apêndice ou anexo
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
..., vinculados à Superintendência Regional (SR Sé), descritos no Anexo I Apêndice E, bem como firmar com terceiros ou que se refiram à futuras ...
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Aviso da licitação RDC nº 10.003/2022 - Urbel/ Smobi
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022.Leandro César ...
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Aviso dE Licitação Licitação URBEL/ SMOBI RDC Nº 10.004/2023
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte-MG, 27 de junho de 2023.Leandro ...
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Aviso dE Licitação RDC Nº 10.006/2023 - URBEL/ SMOBI
...-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica, à exceção do Apêndice VI do Anexo I.Belo Horizonte-MG, 27 de julho de 2023.Leandro César ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
...FERNANDO COLLOR. Francisco Rezek. . ANEXO AO DECRETO QUE PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ...As modalidades de aplicação estão fixadas no Apêndice estão fixadas no Apêndice I dos Regulamentos de Telegrafia e Telefonia. ...
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Julgamento 7000698-25.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. INCITAMENTO. TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. EMENDATIO LIBELLI. READEQUAÇÃO DA FIGURA TÍPICA. PREJUÍZO AO RÉU. FIXAÇÃO DA REPRIMENDA NO MÍNIMO LEGAL. BIS IN IDEM. IMPROCEDÊNCIA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. SUBSTITUIÇÃO. RESTRITIVA DE DIREITOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CPM. IMPOSSIBILIDADE. CRIME FORMAL. AUTORIA E...
...ção de iminente perigo para defesa própria ou de outrem (Apêndice nº 1, ao Anexo A, da Ordem de Operações - Eleições/2018 - evento 1, ... -
A metodologia aplicada
.... 98 Vide Apêndice 01. . . certificados, licenças, alvarás, impostos e voto eletrônico, ...Anexo 01. . . 2 (dois): itens para download disponíveis no website como ...
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Desjudicialização da execução civil: reflexões sobre o projeto de lei nº 6.204/2019
O presente artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, em especial no que concerne à possibilidade de que esse fenômeno alcance a execução civil. Serão analisadas as principais questões sensíveis previstas no Projeto de Lei 6204/2019, no intuito de que sejam oferecidas algumas contribuições para o necessário debate público que deve ser...
... conosco, em vez de, comodamente, deixá-los no ocaso, como um apêndice indesejável de um regime abandonado. . Se a desjudicialização da ... protesto no Brasil, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (Anexo I) 42 , sendo que há 5.570 municípios em nosso país, de acordo com o ... -
DECRETO Nº 6846, DE 11 DE MAIO DE 2009. Promulga as Emendas a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.
... como “a Convenção”, relativo aos procedimentos para alterar o Anexo da Convenção, . HAVENDO ANALISADO, em sua qüinquagésima nona ...APÊNDICE À REGRA II / 2. Conhecimento mínimo exigido para a emissão de ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... em 05 de março de 2003 em Copenhague, que está anexado como Apêndice I a esta Convenção. 7. "Competição" é uma única corrida, partida, ...17."Lista Proibida" é a lista fornecida no Anexo 1 desta Convenção, na qual são identificadas as substâncias proibidas ...
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Apêndice VI - Normas e legislação complementares / Resolução CONAMA
...Mário David Andreazza. — 144 —. ANEXO IV DO DECRETO N. 3.048/99. CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS. 2.0.0 AGENTES FÍSICOS. Exposição acima dos limites de tolerância especificados ou ...
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A arbitragem de emergência no direito internacional
... CCI em conjunto com as Regras sobre o Árbitro de Emergência no Apêndice V do Regulamento da CCI, coletivamente às “Disposições sobre o ..., por cheque outra transferência à conta bancária estipulada no Anexo" A, da Taxa de Registro e do depósito para procedimento de pedido de emerg\xC3"...
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O microssistema de autocomposição
... o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais, no Anexo III, realiza uma separação entre princípios e garantias da ...Esta já não pode mais ser vista como um apêndice da propriedade e nem sob um aspecto exclusivamente patrimonial 869 . ...
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Apêndice II - Ética da negociação
...Originalmente tais normas correspondiam ao art. 166 do NCPC e Anexo III da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, no qual consta o Código de Ética de Mediadores e Conciliadores Judiciais. Porém, com a ...
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Apêndice II - Norma Regulamentadora - NR-09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
...b) para o ruído, a dose de 0,5 (dose superior a 50%), conforme critério estabelecido na NR-15, Anexo I, item 6. 9.3.7. Do monitoramento. 9.3.7.1. Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de controle deve ser realizada uma ...
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Apêndice VI - Normas e legislação complementares / Resolução CONAMA
...Mário David Andreazza. ANEXO IV DO DECRETO N. 3.048/99. CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS. 2.0.0 AGENTES FÍSICOS. Exposição acima dos limites de tolerância especificados ou ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... 9 No Anexo I da CQMC, estão listados os Estados mais industrializados. 10 A COP é .... Em particular, o art. 1º, d , do Apêndice I das Salvaguardas de Cancún, determina que as medidas sejam compatíveis ... -
Legislação Complementar
... (..) . ANEXO LXVI CONVENÇÃO N. 132 DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ...ão ser submetidos ao tratamento estatístico, de acordo com o Apêndice 1, obtendo-se o LIMITE SUPERIOR DE CONFIANÇA (LSC) para um intervalo de ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
...horas, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de ...faça constar essas informações em apêndice ou anexo à Proposta Pedagógica. Em caso de alteração do calendário ...
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Apêndice
. APÊNDICE Quadro Anexo 1 Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964 — Quadro a que se refere o art. 2 o — Regulamento Geral da Previdência Social . Código Campo de ...
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Apêndice
. APÊNDICE Quadro Anexo 1 Decreto n. 53.831, de 25 de março de 1964 — Quadro a que se refere o art. 2 o — Regulamento Geral da Previdência Social . Código Campo de ...
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Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
...semanais, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ...faça constar essas informações em apêndice ou anexo à Proposta Pedagógica. Em caso de alteração do calendário ...
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Portaria nº 436, de 19 de outubro de 2021
... de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, e 105, inciso V, do ... B, o procedimento de aprovação e certificação encontra-se no apêndice C. 5.2 Procedimento de aprovação de tipo 5.2.1 Generalidades A ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 939, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... por outras Resoluções do CONTRAN, quando necessário:I - ANEXO I: Classificação dos veículos para o transporte de passageiros, tipo ... emergência, atendendo às dimensões mínimas estabelecidas no Apêndice do Anexo I, livres de qualquer obstáculo permanente ou não;III - ser ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6.611/2019
...ções, figuras, tabelas ou fragmentos de texto contidos no Apêndice confidencial l (secão VI - informações relativas ao MGM: itens VI.3; ... de risco ao meio ambiente: item Vlll.l) e Apêndice Confidencial 3 (Anexo 4 - Análise composicional creme de levedura Y47220, Anexo5 - Análise in ...