apelacao criminal modelo roubo

34214 resultados para apelacao criminal modelo roubo

  • Decisão Monocrática Nº 0148142-23.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-11-2020

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO FORMAL. CONTINUIDADE DELITIVA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE NA APLICAÇÃO DA PENA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. MINORAÇÃO DA REPRIMENDA. IMPOSSIBILIDADE. PENA BEM APLICADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Respeitado o modelo trifásico para a fixação da pena, eventual

    ...PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO FORMAL. CONTINUIDADE. ...CONHECIDO. E. IMPROVIDO. 1. Respeitado o modelo" trifásico para a fixação da pena, eventual equ\xC3"...
  • Acórdão Nº 0001670-84.2021.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2022

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II E III E §2º-A, INCISOS I E II E ARTIGO 288, § ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ROUBO A CARRO FORTE. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MOTOAQUÁTICA (JET SKI). POSSÍVEL PRODUTO ECONÔMICO DE CRIME. INTERESSE AO PROCESSO. AUSÊNCIA DE SENTENÇA NA AÇÃO PENAL. ART. 118 DO CPP. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. No caso,...

    ... . . . . Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº ... da motoaquática (jet ski), marca Yamaha, modelo Wave Runner , VX Deluxe, número de série ...ROUBO" A CARRO FORTE. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MOTOAQU\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036933620194058400), 10-08-2021

    Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelos réus contra sentença que os condenou pela prática do crime de roubo qualificado. Autoria e materialidade criminosa demonstradas nos autos. Dosimetria da pena alterada em virtude de valoração equivocada das circunstâncias judiciais. Apelação parcialmente provida. Apelações criminais manejadas pelos réus contra sentença que os...

    ... 0803693-36.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAFAEL DA COSTA SILVA e outro ...-3512 e um Nokia sem discriminação de modelo e número) pertencentes, nessa ordem, às ...Concluído o roubo, os denunciados fugiram, possivelmente em um ...
  • A prática do novo júri
    ...Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... e pela conveniência da instrução criminal . Excelentíssima Senhora Doutora Juíza da ... policiais, sendo 03 (três) inquéritos (roubo, latrocínio e homicídio) e 05 (cinco) termos ...
  • Processo nº 0112263-11.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Criminal. Roubo Majorado e Porte de Artefato Explosivo. Acusado Gelson Condenado Pela Prática Do Crime Previsto No Artigo 157, § 2º, I e Ii (6 Vezes), Na Forma Do Artigo 70, Todos Do Código Penal, À Pena de 09 (nove) Anos e 02 (dois) Meses de Reclusão e Pagamento de 65 (sessenta e Cinco) Dias Multa e Pela Prática Do Crime Previsto No Artigo 16, § Ú, Iii Da Lei Nº 10826/03, À Pena

    ... . APELAÇÃO  CRIMINAL.  ROUBO  MAJORADO  E  PORTE . ... fim,  um automóvel da marca Fiat, modelo" . Uno,  ano  2013,  placa  IUC  3194 \xC2"...
  • Acórdão nº 0516520-38.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 22 de Septiembre de 2017

    RECURSOS DE APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO FORMULADO PELO APELANTE MARCOS VENÍCIO PAIVA DAS NEVES, SOB A ALEGAÇÃO DE INEXISTIR PROVA IDÔNEA PARA SUA CONDENAÇÃO REFERENTE AO ROUBO DO VEÍCULO GM, MODELO MERIVA. PLEITO SUBSIDIÁRIO PARA A REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA PARA O MÍNIMO LEGAL, EM FACE DA INCIDÊNCIA DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA RELATIVA AO ROUBO DO VEÍCULO MARCA GM, MODELO ÔNIX....

    ...Raimundo de Oliveira Martins. Assunto : Roubo Majorado. R E L A T Ó R I O. Trata-se de ...OUV 3768, ano/modelo 2013/2014, chassi 9BGKS48BOEG220518,. Renavam ...
  • Acórdão Nº 0000362-85.2017.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2022

    EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE ROUBO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 226 DO CPP. SUPERAÇÃO DA TESE DE "MERA RECOMENDAÇÃO". PRECEDENTES DO STF E DO STJ. APELO NÃO PROVIDO. 1 - Não se desconhece que já houve casos submetidos ao crivo desta Corte, em que foram validados os reconhecimentos fotográficos, promovidos por meios...

    ... . . . . Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº ... . . APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE ROUBO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM ... STJ: “Se realizado em conformidade com o modelo legal (art. 226 do CPP), o reconhecimento pessoal ...
  • Processo nº 2000.001.034965-0 de Sétima Câmara Criminal, 24 de Abril de 2001

    Roubo. Pretendida imprestabilidade de exame pericial. Modelo oficial seguido. Embriaguez alegada. Indemonstracao. Palavra do lesado. Validade como prova. Estrangeiro. Comunicacao ao Ministerio da Justica. Apelo desprovido. Inaceitavel critica ao resultado do exame de embriaguez a que foi submetido o agente, se procedido consoante modelo oficial para casos tais. Nao basta alegar estar embriagado...

  • Processo nº 0039699-34.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 14 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação. Artigo 157, §2º, Ii, Duas Vezes, Na Forma Do Artigo 70, Ambos Do Código Penal, e Artigo 244-B, Da Lei 8.069/90, Tudo Em Concurso Material. Condenação. Agente Que, No Dia 07 de Fevereiro de 2016, Juntamente Com O Adolescente Infrator G. D. R., e Outro Indivídiuo Ainda Não Identificado, Agindo Em Comunhão de Ações e Desígnios, de Forma Livre e Consciente, Subtraíram, para Si Ou...

    ...modelo...concurso formal entre os crimes de roubo" e de corrupção de . menor. . No concurso\xC2"...
  • Processo nº 0006783-51.2016.8.19.0031 de Terceira Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017

    Ementa: Apelação Criminal Defensiva. Condenação Do Réu por Roubo Majorado Pelo Concurso de Agentes e Emprego de Arma de Fogo, Corrupção Ativa e Porte Ilegal de Arma de Fogo Com Numeração Raspada, Tudo Em Cúmulo Material. Recurso que Persegue a Solução Absolutória, a Reforma Da Dosimetria, O Abrandamento Do Regime Prisional e a Concessão de Restritivas. Mérito que Se Resolve Em Desfavor Da Defesa.

    ...do  Réu  por  roubo  majorado  pelo  concurso  de . ... uma  arma  de  fogo  (pistola,  modelo . ...
  • Processo nº 0029344-62.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelação Criminal - Roubo e Receptação - Recurso Das Defesas Requerendo a Absolvição Dos Réus Pela Fragilidade Da Prova. Subsidiariamente, Pleiteiam O Reconhecimento de Crime Único de Roubo, O Afastamento Das Causas de Aumento e Prequestinou. 1. Trata-se de Recurso de Apelação Interposto Pela Defesa Técnica, Contra a Sentença Da 23ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital, que Julgou...

    ... .  . APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO E RECEPTAÇÃO - RECURSO DAS . ...modelo...
  • Acórdão nº 0524555-16.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2018

    EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO POR CONCURSO DE AGENTES E CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES – ABSOLVIÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES – CRIME FORMAL - CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A JUSTIFICAR A CONDENAÇÃO – RECONHECIMENTO DA TENTATIVA – ACOLHIMENTO - INTERRUPÇÃO ANTERIOR À CONSUMAÇÃO – ITER CRIMINIS PERCORRIDO QUE LIMITA O REDUTOR A FRAÇÃO INTERMEDIÁRIA – CONCURSO FORMAL...

    ...]. Assunto : Roubo Majorado. EMENTA. APELAÇÃO CRIMINALROUBO ...L. A estacionaram um veículo modelo Hyundai/HB20, de cor preta,. próximo a um ...
  • Processo nº 0438653-47.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PLEITO ABSOLUTÓRIO IMPROVIDO. REVISÃO DA PENA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Roubo a um posto de gasolina. Frentista que efetuou o reconhecimento por fotografia do apelante em sede policial, quatro meses após o crime, e o reconhecimento pessoal em juízo, dois anos ap

    ...  .  .  . APELAÇÃO . CRIMINAL. . ROUBO . MAJORADO . PELO . ...modelo"  do  veículo  e  a  placa.  Apelante\xC2"...
  • Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
    ...609 A pena criminal pode privar o indivíduo de sua liberdade física ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... Condenado por roubo, mas sendo primário e recebendo a pena mínima ...
  • Das penas
    ... A pena criminal pode privar o indivíduo de sua liberdade física ...3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos:. 1º ... Eliana Calmon) -, vem decidindo que o roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo, ...
  • Acórdão nº 0305333-40.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Enero de 2018

    RECURSOS DE APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RÉUS CONDENADOS COMO INCURSOS NO ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, E NO ART. 159, § 1.º, AMBOS DO CP (ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES E EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA). PENAS DEFINITIVAS TOTAIS FIXADAS, EM RELAÇÃO A CADA ACUSADO, EM 18 (DEZOITO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, ALÉM DE 2

    ... a Sentença ao condená-lo pela prática de roubo majorado, sem o a-. ditamento da Denúncia ou ...de veículo de mesma marca, modelo e cor daquele uti-. lizado na empreitada ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001081720214058202), 26-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800108-17.2021.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 748,56 DE COCAÍNA TRANSPORTADA POR MEIO DE AERONAVE. PRISÃO EM FLAGRANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. NULIDADE PELA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MANUTENÇÃO. CONFISSÃO E...

    ...CRIMINAL . APELANTE: ELIEZER ALBERICI . ADVOGADO : ... do tipo cocaína, a bordo de aeronave Modelo BEM110P1 (Bandeirante), que teria partido da ... pena de 08 anos e 02 meses de reclusão por roubo majorado (art. 157, parágrafo 2º, I, II e V, do ...
  • Acórdão nº 0536200-38.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 28 de Marzo de 2019

    PROCESSUAL PENAL E ECA. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I e II, DO CP). PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PRA A MODALIDADE TENTADA DO CRIME. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE CABALMENTE COMPROVADA. READEQUAÇÃO DA MEDIDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE. INVIABILIDADE. MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO

    ...ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO. DELITO DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I e II,. DO CP). ...modelo Galaxy S5 e o veículo, marca Hyundai, modelo. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... . . . . . . . APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR . . . RELATOR ...É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. ...ROUBO. ART. 387, § 2.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ...
  • Acórdão nº 0319788-26.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016

    EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECORRENTE CONDENADO PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – ROUBO. PLEITO INICIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA FURTO. INVIABILIDADE. GRAVE AMEAÇA EXERCIDA PELA SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE...

    ...]. Assunto : Roubo. EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL ...seu aparelho celular modelo C3312, da marca Samsung, evadindo-se do. local. ...
  • Acórdão nº 0303793-83.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2017

    EMENTA: PENAL. APELAÇÃO. ACUSADO CONDENADO A 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E MAIS 01 (UM) MÊS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, E 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CP, ART.244-B DA LEI 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E ART.28 DA LEI 11.343/2006 (LEI DE TÓXICOS),...

    ...Promotor : Allan Santos Góis. Assunto : Roubo Majorado. EMENTA: PENAL. APELAÇÃO. ACUSADO ...marca Motorola, modelo Moto G2, cor preta, transportando também, sem. ...
  • Processo nº 0214250-95.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Criminal. Roubo Duplamente Majorado por Emprego de Arma Branca e Concurso de Agentes (art. 157, § 2.º, I e Ii, Do Código Penal). Apelante Que, Em Unidade de Ações e Desígnios Com Pessoa Não Identificada, Mediante Grave Ameaça Contra a Vítima, Exercida Com Emprego de Arma Branca (faca), Subtraiu Uma Bolsa Contendo Telefone Celular Da Marca Sony Ericsson, Modelo Xperia X8, Duas Calç

    ... EMENTA  –  APELAÇÃO  CRIMINAL.  ROUBO  DU-. ...ERICSSON,  MODELO  XPERIA  X8,  DUAS  CAL-. ...
  • Processo nº 0038224-17.2015.8.19.0021 de Segunda Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017

    Ementa: APELAÇÃO. Artigos 157, §2º, II, do Código Penal, e 244-B da Lei 8.069/90 na forma do artigo 69 do Código Penal. Condenação. Apelante preso em flagrante porque, no dia 08 de julho de 2015, na Rodovia Rio Magé, de forma livre e consciente, em comunhão de desígnios com o adolescente L. F. D. C. D. S., subtraiu para si ou para outrem,...

    ...modelo Poti, cor roxa, da vítima . ...roubo...
  • Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002667-80.2019.8.19.0068 (Criminal), 03-08-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MA JORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 157, § 2.º-A, I, DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). APELANTE QUE, EM RIO DAS OSTRAS/RJ, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU, PARA SI OU PARA OUTREM, O AUTOMÓVEL MARCA GM, MODELO ONIX, UM TELEFONE CELULAR IPHONE 6S E DOCUMENTOS...

    ...ROUBO MA. JORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO,. DUAS ...MARCA GM, MODELO ONIX, UM TELEFONE. CELULAR IPHONE 6S E ...
  • Acórdão nº 0558174-68.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Mayo de 2018

    ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ROUBO (ART. 157, "CAPUT", DO CP). PENAS DEFINITIVAS DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EVIDENCIAM OS AUTOS QUE, NO DIA 18/08/2016, O RECORRENTE SUBTRAIU, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA, UM APARELHO CELULAR, MODELO IPHONE 4S, PERTENCENTE A LUCAS...

    ...SENTENÇA. CONDENATÓRIA. ROUBO (ART. 157, "CAPUT", DO. CP). PENAS DEFINITIVAS DE ...AMEAÇA, UM APARELHO CELULAR, MODELO. IPHONE 4S, PERTENCENTE A LUCAS ABRAM. FERREIRA ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT