apelação modelo
- Modelo de apelação
- Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 2
- Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 1
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Acórdão nº 2008/0279328-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N.º 07⁄STJ ... 1. O efeito devolutivo da apelação, no novel modelo processual, admite o julgamento do mérito da causa, a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... § 2 º Da sentença que negar ou conceder o registro caberá apelação ... #Redação dada pela Lei nº 6.014, de 1973 ... A inscrição torna ...
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Acórdão nº 2014/0137802-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. JUIZ QUE SUBSTITUIU O ÓRGÃO ACUSATÓRIO, INQUIRIU A VÍTIMA, TESTEMUNHAS E INTERROGOU O RÉU. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DA ESTRUTURA ACUSATÓ
... apelação da defesa, reconheceu, ex officio , a invalidade do ato. ... jurídica às provas produzidas em desacordo com o modelo legal, não ... -
Acórdão nº 2016/0019660-3 de T5 - QUINTA TURMA
... na apelação ... atenuante da confissão na segunda etapa do modelo" trifásico, malgrado conste ... expressamente como fundamento \xC2" ...
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Acórdãos nº 1012354-46.2014.8.26.0003 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Mayo de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1012354-46.2014.8.26.0003, da Comarca de São Paulo, em ... Juiz: Gustavo Santini Teodoro. Apelação. Modelo de utilidade. Ação cominatória cumulada com pedido de ...
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Acórdão nº 2006/0227595-7 de T6 - SEXTA TURMA
... probatória, consubstanciando-se, pois, em um equilíbrio entre o modelo dispositivo e o inquisitivo. Contudo, a atividade probatória exercida ... parte autora, tanto na fase instrutória, quanto nas razões de apelação, postulado pela produção de prova testemunhal, caso restasse prevalente ...
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Acórdão nº REsp 1128400 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. SENTENÇA. INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO DEFEITUOSA. ADVOGADOS SUBSTITUÍDOS. REGULAR APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE NÃO PROCLAMADA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 1. A recorrente deixou de cumprir as formalidades exigidas pelos artigos 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 255 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - RISTJ,
... PUBLICAÇÃO DEFEITUOSA. ADVOGADOS SUBSTITUÍDOS. REGULAR APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADE NÃO PROCLAMADA. PRINCÍPIO DA ... Nulo é o ato que, cumulativamente, afaste-se do modelo formal indicado em lei, deixe de realizar o escopo ao qual se destina e, ... -
Acórdão nº 2014/0196887-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENAÇÃO ... CONFIRMADA ... APELAÇÃO". ... IMPETRAÇÃO ... SUBSTITUTIVA ... ESPECIAL. ... IMPROPRIEDADE\xC2" ... medidas educativas/curativas. Diante deste modelo, é incompossível ...
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Acórdão nº HC 195983 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... das formas, no qual se protege o ato praticado em desacordo com o modelo legal caso tenha atingido a sua finalidade, cuja invalidação é ... analisada de ofício pelo Desembargador Relator do recurso de apelação criminal interposto perante a Corte Estadual, cujo voto pelo ...
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Acórdão nº 1.0216.10.006973-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO - ADMINISTRATIVO - TRÂNSITO - VEÍCULO OBJETO DE CLONAGEM - COMPROVAÇÃO - AUTOMÓVEL DE MODELO DIFERENTE - SUBSTITUIÇÃO DA PLACA ALFANUMÉRICA - DIREITO ASSEGURADO - SENTENÇA CONFIRMADA.Uma vez comprovado que o veículo que praticou as infrações de trânsito é de modelo diverso daquele de propriedade da autora, a ocorrência de clonagem se mostra configurada, razão pela qual correta a...
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Processo nº 0029082-41.2014.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO CONSUMIDOR ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029082-41.2014.8.19.0209 ... VISA ADQUIRIR AUTOMÓVEL MODELO ANO 2014 E QUE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036933620194058400), 10-08-2021
Ementa Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelos réus contra sentença que os condenou pela prática do crime de roubo qualificado. Autoria e materialidade criminosa demonstradas nos autos. Dosimetria da pena alterada em virtude de valoração equivocada das circunstâncias judiciais. Apelação parcialmente provida. Apelações criminais manejadas pelos réus contra sentença que os...
PROCESSO Nº: 0803693-36.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RAFAEL DA COSTA SILVA e outro ADVOGADO: Laercio ... 84-99101-3512 e um Nokia sem discriminação de modelo e número) pertencentes, nessa ordem, às vítimas Fransueide Luciano ... -
Decisão Monocrática Nº 0000868-14.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-09-2018
... Processo: 0000868-14.2015.8.06.0000 - Apelação ... Apelante: Polo do Eletro Comercial de Moveis Ltda - MACAVI ... DANO MATERIAL. OCORRÊNCIA ... DISPOSITIVO ELETRÔNICO ... MODELO NETBOOK. VÍCIO OCULTO. PRESENÇA DE DEFEITO ... DURANTE O PERÍODO DE ...
- Acórdão nº RHC 31277 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0000829-76.2013.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO RELACIONADA COM O MODELO DE RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA ADOTADO PARA OS CONTRATOS PCT. QUESTÃO EXPRESSAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA INVIÁVEL. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
... que o julgadopadece de omisso relacionadacom a legalidade do modelo de retribuio acionria adotado para os contratos PCT.Ocorre que o acrdo foi ... -
Acórdão Nº 0042667-37.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... Apelação Cível Nº 0042667-37.2020.8.27.2729/ TO ... FIPE para Março de 2022, visto que o veículo objeto dos autos é modelo 2017 ... 4. Recurso conhecido e não provido ... Presentes os ...
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Acórdão nº 1.0694.17.002963-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - MORTE - MOTOCICLETA - VEÍCULO NÃO LICENCIADO, SEM EMPLACAMENTO E DE MODELO PARA TRILHA - IRRELEVÂNCIA - VEÍCULO AUTOMOTOR DE VIA TERRESTRE. Para que faça jus ao recebimento de indenização referente ao seguro DPVAT, basta a demonstração de morte ou de invalidez permanente, decorrente de envolvimento em acidente com veículo...
... - MORTE - MOTOCICLETA - VECULO NO LICENCIADO, SEM APLACAMENTO E DE MODELO PARA TRILHA - IRRELEVNCIA - VECULO AUTOMOTOR DE VIA TERRESTRE. Para que ... -
Processo nº 0006594-26.2015.8.19.0058 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Acórdão. Apelações Cíveis. Aquisição de Aparelho Celular. Vício. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Autor Alega que Adquiriu Aparelho de Telefone Celular Junto a Ré, Com Garantia Adicional, que Apresentou Defeitos Já No Primeiro Mês de Uso, Sem Solução. Sentença de Procedência Parcial, para Condenar O Réu a Efetuar a Troca Do Aparelho Celular Defeituoso, por...
... VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO" CÍVEL nº 0006594-26.2015.8.19.0058 ... APELANTE 1: IZAEL FERREIRA\xC2" ... modelo e marca. Apelação de ambas as partes. Parte ... -
Processo nº 0021919-03.2013.8.19.0061 de Quarta Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
... Quarta Câmara Cível ... APELAÇÃO CÍVEL nº 0021919-03.2013.8.19.0061 ... MODELO" DE ATENÇÃO À ... SAÚDE. SUCUMBÊNCIA. ... 1. Trata-se \xC2" ...
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Acordao Nº 159431 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO. DEVER DO MAGISTRADO DE DETERMINAR O SUPRIMENTO DE VÍCIO SANÁVEL. INOBSERVÂNCIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1) O art. 6º do Código de Processo Civil consagra o modelo cooperativo de processo, consubstanciado no dever dos sujeitos processuais de contribuírem para a prolação de decisão de mérito...
... 6 o modelo cooperativo de processo, consubstanciado no dever dos sujeitos processuais ... -
Acordao Nº 159431 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO. DEVER DO MAGISTRADO DE DETERMINAR O SUPRIMENTO DE VÍCIO SANÁVEL. INOBSERVÂNCIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1) O art. 6º do Código de Processo Civil consagra o modelo cooperativo de processo, consubstanciado no dever dos sujeitos processuais de contribuírem para a prolação de decisão de mérito...
... 6 o modelo cooperativo de processo, consubstanciado no dever dos sujeitos processuais ... -
Acordao Nº 159431 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-07-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO. DEVER DO MAGISTRADO DE DETERMINAR O SUPRIMENTO DE VÍCIO SANÁVEL. INOBSERVÂNCIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1) O art. 6º do Código de Processo Civil consagra o modelo cooperativo de processo, consubstanciado no dever dos sujeitos processuais de contribuírem para a prolação de decisão de mérito...
... 6 o modelo cooperativo de processo, consubstanciado no dever dos sujeitos processuais ...