aperfeiçoamento em enfermagem
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Acordao Nº 91406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. GRATIFICAÇÂO DE APERFEIÇOAMENTO. REQUISITOS CUMPRIDOS E DEVIDAMENTE COMPROVADOS. SOMATÓRIA DA CARGA HORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1) A gratificação de aperfeiçoamento representa um incentivo profissional ao servidor, que conclui especialização, mestrado ou doutorado, de acordo com os percentuais estabelecidos. 2) A lei fixa critérios objetivos
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Acordao Nº 91406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. GRATIFICAÇÂO DE APERFEIÇOAMENTO. REQUISITOS CUMPRIDOS E DEVIDAMENTE COMPROVADOS. SOMATÓRIA DA CARGA HORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1) A gratificação de aperfeiçoamento representa um incentivo profissional ao servidor, que conclui especialização, mestrado ou doutorado, de acordo com os percentuais estabelecidos. 2) A lei fixa critérios objetivos
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Acordao Nº 91406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. GRATIFICAÇÂO DE APERFEIÇOAMENTO. REQUISITOS CUMPRIDOS E DEVIDAMENTE COMPROVADOS. SOMATÓRIA DA CARGA HORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1) A gratificação de aperfeiçoamento representa um incentivo profissional ao servidor, que conclui especialização, mestrado ou doutorado, de acordo com os percentuais estabelecidos. 2) A lei fixa critérios objetivos
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Acordao Nº 91406 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-12-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. GRATIFICAÇÂO DE APERFEIÇOAMENTO. REQUISITOS CUMPRIDOS E DEVIDAMENTE COMPROVADOS. SOMATÓRIA DA CARGA HORÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1) A gratificação de aperfeiçoamento representa um incentivo profissional ao servidor, que conclui especialização, mestrado ou doutorado, de acordo com os percentuais estabelecidos. 2) A lei fixa critérios objetivos
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ) e Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); ... Tani Maria Wurster, Juiìza Federal da ... ção CFMn° 1.931/2009), Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução n° 564/2017), b) Internacional: Declaração Universal dos ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... classe e da participação e aproveitamento em curso de aperfeiçoamento, na forma prevista em regulamento ... § 3º A antiguidade será aferida ... Especialidade: ENFERMAGEM ... ATRIBUIÇÕES: executar, nos ambulatórios do Poder Judiciário-JME, ...
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Acordao Nº 82692 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO. IMPETRAÇÃO CONTRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTAÇÃO. ÓRGÃO GESTOR DE PESSOAL DO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO INEXISTENTE. 1) Em sendo a Secretária de Estado da Administração o gestor de pessoal da administração direta do Estado do Amapá, legítimo é o Secretário de Estado respectivo para compor...
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Acordao Nº 82692 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO. IMPETRAÇÃO CONTRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTAÇÃO. ÓRGÃO GESTOR DE PESSOAL DO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO INEXISTENTE. 1) Em sendo a Secretária de Estado da Administração o gestor de pessoal da administração direta do Estado do Amapá, legítimo é o Secretário de Estado respectivo para compor...
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Acordao Nº 82692 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-06-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO. IMPETRAÇÃO CONTRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTAÇÃO. ÓRGÃO GESTOR DE PESSOAL DO ESTADO. LEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO INEXISTENTE. 1) Em sendo a Secretária de Estado da Administração o gestor de pessoal da administração direta do Estado do Amapá, legítimo é o Secretário de Estado respectivo para compor...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... ção de uma Convenção é uma consequência do próprio aperfeiçoamento da proteção internacional dos direitos humanos ... Ao longo das ... Revista da Escola de Enfermagem da USP. São Paulo. v. 46, n. 6, p. 1494-1502, 2012 ... DE SOUZA, ... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2018
... : contratação de facilitador para Curso de ATUALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM NA LEGISLAÇÃO DO SUS, a ser realizado pelo Núcleo de Aperfeiçoamento ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2018
... : contratação de facilitador para Curso de ATUALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM NA LEGISLAÇÃO DO SUS, a ser realizado pelo Núcleo de Aperfeiçoamento ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Possui graduação em Enfermagem pela Universidade do Grande Rio. Atualmente é coorde- nadora geral - ... étrica pela Uni- versidade do Estado do Rio de Janeiro e aperfeiçoamento em Habi- litação em Enfermagem de Saúde Pública pela Escola de ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2019
... Aperfeiçoamento dos Profissionais de Enfermagem - NAPEN, carga horária 30h/aula, que ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Negativa de encaminhamento de documentos, ao Conselho Federal de ... , poderá conceder ao empregado, autor de invento ou aperfeiçoamento, participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da ...
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Acórdão Nº 0005711-50.2023.8.16.00040006470-53.2019.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 01-08-2023
... DE ENFERMAGEM). PROVAS INSUFICIENTES DO DESVIO DE ... FUNÇÃO. CONCLUSÃO OBTIDA APÓS ... aperfeiçoamento e registro no Conselho de Enfermagem estadual; e g) ... trabalha em desvio ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... Superior de qualquer Licenciatura e, também curso de aperfeiçoamento para docência no Ensino Religioso, com carga horária de no mínimo 400 ... eixo tecnológico ... Enfermagem ... Tecnólogo em Gestão Hospitalar; Bacharel em Medicina; Bacharel em ...
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SECRETARIAS - EXTRATOS2015
... INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS CUIDADOS DE ENFERMAGEM, INTERAGINDO COM A EQUIPE, ... COM O USUÁRIO E COM OS SEUS FAMILIARES E ... OITO) HORAS, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNO E ... INFANTIL: AUXILIARES E ...
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Relatório e Voto com número 5207486-79.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-10-2023
... médio, ao aperfeiçoamento e à especialização em área profissional, como estratégias para o ... Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 41) ... Acidente de trabalho. Técnica de enfermagem. Contaminação com o vírus HIV. Atividade de risco ... a formulação e proposição das diretrizes para o aperfeiçoamento técnicoprofissional e gerência do pessoal da inspeção do trabalho, na ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a necessidade de notificação inequívoca para o aperfeiçoamento da renúncia do mandato de advogado. Não comprovada nestes autos a ... SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ...
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Portaria UNIRIO nº 716, de 22 de Setembro de 2023
... Enfermagem da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 5.889/1973 e Dec. n. 73.626/1974 Enfermagem — Lei n. 7.498/1986 e Dec. n. 94.406/1987 Engenheiro, arquiteto e ... , deverão manter programas especiais de incentivos e aperfeiçoamento profissional da mão de obra. (Acrescentado pela Lein. 9.799, de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... UNIDADES UNIVERSITÁRIAS ... ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO ... EDITAL EERP/ATAc 026/2022 ... RESULTADO ... de Aperfeiçoamento de Ensino- PAE - EERP USP. Orientou 14 ... Mestrados, 12 Doutorados e 2 ...
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Portarias. Portaria 1609 de 2021 - SES
... servidora PAULETE SANDRA DA ROCHA NOGUEIRA, Cargo: Auxiliar de Enfermagem ... (Ministério da Saúde), CPF: 192.849.771-34, como gestora do ... treinamento e aperfeiçoamento profissional, tendo assim, uma mútua parceria ... entre os partícipes no ...