apelacao modelo poupanca
88845 resultados para apelacao modelo poupanca
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Direito Processual Civil
... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... veemente à ideia de Estado Social e ao modelo de constituição dirigente, que lhe é ... -
Os Impostos em Espécie
... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ...
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Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... principal-concentrado em detrimento do modelo incidental-difuso, e a tese da nulidade do ato ...
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Da execução trabalhista
... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do Brasil tiveram forte inspiração no modelo anglo-saxão. Com isso se almejou acompanhar o ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...
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Livro II - Do processo de execução
... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ...
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A função social do contrato empresarial
... dinâmica negocial em uma economia globalizada. O modelo pretérito de contrato empresarial, que visa exclusivamente o lucro, dirige-se para novo perfil, objetivando harmonizar a função econômica, a segurança e a previsibilidade jurídicas em relação ao custo- benefício como fatores de sustentação. A função social do contrato empresarial promove a revisão da função econômica dos pactos para atender os interesses econômicos e os sociais, promovendo