aperfeiçoamento em enfermagem
- Acordao Nº 88959 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2016
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 5 – Farmacêutico, medicamento e enfermagem – entrosamento necessário. 6 – O controle legal da publicidade de ... 33 – Administração de medicamentos. Aperfeiçoamento dos sistemas. 34 – Financiamentos e ... cartões de descontos ... -
Despacho com número 5014824-88.2022.8.09.0127 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-08-2022
... SERVIDOR ... PÚBLICO MUNICIPAL. PIRES DO RIO. TÉCNICO EM ... ENFERMAGEM. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ... FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL Nº004/91 ... ou a remuneração do servidor possuidor de curso de aperfeiçoamento, graduação ou ... especialização ministrado por entidade de ensino ...
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Acórdão nº0001344-65.2015.8.17.0220 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 1ª Turma, 18-07-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DESERÇÃO NÃO CONFIGURADA. IRREGULARIDADE NA DECRETAÇÃO DA REVELIA. LEGITIMEDADE PASSIVA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. PROPORCIONALIDADE DO VALOR ARBITRADO. 1. O recurso cumpriu seus...
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Acórdão nº 2006/0208335-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ter sido o candidato aprovado nos cursos de formação, aperfeiçoamento ou em concursos, requisito preenchido com a conclusão do curso de r de enfermagem realizado pela impetrante; ... d) a decisão agravante contrariou o ...
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Relatório e Voto com número 5402156-54.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. ADICIONAL DE TITULAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. CURSO DE GRADUAÇÃO. RETROATIVIDADE DE PAGAMENTO DOS VALORES DESDE DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. INAPLICABILIDADE DOS LIMITES ORÇAMENTÁRIOS
... REMUNERATÓRIAS. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. TÉCNICA ... DE ENFERMAGEM. ADICIONAL DE TITULAÇÃO, FORMAÇÃO E ... A P E R F E I Ç O A M E N T O ... titulação, formação e aperfeiçoamento em razão da realização de curso ... de graduação em Enfermagem, ... -
nº 2002.35.00.010206-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. PEDIDO DA UNIVERSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA MONOCRÁTICA NEGANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA AUXILIAR A VÍTIMA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. MÁ-FÉ PROCESSUAL. INADMISSIBILIDADE. SANÇÃO. ARTIGO 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE
... QUE DEVE COMPREENDER A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. INDENIZAÇÃO MORAL MAJORADA. FIXAÇÃO DE ... erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535) ... Não ocorre, in casu, situação propícia ... -
nº 2002.35.00.010206-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. PEDIDO DA UNIVERSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA MONOCRÁTICA NEGANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA AUXILIAR A VÍTIMA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. MÁ-FÉ PROCESSUAL. INADMISSIBILIDADE. SANÇÃO. ARTIGO 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE
... QUE DEVE COMPREENDER A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. INDENIZAÇÃO MORAL MAJORADA. FIXAÇÃO DE ... erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535) ... Não ocorre, in casu, situação propícia ... -
nº 2002.35.00.010206-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. PEDIDO DA UNIVERSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA MONOCRÁTICA NEGANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA AUXILIAR A VÍTIMA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. MÁ-FÉ PROCESSUAL. INADMISSIBILIDADE. SANÇÃO. ARTIGO 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE
... QUE DEVE COMPREENDER A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. INDENIZAÇÃO MORAL MAJORADA. FIXAÇÃO DE ... erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535) ... Não ocorre, in casu, situação propícia ... -
nº 2002.35.00.010206-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO PERTENCENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. PEDIDO DA UNIVERSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA MONOCRÁTICA NEGANDO A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA AUXILIAR A VÍTIMA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. MÁ-FÉ PROCESSUAL. INADMISSIBILIDADE. SANÇÃO. ARTIGO 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA DE
... QUE DEVE COMPREENDER A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. INDENIZAÇÃO MORAL MAJORADA. FIXAÇÃO DE ... erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (CPC, art. 535) ... Não ocorre, in casu, situação propícia ... -
Barreiras - Vara da fazenda pública
... de 20% (vinte por cento) pela realização do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliares e Técnicos em Enfermagem da Rede Básica Prevenção da ...
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Direito individual do trabalho
... âmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011. p. 15 ... (58) CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do ... um desestímulo à contratação de mulheres em setores como a enfermagem, por exemplo ... No caso dos hospitais, o que se nota é que a norma ...
- Contrato nº 22/2021
- Dispensa de Licitação nº 06/2021
- Dispensa de Licitação nº 06/2021
- Dispensa de Licitação nº 07/2021
- Acordao Nº 129945 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2019
- Acordao Nº 129945 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2019
- Acordao Nº 129945 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2019
- Acordao Nº 129945 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2019
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Relatório e Voto com número 5050692-30.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-05-2023
... aperfeiçoamento e à especialização em área profissional, como estratégias para o ... Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem", Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina ... Veterinária, Nutri\xC3" ...
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Equiparação salarial por identidade
... ão pretendia a reforma de decisão que deferiu a um auxiliar de enfermagem equiparação salarial com técnico de enfermagem ... O Tribunal Regional ... , enquanto ramo jurídico finalisticamente dirigido ao aperfeiçoamento das relações de trabalho na sociedade contemporânea". 109 ... Ademais, ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... 21 – A imperícia – obrigação médica de constante aperfeiçoamento. 22 – Apuração da culpa e a qualidade das provas. 23 – Perícias ... á profissionais auxiliares, gerentes, superiores, enfermagem, que assistem, em caráter permanente, o paciente e cumprem as ... -
Acordao Nº 91406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. GRATIFICAÇÂO DE APERFEIÇOAMENTO. REQUISITOS CUMPRIDOS E DEVIDAMENTE COMPROVADOS. SOMATÓRIA DA CARGA HORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1) A gratificação de aperfeiçoamento representa um incentivo profissional ao servidor, que conclui especialização, mestrado ou doutorado, de acordo com os percentuais estabelecidos. 2) A lei fixa critérios objetivos