apêndice ou anexo
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Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 - Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
...- julgamento técnico do resultado final, f) Recomendações gerais. Apêndice 1 Cálculos Estatísticos — Procedimento. Para cada situação avaliada, os resultados de concentração média de Benzeno (mínimo de 5) deverão ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 22, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
...9º do anexo A da Portaria MB/MD nº.37, de 21 de fevereiro de 2022, do Comandante da ... G1150 "Establishing, planning and implementing VTS", e o Apêndice a este Anexo, apresentam aspectos relevantes que poderão servir como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001379-98.2015.5.06.0311), 25-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. ACOLHIDOS. Embargos de Declaração acolhidos para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, sanar a omissão apontada no acórdão, sem, no entanto, atribuir efeito modificativo ao julgado.
...Fica criado o quadro de pessoal do CONIAPE, constante no apêndice I, apêndice II, apêndice III e apêndice IV deste anexo, obedecendo ao ... -
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... deliberação da própria convenção, separando-as em partes Anexo I e das partes não-Anexo I. O Anexo I contém as partes que são países ...109; HANUM, 2007, p. 48). . O apêndice B da referida decisão 17 da COP 7 estabelece, ainda, em seu item “e”, ... -
Da autuação da infração
... com o que determina a Resolução supracitada (vide esta no apêndice); ainda, a competência inequívoca do órgão de trânsito, bem como de .... Na referida Portaria (59/07), o Anexo I sob o título “Campos do Auto de Infração”, estabelece no Bloco 5 ...
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DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
...FERNANDO COLLOR. Celso Lafer. ANEXO AO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE ... I (Regime Geral de Origem) e II (Cláusulas de Salvaguarda), os Apêndice" I, II, III e IV (Listas de Exceções) e as Notas Complementares (Restriç\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000525-55.2016.5.07.0016), 2017-02-17
... - infração ao artigo 157, inciso I, da CLT, c/c item 6.2.1 do Apêndice II do Anexo I da NR-30, com a redação da Portaria nº 36/2008 - ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... estabilidade –, é maior a probabilidade de a comissão ser um apêndice do departamento de pessoal do empregador, fugindo, assim, aos ins do ...195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao adicional ...
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A indústria paranaense e o programa paraná competitivo: descentralização e o desenvolvimento do setor
O objetivo deste trabalho é analisar a descentralização e o desenvolvimento da indústria entre os municípios paranaenses, investigando a importância do Programa Paraná Competitivo neste processo. Para isso, construiu-se um índice de desenvolvimento da indústria (IDI) e, por meio da econometria espacial, analisou-se o efeito do Programa Paraná Competitivo na descentralização e no desenvolvimento...
...Os pesos obtidos encontram-se no APÊNDICE B. . De posse do índice, efetuou-se a análise exploratória dos dados ... foi necessária dada a dependência espacial existente, conforme anexo A 3 . Ademais, o modelo mais apropriado, segundo os testes do tipo focado ... -
DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... a tornarem efetivas as cláusulas da Convenção e de seu Anexo, que faz parte integrante da Convenção. Toda referência à Convenção ...Esses exames abrangerão as disciplinas constantes do Apêndice a este Regra, ressalvando-se que a Administração poderá modificar as ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... 1884, 1891-1902, e a antiga seção 1641(b) (2), do título 50, apêndice. (For the purpose of this subchapter (1) “agency” means each authority ... artigos, a qual é a Lei Quadro das Entidades Reguladoras, em cujo Anexo (art. 4º) reconhece como tais nove entes que nomina. . À derradeira, ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... manterão, para os fins do artigo anterior, um registro especial, anexo ao dos jornalistas profissionais, nele inscrevendo os que satisfaçam os ... débitos salariais (DOU 20.12.68- LTr 33/103) reproduzido no Apêndice. . SEÇÃO XII . DOS PROFESSORES . Art. 317. O exercício remunerado ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
...126 da Carta Magna, que apõe a justiça agrária como um apêndice do Poder Judiciário nos Estados federados, e não com jurisdição ...Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/pet8975decisao.pdf. Acesso em: 18 maio 2021. . BRASIL REGISTRA mais de ... -
RETIFICAÇÃO
...32, inclua-se o anexo (NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AQUAVIÁRIOS - NORMAM-13/DPC) ANEXO ... programa de familiarização podem ser encontrados no anexo 1-P (Apêndice 5 do IMCA M 117 Rev.2) como conteúdo mínimo a ser cumprido. Ademais, o ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
...horários distintos. Anexo I – Quadro de Vagas. CURSO SEMESTRE NOATO DA INSCRIÇÃO LOCAL ...Não será aceita. nenhuma espécie de anexo ou apêndice ao projeto. Para a ela-. boração do documento do projeto, deve ser ...
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Considerações gerais
...- Abaixo dos mínimos de iluminamento fixados no anexo 4, exceto nos trabalhos de extração de sal. Esse anexo foi revogado pela ...Ressalte-se que a Portaria n. 3.311 (ver apêndice 1 neste capítulo) procura dar noção ao perito de como proceder em uma ...
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Considerações gerais
.... — Abaixo dos mínimos de iluminamento fi xados no anexo 4, exceto nos trabalhos de extração de sal. Esse anexo foi revogado pela ...Ressalte-se que a Portaria n. 3.311 (ver apêndice 1 neste capítulo) procura dar noção ao perito de como proceder em uma ...
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Relação de Treinamentos Obrigatórios
...-2091 Ufirs Mais de 1.000 Empregados: 4526-4929 Ufirs 10 (10.6.1.1 e Anexo III - 1) 40 horas 06 Curso Complementar - Segurança no Sistema Elétrico ...30 (item 6 do Apêndice II) 84 Treinamento em manejo de radiocomunicador. 30 (item 9 do ...
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Análise da estrutura a termo das taxas de juros em países América Latina entre 2006 a 2014
Este artigo tem como objetivo investigar a relação entre a estrutura a termo dos juros e fatores macroeconômicos para países da América Latina. São utilizados dados do Brasil, Chile e México, entre 2006 e 2014, estimados os modelos Nelson-Siegel, Diebold-Li e análise de componente principal. As estimações testam como a mudança nos níveis de inflação, produto e desemprego afetam as curvas de juros
... . 4 No apêndice A, encontra-se uma síntese dos estudos empíricos selecionados. . . ...Um resumo dos resultados foi colocado em tabela no anexo. . Observando os resultados da análise de autocorrelação ACF( l ) ... -
DECRETO Nº 64832, DE 16 DE JULHO DE 1969. Determina a Observancia das Normas e Recomendações da Sexta Edição do Anexo 9 a Convenção de Aviação Civil Internacional, Relativas a Facilitação do Transporte Aereo.
...ças" notificadas à Organização de Aviação Internacional, relativamente aos seus parágrafos, 2.30.1, 3.8.2, 3.15, 3.22, 4.16, 4.39 e Apêndice 4. Art. 2º As disposições do Anexo 9, intituladas Recomendações de caráter facultativo, deverão ser levadas em consideração pelas ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
...tigação do Programa e estar conforme Anexo I a este edital. O. projeto de pesquisa deverá ser apresentado de maneira ...Não será aceita nenhuma. espécie de anexo ou apêndice ao projeto. Para a elaboração do. documento do projeto, deve ser adotado ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... para as Compras no Exterior do Comando da Marinha, na forma do Anexo I; II - as Normas para as Compras no Exterior do Comando do Exército, na ...APÊNDICE GLOSSÁRIO Contrato - Acordo comercial firmado entre o Órgão Importador ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
...Não será aceita nenhuma. espécie de anexo ou apêndice ao projeto. Para a elaboração do. documento do projeto, ...
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Considerações gerais
...— Abaixo dos mínimos de iluminamento fixados no anexo 4, exceto nos trabalhos de extração de sal. Esse anexo foi revogado pela ...Ressalte-se que a Portaria n. 3.311 (ver apêndice 1 neste capítulo) procura dar noção ao perito de como proceder em uma ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
...Não será aceita nenhuma. espécie de anexo ou apêndice ao projeto. Para a elaboração do. documento do projeto, ...