apêndice ou anexo
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AVISO DE LICITAÇÃO
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021Josué Costa ...
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Aviso da licitação Concorrência Nº 3/2023 - URBEL/SMOBI
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme ...
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Aviso dE licitação CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - URBEL/SMOBI
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme ...
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Aviso da licitação
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte - MG, 28 de junho de 2023.Leandro César ...
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Aviso da licitação
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2021.Josué Costa ...
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aviso de licitação
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2021.Josué ...
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Aviso de licitação
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme ...
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aviso de licitação
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I, com a comprovação de recolhimento do valor conforme ...
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Aviso da licitação URBEL/ SMOBI
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte, 29 de agosto de 2023.Leandro César ...
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Aviso da licitação
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte MG, 20 de setembro de 2023.Leandro César ...
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PORTARIA SECEX Nº 108, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
...}. PORTARIA SECEX Nº 108, DE 25 DE AGOSTO DE 2021Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.O SECRETÁRIO DE ...Apêndice 5.1, Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica n° 72 (ACE 72), o ...
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DECRETO Nº 3058, DE 14 DE MAIO DE 1999. Dispõe Sobre a Ata de Retificação do Protocolo Adicional Sobre Navegação e Segurança Ao Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmira).
...- Que o erro consiste em que o Artigo 86 faz referência ao ?Apêndice B do Código IMDG?, sendo que na realidade devia referir-se ao ?Apêndice ...ítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG) e pelo Anexo III do MARPOL 73/78. Art. 86. Transporte de Mercadorias Sólidas Perigosas ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
..., no entanto, os quadros dos anexos I e II do mesmo Decreto e o anexo do Decreto n. 53.831. Em 1991, a Lei n. 8.213 manteve os referidos ...53.831 encontram-se no apêndice deste capítulo. . b) Decreto n. 83.080/1979 . Da mesma forma que o ...
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Apêndice
...Cabe ressaltar que as normas examinadas no livro, como exemplo, o anexo 1 da NR-15, não foram reproduzidas nesse tópico. NORMA REGULAMENTADORA — NR-03 EMBARGO OU INTERDIÇÃO. 3.1. O Delegado Regional do Trabalho ou ...
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Red flags de auditoria e divulgação das deficiências de controles internos nas empresas do IBRX 100
Este estudo analisou o efeito das Red Flags de Auditoria (RFA) sobre a divulgação de Deficiências de Controles Internos (DCI) das empresas participantes do Índice Brasil 100 da B3, no período de 2010 a 2018. A pesquisa, de natureza descritiva, documental e com abordagem quantitativa, utilizou-se da análise de conteúdo, testes de diferenças entre as médias/medianas/proporções e análise de regressão
...ém se a deficiência é ou não significativa, conforme estrutura o Anexo 24 da ICVM nº 480 (2009) alterada pela ICVM nº 552 (2014). . ... Flags e/ou DCI foram identificados os estudos sintetizados no Apêndice A. . 3 Procedimentos Metodológicos . 3.1 Classificação, Amostra e ... -
Consolidação das leis do trabalho
... (V. L. n. 605/49, no apêndice e D. n. 83.842, 14.8.74 — LTr 43/1204) . 8 TST: Súm. ns. 146, 225, ...62, §§ 3º e 11) . C LT . 205 . . EnquadramEnto sindical • anExo CLT LTr . ANEXO . Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação ...
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Ruído
...a) Ruído contínuo ou intermitente - Anexo 1. Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente. NÍVEL DE ... o NRR (Noise Redution Rating) ou RC corrigido para uso real (ver apêndice 1 neste capítulo), isto é, o NRR fornecido pelo laboratório deve ser ...
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Apêndice V - Instrução Normativa SSST/MTB n. 1, de 11 de abril de 1994
...Art. 2º A seleção dos EPR deverá observar, dentre outros, os valores dos fatores de proteção — FP atribuídos contidos no Quadro I anexo à presente IN. Parágrafo único — Em atmosferas contendo sílica e asbestos, além dos requisitos estabelecidos neste artigo, o empregador ...
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Apêndice I
. @Iluminamento. Conforme o disposto na antiga NR-15, em seu Anexo 4 (o qual foi revogado), por ser a iluminação deficiente uma das causas de acidente de trabalho, achamos importante sua inclusão neste livro. ...
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Do preço de transferência
...18 a 24-A da Lei n. 9.430/96 (Anexo 1) são coerentes com nosso modelo sistêmico, nosso ordenamento ... a) Base de dados utilizada – nesse apêndice constam as bases eletrônicas de dados utilizadas para busca de ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... de verificação estão relacionadas nas Tabelas incluídas no Anexo sobre Substâncias Químicas.). 3. Por ?precursor? entende-se:. Qualquer ... na solicitação de inspeção por denúncia, em forma de apêndice...
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Apêndice V - Modelo de laudo de avaliação de ruído para perturbação do sossego público
...As medições dos níveis de ruído foram efetuadas a 1,20 m acima do solo e nos pontos demarcados no croqui em anexo. As medições foram realizadas em condições climáticas normais, sendo o microfone do aparelho protegido do ruído e do vento. @IV - Dados ...
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Aposentadoria especial. Atividades perigosas, insalubres ou penosas
..., no entanto, os quadros dos anexos I e II do mesmo Decreto e o anexo do Decreto n. 53.831. Em 1991, a Lei n. 8.213 manteve os referidos ...53.831 encontram-se no apêndice deste capítulo. b) Decreto n. 83.080/1979. Da mesma forma que o ...
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Acórdão Nº 6479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DO DECRETO N. 4.676/2001. ICMS. OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO E PRODUTOS DERIVADOS. INSTITUIÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO, COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E DA MARGEM DE AGREGAÇÃO APLICADA. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA (§§ 6º E 7º DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO). EXIGÊNCIA DE QUE TODAS AS ETAPAS DE...
...EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DO DECRETO N. 4.676/2001. ICMS. OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO E ...Apêndice I do Anexo Único do Dec. 2014/18, que elenca os atos normativos. vigentes ... -
Aviso de Licitação
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice" VI do Anexo I.Belo Horizonte - MG, 22 de agosto de 2022.Leandro C\xC3"...