apelacao com modelo preliminar
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007964-11.2017.8.19.0045 (Criminal), 20-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. VEÍCULO CLONADO. TROCA DE PLACA E CANCELAMENTO DE MULTAS. DETRAN. LEGITIMIDADE PASSIVA. ÓRGÃO CENTRALIZADOR DA POLÍTICA DE TRÂNSITO NO ESTADO. DANO MORAL. QUANTUM REPARATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. Sentença de procedência que condenou o DETRAN a cancelar as multas e a pontuação na CNH do autor, além de pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais),
... desta Corte Estadual. Preliminar rejeitada. No mérito, o ... acervo probatório ... na marca, modelo ou ano de fabricação. Entendimento que ... “0002890-44.2016.8.19.0066 - APELACAO / REMESSA ... NECESSARIA - 1ª Ementa - Des(a) ... -
Decisao Nº 0003318-27.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APELADA QUE, NA CONDIÇÃO DE APOSENTADA DO GRUPO EMPRESARIAL APELANTE, PRETENDE MANTER O PLANO ASSISTENCIAL À SAÚDE DISPONIBILIZADO DESDE A SUA APOSENTADORIA, DENOMINADO PETROS-BRASKEM. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA. EXTINÇÃO DO PLANO, COM OFERTA DE OUTRO, OPERADO PELA BRADESCO SAÚDE. INTELECÇÃO DO RESP 1818487/SP (TEMA 1034), SUBMETIDO À...
... PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA ... DE MUDANÇA DA OPERADORA E ALTERAÇÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO DA FORMA DE ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0260045-17.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (QUATRO VEZES), EM CONCURSO FORMAL (ART. 157, § 2.º, II, E § 2.º-A, I, 04 VEZES, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECORRENTE E CORRÉU MATHEUS QUE, NA PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ, EM UNIDADE DE AÇÕES E DESÍGNIOS ENTRE SI E OUTROS DOIS INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICADOS, SUBTRAÍRAM, MEDIANTE GRAVE
... SUNG, MODELO J7, COR PRETA E UM TELEFO- ... NE CELULAR DA ... Página 2 de 20 ... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO ... RECURSO DO RÉU ... -
Acórdão nº 0004659-70.2016.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Abril de 2019
... Em ... preliminar", pugna a nulidade do feito originário, por viola\xC3" ... TOYOTA, MODELO COROLLA 2.0 FLEX, ANO 2013/2014, ... EM NOME DE ...
-
Processo nº 0059759-62.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... Preliminar ... abstrato, no modelo legal incriminador. Evidenciação ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... e, reitere-se, em juízo absolutamente preliminar, à vista dos elementos ainda iniciais coligidos ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ...
-
Acórdão Nº 0014025-65.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
... INSURGÊNCIA. PRELIMINAR: JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE MANTIDA. MÉRITO ... ARGUMENTAÇÃO VENCIDA. MODELO JEEP ... RENEGADE NIGHT EAGLE QUE EXISTIU ATÉ ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045397-84.2017.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
APELAÇÃO ¿ Art. 254 do CPM. Pena: 01 ano de reclusão, em regime aberto. Narra a denúncia que o apelante MARCOS, Terceiro Sargento da PMERJ, no interior da Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UP/PMERJ), ocultou em proveito próprio um telefone celular Samsung, modelo GT-S5830C, contendo chip e cartão de memória SD, proveniente da prática anterior de crime de...
... Samsung, modelo GT-S5830C, contendo chip e cartão de memória ... COM RAZÃO AS ... DEFESAS: A preliminar de nulidade da Sessão de Julgamento em ... -
Acórdão Nº 0015203-80.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA ... PLACAS DO VEÍCULO ADQUIRIDO NO MODELO “ANTIGO”, AO INVÉS ... DA ALTERAÇÃO PARA O ...
-
Decisão Monocrática nº 50013107920178210072 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 17-01-2022
... FORNECIMENTO DE PRÓTESE modelo RHEOXC (joelho eletrônico) com pé de fibra de ... 932, IV, “b”, do CPC ... PRELIMINAR REJEITADA. ... APELAÇÃO IMPROVIDA ...
-
Acórdão nº 0031063-21.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... VEÍCULO ... MODELO KANGOO RENAULT. ZERO QUILOMETRO. DEFEITOS ... I - De logo, deve ser refutada a preliminar de nulidade da sentença por ... cerceamento ao ...
-
Processo nº 0007541-02.2016.8.19.0008 de Oitava Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2017
... a motocicleta da marca Honda, modelo" CG 125 FAN, de cor preta, sem ... placa,\xC2" ... tratava de produto de crime. DA PRELIMINAR: rejeita- ...
-
Acórdãos nº 1120742-72.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... decisão: " Rejeitaram a preliminar, deram provimento ao recurso d a Ré ... direito adquirido do beneficiário a modelo de custeio e/ou valor de mensalidade. Novo ...
-
Acórdão Nº 0314825-36.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR REJEITADA. MODELO DE ATIVIDADE QUE DESFIGURA O ...
-
Acórdão Nº 0300222-35.2015.8.24.0256 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-04-2023
... - do CRI de Pinhalzinho e 1.490 do CRI de Modelo) diverso do concretamente debatido (matrícula n ... 82, Laudo/perícia76 - 1G).Superada a preliminar, e por força dos princípios da economia ...
-
Acórdãos nº 1017149-27.2015.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... seguinte decisão: " Rejeitaram a preliminar e deram provimento aos recursos das Rés, ... adquirido do beneficiário a modelo de custeio e/ou valor de mensalidade. Novo ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005557-21.2021.8.19.0068 (Cível), 22-03-2022
Apelação da Defesa. Estatuto da criança e do adolescente. Sentença de procedência, com aplicação da MSE de internação, em decorrência de ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Prefacial postulando o recebimento do apelo no duplo efeito. No mérito, persegue a solução absolutória por fragilidade probatória. e requer, subsidiariamente, o abrandamento...
... Preliminar que se rejeita, na linha da jurisprudência do ... fogo, subtraiu o veículo Volkswagen, modelo Gol, cor ... CARLOS EDUARDO FREIRE ROBOREDO:15624 ... -
Acórdão nº 0534329-41.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2018
... INTERDISCIPLINAR. PRESCINDIBILIDADE. PRELIMINAR ... REJEITADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... Volkswagen, modelo Gol, mediante emprego de arma de ... PODER ...
-
Acórdão Nº 0318100-90.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... MODELO TITAN OTR DIRETAMENTE À UNIMED. AUTORIZAÇÃO DE ... PRELIMINAR AFASTADA EM PRIMEIRO GRAU. REITERAÇÃO NESTA ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014440-31.2019.8.19.0066 (Criminal), 05-08-2020
APELAÇÃO. ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI 10826/2003. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (DOIS FUZIS MODELO AR-15) COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E DOIS CARREGADORES CALIBRE 5,56. RECURSO DEFENSIVO BUSCANDO PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO PROCESSO EM RAZÃO DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR NÃO TER SIDO PRECEDIDA DE MANDADO JUDICIAL. NO MÉRITO REQUER: 2) A ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA...
... RESTRITO (DOIS FUZIS MODELO AR-15) COM ... NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E DOIS ... PRELIMINAR E, NO MÉRITO, PELO DESPROVIMENTO DO ... Ab ovo, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0287381-59.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0287381-59.2020.8.19.0001 Recorrente: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) Recorrido: EDSON FERNANDES OLIVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível- Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
-
Acórdão Nº 0721600-70.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-02-2022
... TESE PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, ... IMPRESCINDIBILIDADE DO MODELO DE ÓRTESE/PRÓTESE INDICADA ... NECESSIDADE DE ...
-
Acórdão nº 1.0223.18.012541-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SENTENÇA - VÍCIO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - NULIDADE - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1013 DO CPC - JULGAMENTO DO MÉRITO PELO TRIBUNAL - IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO - PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - OMISSÃO NA ANÁLISE DE PEDIDOS - NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA...
... dos julgamentos, em SUSCITAR DE OFCIO PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENA, VENCIDO EM PARTE O 1 ... , revela-se mais compatvel com o prprio modelo de concreta e eficaz prestao jurisdicional o ... -
Acórdão nº 0002126-98.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Agosto de 2016
... Modelo Especial Cível Jorge Amado, bem como a ... II A preliminar de ilegitimidade ativa suscitada deve ser ...
-
Acordao N° 1605742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de empreitada global. Preliminar de nulidade da sentença. Inadimplemento contratual. Perdas e danos. Extensão. Prova pericial contábil. Indeferimento. Improcedência do pedido. Faltas de provas. Cerceamento de defesa. Error in procedendo. Ocorrência. Configura error in procedendo e cerceamento de defesa a prolação de sentença...
... CONTRATO ... DE EMPREITADA GLOBAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ... INADIMPLEMENTO ... De ... acordo com o paradigma inovador do modelo de processo coparticipativo, contemplado no ...