍCIO DE JULGAMENTO CITRA PETITA - NULIDADE - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1013 DO CPC - JULGAMENTO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL - IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO - PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - OMISSÃO NA ANÁLISE DE PEDIDOS - NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RETORNO...
... da ata dos julgamentos, em acolher a preliminar de nulidade da sentena, prejudicado o recurso ... , revela-se mais compatvel com o prprio modelo de concreta e eficaz prestao jurisdicional o ... -
Acórdão nº 0539103-17.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... Rejeita-se a preliminar suscitada pela ... apelante Green Salvador ... 20.11.2012, adquiriu o veículo modelo Compass Sport, com garantia contratual oferecida ...
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Acórdão nº 70079909073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... 1. PRELIMINAR. APELO DA RÉ C.R.C. NULIDADE DO PROCESSO ... como modelo, posteriormente vindo a trabalhar como ...
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Acórdão Nº 0300507-98.2016.8.24.0189 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
... Cmara j entendeu pela exigncia do carimbo "modelo 45" nos casos anlogos, veja-se:APELAO CVEL. AO DE ...
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Processo nº 0083518-55.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Octubre de 2016
... PRELIMINAR" ... ILEGITIMIDADE ... AFASTADA. Sustenta \xC2" ... modelo ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O modelo de democracia liberal-individualista conhecido ... (EU) 2.016/679), 46 em sua parte preliminar, assevera que : “(38) As crianças merecem ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0090017-16.2019.8.19.0001 (Criminal), 27-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. (art. 157, § 2°-A, I, do Código Penal). Acusado condenado à pena de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. A hipótese dá conta de que, no dia 10 de fevereiro de 2019, por volta de 20h38, na Rua Itacuruçá, altura...
... si 01 (um) telefone celular marca Samsung, modelo Galaxy ... A8, de cor preta, 01 (um) telefone ... realizou a subtração e se evadiu. Preliminar de suspensão ... da ação penal, ante a ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014120-10.2021.8.19.0066 (Criminal), 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. Preliminares. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Mérito. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. COMPROVADAS. ACUSADOS ACAUTELADOS...
... ão se verifica dos autos – na peça preliminar; Audi- ... ência de Instrução e Julgamento, ... culo do modelo Corsa transitava, com muita frequência, ... -
Acórdão nº 1.0005.18.000882-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. MULTA DIÁRIA. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO PREVISTO. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. PRELIMINARES. COISA JULGADA. ILEGITIMIDADE ATIVA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADAS. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. DIREITO
... 229. o relatrio. I - DA PRELIMINAR DE OFCIO - AUSNCIA DE INTERESSE RECURSAL ... humana -, bem como ao redirecionamento do modelo assistencial em sade mental e regulao do Sistema ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000164-24.2021.8.19.0066 (Criminal), 30-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33 C/C 40, VI, DA LEI 11.343/06. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA. 1. Réu condenado como incurso no art. 33 c/c 40, VI, ambos da Lei nº 11.343/06, às penas de 05 (cinco) anos e 07 (sete) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, em Regime Semiaberto, sendo...
... denúncia anônima que informava apenas o modelo e a cor do carro, ... tratando-se de prova ... 3. Da preliminar. Pretende a Defesa que seja declarado nulo o auto ... -
Acórdão Nº 5002394-98.2019.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
... *PRELIMINAR DE PRESCRIO SUSCITADAEM SEDE DE CONTRARRAZES ... 23-6-2020). OPO DE MODELO 1 (PEDIDOS DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS)*: ...
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Acórdão Nº 5000283-54.2021.8.24.0002 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
... *PRELIMINAR DE PRESCRIO SUSCITADAEM SEDE DE CONTRARRAZES ... 23-6-2020). OPO DE MODELO 1 (PEDIDOS DA PARTE AUTORA ACOLHIDOS)*: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801913-57.2020.8.19.0008 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801913-57.2020.8.19.0008 Recorrente: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA Recorrido: NS2.COM INTERNET S.A. Origem: X Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006472120194058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800647-21.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA HELENA MENDES SILVA e outro ADVOGADO: José Elton Martins De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E CONSEQUENTE USO EM TENTATIVA DE OBTER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE FORMA FRAUDULENTA.
... Inicialmente, no que se refere à preliminar de nulidade do feito por omissão do julgado, ... Ordenamento Jurídico, que adota como modelo de racionalidade o Direito Penal do Fato, e não ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0152832-20.2017.8.19.0001 (Cível), 18-11-2021
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação de Alimentos. Direito de Família. Ex-mulher. Pedido de fixação de alimentos em face do ex-marido. Sentença de improcedência. Manutenção. Preliminar de revelia. Rejeição. Citação postal, com Aviso de Recebimento, assinado por terceiro estranho à lide. Impossibilidade. A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente...
... Preliminar de revelia ... Rejeição. Citação postal, com ... que realizou diversos trabalhos de modelo e atriz, ... amplamente conhecida no país e, ... -
Acórdão Nº 5000733-56.2023.8.24.0089 do Quarta Câmara Criminal, 29-02-2024
... 1 Inicialmente, em caráter preliminar, o causídico almeja o reconhecimento da nulidade ... de prova, representa prestígio ao antigo modelo da prova legal ou tarifada, que não se coaduna ...
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Acórdãos nº 1019776-33.2017.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... ÊNCIA – INSURGÊNCIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – SENDO O ... MEDSERVICE COM ADOÇÃO DE MODELO DE CUSTEIO POR FAIXA ETÁRIA PARA ...
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Processo nº 0004679-32.2015.8.19.0028 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... marca Motorola, modelo Moto E, e 1 mochila marrom, tudo ... DEFENSIVOS. Peça Única. Preliminar. Nulidade do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044308-59.2018.8.19.0205 (Cível), 18-08-2022
Apelação Cível. Ação de Regulamentação de Visita. Família. Pretensão paterna de estabelecimento judicial do modelo de visitação, diante de alegadas dificuldades de diálogo com a Ré e da distância de domicílios entre pai e filho, respectivamente residentes em Boa Vista/RR e Rio de Janeiro/RJ. Sentença de procedência parcial para conceder ao Demandante o direito de ter o infante em sua companhia "em
... ão paterna de estabelecimento judicial do modelo de ... visitação, diante de alegadas ... Irresignação defensiva ... Preliminar. Gratuidade deferida em 1º grau. Verbete Sumular ...