apelacao com modelo preliminar
-
Decisao Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0103642-39.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: MAGALI LUCIA ATHAYDE SOUTO ADVOGADO: VALDICK...
... Todavia, o modelo atual de regulação dos reajustes das ... , não merece acolhimento a preliminar de impugnação ao valor da causa, visto que os ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0160787-97.2020.8.19.0001 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 180, § 1º E § 2º; E 288, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, ILEGITIMIDADE AD CAUSAM E NULIDADE DO PROCESSO, POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO DOS ACUSADOS POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA; OU POR ESTAR PROVADA A INEXISTÊNCIA DO FATO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O RECONHECIMENTO
... Da preliminar de nulidade da sentença: A Defesa ... do acusado ... quais sejam: “veículo da marca HYUNDAI, modelo ... HB20 S, sem placas, ostentando NIV ... -
Processo nº 0273075-90.2017.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... Apelação. ... Preliminar de cerceamento de defesa que ... atual, a partir de um modelo de Estado Constitucional ...
-
Acórdão nº 50016852420218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... Afastada a preliminar e instadas as partes acerca do interesse na ... ão legal de fornecimento antecipado em modelo próprio. ... Ademais, não houve ...
-
Acórdão nº 50011508720218210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... Modo preliminar, aduz nulidade derivada do ingresso em ... aparelho celular vermelho, marca Samsung, modelo A115M Galaxy, uma vez que foi devidamente ...
-
Decisao Nº 0005625-62.2018.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-09-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO ESPECIAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/03) E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14, DA LEI 10.826/03), EM CONCURSO FORMAL (ART. 70, DO CP). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP). RECEPTAÇÃO (ART. 180, DO CP)...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR INÉPCIA DA DENÚNCIA ... do tipo espingarda, calibre 12, marca CBC, modelo 586.2, numeração 131913, alimentada com duas ... -
Acórdão Nº 5003940-37.2020.8.24.0067 do Quarta Câmara Criminal, 25-02-2021
... 1, P_FLAGRANTE1), Auto de Constatao Preliminar (p. 26, Evento 1, P_FLAGRANTE1) e Fotografias (p ... a prpria finalidade para a qual o modelo de justia negocial foi concebido.No obstante o ...
-
Acórdão Nº 0000612-26.2019.8.24.0034 do Quarta Câmara Criminal, 19-11-2020
... Inicialmente, quanto preliminar de cabimento do Acordo de NoPersecuoPersecuoPenal ... a prpria finalidade para a qual o modelo de justia negocial foi concebido. No obstante o ...
-
Acórdão nº 0000580-16.2014.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2016
... 108/111 arguindo, como preliminar, a intempestividade do ... recurso e , no ... modelo os efeitos patrimoniais do casamento, aplica-se o ...
-
Acórdão nº 0542852-42.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... DO BEM. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... SENTENÇA. RECURSO PROVIDO ... Learjet Inc (modelo 60, S/N: 237, Ano/Fabricação 2001, ... PW305A, ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... II – O modelo constitucional brasileiro incorporou ... Em preliminar, alegaram a conexão da presente ADPF com a ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
-
Acórdão nº 50016392620218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... ver reconhecida a incidência da preliminar de mérito relativa ao reconhecimento da ... ão legal de fornecimento antecipado em modelo próprio. ... Nesse sentido, colaciono o ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... na linha da execução alegar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva , requerendo ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005997-50.2007.8.19.0054 (Criminal), 01-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FATO DO PRODUTO. ESTOURO DE UM DOS PNEUS QUE GUARNECIAM O AUTOMÓVEL DO AUTOR, ACARRETANDO GRAVE ACIDENTE NA RODOVIA RIO-FRIBURGO, LESIONANDO GRAVEMENTE O DEMANDANTE, BEM COMO OS DEMAIS OCUPANTES DO VEÍCULO, INCLUSIVE, COM UMA VÍTIMA FATAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO EXORDIAL ATACADA POR RECURSO DE...
... EMPRESA PRIMEIRA RÉ. PRELIMINAR DE ... CERCEAMENTO DE DEFESA QUE SE REJEITA, ... MÁXIMO PERMITIDO PARA AQUELE MODELO DE ... AUTOMÓVEL QUE NÃO SE SUSTENTAM, PORQUE ... 0002293-63.2016.8.19.0070 - APELACAO / REMESSA ... NECESSARIA 1ª Ementa Des(a). PEDRO ... -
Acórdão Nº 0000553-08.2017.8.24.0002 do Quarta Câmara Criminal, 01-10-2020
... RECURSO DA DEFESA ... PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ... a própria finalidade para a qual o modelo de justiça negocial foi concebido ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0169488-81.2019.8.19.0001 (Cível), 19-08-2020
Concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ação de Obrigação de Fazer ao escopo de anulação de questões da prova objetiva, ao argumento de não se inserirem no conteúdo programático previsto no edital do concurso, em ordem a que, corrigida sua redação e retificada sua classificação, fosse o candidato submetido às etapas remanescentes do certame. Sentença de...
... Sentença de improcedência ... Preliminar de cerceamento de defesa que não se sustenta ... A concepção mais atual, a partir de um modelo de Estado Constitucional ... Democrático ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011786-72.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-08-2020
Concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ação de Obrigação de Fazer ao escopo de anulação de questões da prova objetiva, ao argumento de não se inserirem no conteúdo programático previsto no edital do concurso, em ordem a que, corrigida sua redação e retificada sua classificação, fosse o candidato submetido às etapas remanescentes do certame. Sentença de...
... Sentença de improcedência ... Preliminar de cerceamento de defesa que não se sustenta ... A concepção mais atual, a partir de um modelo de Estado Constitucional ... Democrático ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0144994-89.2018.8.19.0001 (Criminal), 29-07-2020
Concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ação de Obrigação de Fazer ao escopo de anulação de questões da prova objetiva, ao argumento de não se inserirem no conteúdo programático previsto no edital do concurso, em ordem a que, corrigida sua redação e retificada sua classificação, fosse o candidato submetido às etapas remanescentes do certame. Sentença de...
... Sentença de improcedência ... Preliminar de cerceamento de defesa que não se sustenta ... A concepção mais atual, a partir de um modelo de Estado Constitucional ... Democrático ... -
Decisao Nº 0562116-40.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-01-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. CÉDULA DE CRÉDITO ORIGINAL. DESNECESSIDADE. REJEIÇÃO. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. NÃO APRECIAÇÃO DAS TESES DEFENSIVAS DIANTE DA SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. ERRO. CONTAGEM DO PRAZO. TERMO INICIAL. DATA DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. CONTESTAÇÃ
... a sentença no sentido de acolher a preliminar de ausência de pressupostos de constituição e ... , diploma processual elaborado à luz do modelo processual constitucional, prestigiando-se os ... -
Processo nº 0010236-85.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... (R$10.000,00). REJEITA-SE A PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ... objeto da lide é do modelo ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001286-46.2019.8.19.0065 (Criminal), 24-10-2023
EMENTA. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO. ARTIGO 157, §3º DO CP. 1. Denúncia que imputa ao réu RENATO PEREIRA a conduta, praticada na data de 12/11/2016, por volta das 05h, no interior da rodoviária localizada no centro da Comarca de Vassouras, de forma livre, voluntária e consciente, consistente em subtrair coisa alheia móvel, a saber, 01 (um) aparelho de telefonia celular da marca LG, modelo K1
... telefonia celular da marca LG, modelo K10 e um boné, ambos ... pertencentes à vítima ... 9. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR E DESPROVIMENTO ... DO RECURSO ... A C Ó R D Ã ... -
Decisao Nº 0509792-05.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIME. CONDENAÇÃO. ART. 157, § 2º, II, DO CP (ROUBO MAJORADO CONSUMADO), E ART. 244-B DO ECA (CORRUPÇÃO DE MENORES), EM CONCURSO FORMAL (ART. 70 DO CP). PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. APELO QUE ARGUI NULIDADES PROCESSUAIS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E POR VÍCIO NO
... PRELIMINAR REJEITADA ... RECONHECIMENTO DO APELANTE ... /GOL, COR VERMELHA, PLACA POLICIAL OUH9497, MODELO 2013, PERTENCENTE À VÍTIMA LEONARDO DE SOUZA ... -
Acórdãos nº 0000304-91.2016.8.26.0081 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2022
... Preliminar. Nulidade da instrução. Cerceamento ... Modelo probatório que não se filiou ...
-
Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... , consiste numa espécie de contrato preliminar 178 pelo qual as partes, ou uma delas, ...