aperfeiçoamento contínuo
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
..., para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e ...-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... públicas e de sua fruição pela sociedade e busca o aperfeiçoamento dos:. I – mecanismos de implementação e integração de políticas ... direta, autárquica e fundacional promoverão o alinhamento contínuo entre os instrumentos de planejamento sob sua responsabilidade, com vistas ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
..., envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ... resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; e. XIII - operação especial - as despesas que não ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
...IV – a adoção, a aplicação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme os parâmetros estabelecidos no ...XV – monitoramento contínuo do programa de integridade visando ao seu aperfeiçoamento na prevenção, ...
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Decreto nº 10.696 de 06/05/2021. Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
...VIII – implementar, monitorar e propor o aperfeiçoamento contínuo do Programa de Integridade do Inep, com ênfase no gerenciamento ...
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Aperfeiçoamento do combate à corrupção na aduana brasileira é contínuo
Aperfeiçoamento do combate à corrupção na aduana é contínuo
Esclarecimento da Receita Federal do Brasil sobre artigo veiculado na imprensa, baseado em trabalho de conclusão da matéria de crimes econômicos, ministrada no âmbito do mestrado profissional da Escola de Direito de São Paulo da FGV pela profe... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... periodicamente, tendo como objetivo a atualização e o aperfeiçoamento de suas diretrizes e metas. Parágrafo único. A primeira revisão do ...2.5. 12 Realizar um programa contínuo de digitalização de acervos sonoros e de microfilmagem de partituras. ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
...Seção IX. Da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva. Art. 26. O Ministério da Cultura constituirá a ...contínuo da gestão coletiva de direitos autorais no País por meio da análise da ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, ... aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;. XIV - elaborar normas para regular as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... gratuita, permitindo-se ainda ao Ministério da Cultura o acesso contínuo e integral a tais informações. § 8º Mediante comunicação do ... dispostos em regulamento, comissão permanente para aperfeiçoamento...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;. g) restauração de obras de arte e de bens de valor ... adequadas técnicas quantitativas, admitido o fornecimento contínuo;. IV – condições de guarda e armazenamento que não permitam a ...
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Acórdão nº 2008/0133405-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO ENSINO SUPERIOR RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E PREVIDENCIÁRIA PROCEDIMENTO COERCITIVO COM FINALIDADE DE COBRANÇA INDIRETA DE TRIBUTOS IMPOSSIBILIDADE SÚMULAS 70, 323 E 547 DO STF SÚMULA 127 DO STJ. 1. O ensino superior particular é atividade garantida constitucionalmente que está condicionada...
... unicamente a requisitos cujos objetivos são o aperfeiçoamento contínuo da qualidade acadêmica, a melhoria do planejamento e da gestão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
...Art. 2º O ensino na Aeronáutica obedecerá a processo contínuo e progressivo de educação integral, constantemente atualizado e ...III - aperfeiçoamento constante dos padrões éticos, morais, culturais e de eficiência;. IV - ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
..., aos observadores de guerra e aos estagiários para aperfeiçoamento de conhecimentos militares em organizações militares ou industriais no ...I - ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento;. II - haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em licença ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... a necessidades de alterações futuras e modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos, infra-estrutura e instalações;. XII - ...VI - garantir a execução do ciclo contínuo do manejo florestal, iniciada dentro do prazo máximo fixado no edital;. ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., deverá ser objeto de conserto e pesagem, fazendo-se, ato contínuo, a devida anotação no registro de descarga, pelo depositário. ... produtivo, nos regimes de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo, entreposto aduaneiro, entreposto industrial sob controle ...
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Acórdão nº 2010/0137678-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR. AERONÁUTICA. CERTAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. GENÉRICA. SÚMULA 284/STF. PRETENSA INFRAÇÃO À RESERVA DO PLENÁRIO INEXISTENTE. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL VEDADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SISTEMA DE ENSINO MILITAR. INSTRUÇÕES REGULAMENTARES. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA....
... educacional específico para prover os cursos necessários ao contínuo aperfeiçoamento dos seus membros, atribuindo poder regulamentar para que ... - PORTARIA SCGE nº 027, de 29 de junho de 2022. O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GER AL DO ESTADO, no uso das suas atribuições, CON SIDER ANDO as disposições do Decreto Estadual nº 38.787, de 30 de outubro de 2012 e alterações, que regulamenta a aplicação da Lei Estadual nº 14.804, de 29 de outubro de 2012, a necessidade de aperfeiçoamento contínuo dos procedi mentos de monitoramento e...
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Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... transparência, a consecução de seus objetivos e o seu aperfeiçoamento contínuo;. IV – editar normas e regulamentos relativos ao DT-e;. V – ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...II - planejamento contínuo e articulado entre os setores envolvidos. ARTIGO 62. É assegurado à ... periodicamente pelo poder público, com vistas ao seu aperfeiçoamento". ARTIGO 78. Devem ser estimulados a pesquisa, o desenvolvimento, a inovaç\xC3"...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
..., deverá ser objeto de conserto e pesagem, fazendo-se, ato contínuo, a devida anotação no registro de d e s c a rg a , pelo depositário. § ... sessenta por cento ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, instituído pelo Decreto-Lei nº 1.437, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
..., envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ... resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; e. XIII – operação especial - as despesas que ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
..., envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ... resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo; e. XIII – operação especial - as despesas que ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;. g) restauração de obras de arte e bens de valor histórico. ... empatados poderão apresentar nova proposta fechada, em ato contínuo ao encerramento da etapa de julgamento;. II - avaliação do desempenho ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... inclusive educação profissional, contemplando também o aperfeiçoamento dos processos de coleta e difusão dos dados, como instrumentos ...3.2 Diretrizes. O aumento lento, mas contínuo, do número dos que conseguem concluir a escola obrigatória, associado à ...