apicultura migratória
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Acórdão, Processo nº 0010257-47.2014.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... São Francisco’, onde o denunciado e seus filhos realizam a apicultura, nenhum deles é efetivamente ’agricultor familiar, de forma que as ... ção entre pai e filhos, voltado à exploração de apicultura migratória. Não há prova de que os filhos de FRANCISCO TOMAZIN tenham apenas cedido ...
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Acórdão Nº 0845509-35.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... de Miranda Gedeon Neto Apelante : Federação Maranhense de Apicultura e Abelhas sem Ferrão - FEMAMEL Advogado : Weslley da Silva Barros Bezerra ... ) determina prazo inviável para que se desenvolva a apicultura migratória (não superior a noventa dias); e) restringe drasticamente a implantação ...
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PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... neste Capítulo dizem respeito à criação, fixa ou migratória", de abelhas em sistemas orgânicos de produção. Art. 66. Os sistemas org\xC3" ... § 2º Em caso de apicultura migratória e de meliponicultura migratória, as colmeias poderão ser ...
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Acórdão Nº 07243138420138230010 da Primeira Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/07/2021
... o lote rural desde o ano de 1983, a pratica apicultura migratória com produção de ... mel orgânico e que todos na região ...
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Lei nº 17636
... e incentivo ao consumo; VII fortalecimento da Cmara Temtica da Apicultura, da Cmara Setorial do Agronegcio Cearense e das Cmaras que integram aes ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOL VI- MENTO E EXPANSÃO DA APICULTURA E MELIPONICUL TURA E INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ... VIII - Apicultura migratória ou móvel: é aquela fundamentada na mudança das colmeias, o apiário, de ...
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PORTARIA/SDA Nº 486, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... Art. 67. No caso de apicultura migratória, no cadastro dos apicultores, deverão ser informadas as ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , geleia real, apitoxina, cera, pólen e seus derivados); VIII - Apicultura migratória (migração): condução técnica de colônias criadas ...
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PORTARIA SDA Nº 795, DE 10 DE MAIO DE 2023
... Art. 66. No caso de apicultura ou meliponicultora migratória, deverão ser informadas as localizações ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Agroindústria 8 ... Agrotóxico 1 ... Apicultura e Meliponicultura 6 ... Aquicultura e Piscicultura 2 ... Áreas degradadas ... de regularização migratória de refugiados afegãos no aeroporto de Cumbica e no CIC do Imigrante, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7274 do Mato Grosso do Sul, 13-08-2008
... Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e ... Meliponicultura e dá outras providências ... 8– Proj. de Lei ... evitar a sua destruição.x ... Art. 32. A apicultura migratória poderá ser exercida desde que atendam ao disposto em ... lei e sem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7371 do Mato Grosso do Sul, 31-12-2008
... Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e ... da Meliponicultura, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ... Art. 32. A apicultura migratória poderá ser exercida desde que atenda ... ao disposto em lei e sem ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Agroindústria 7 ... Apicultura e Meliponicultura 4 ... Áreas Degradadas 1 ... Assistência Técnica e ... à exploração e abuso sexual; regularização migratória; mercado de trabalho; o uso abusivo do álcool ... no período da pandemia ...
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Acordao N° 1636979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação. Indenização. Danos materiais emergentes e lucros cessantes. Imóvel. Fracionamento do lote e construção de condomínio horizontal. Smpw. Indeferimento. Área de proteção ambiental. Zona de vida silvestre. Reconhecimento de limitação administrativa. Aquisição posterior à criação da apa. Pleito improcedente. Honorários advocatícios. Condenação. Parâmetro para fixação. I - a autora adquiriu,...
... migratória), mas sim em Zona Tampão” (id ... 31254660, pág. 7) ... Assevera que ... VIII - apicultura; ... IX - aquicultura; ... X - pecuária.” (grifos nossos) ... Segundo ... -
PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
... de supressão nativa, área de concentração de avifauna migratória, área de passagem de espécies migratórias, área de cavidade natural ... évia ao Ibama / independe de ato autorizativo TERRA INDÍGENA: Apicultura I 556 Comunicação prévia ao Ibama / independe de ato autorizativo TERRA ...
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Diário Oficial del 07-11-2019 - Poder Legislativo
... ovinocultura, apicultura, galinha de capoeira, peixe e camarão, objetivando o aumento da renda ... Legislativo Estadual à estruturação de uma política migratória para o Estado de Pernambuco, além de fomentar a participação da ...
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Diário Oficial del 05-11-2021 - Poder Legislativo
... em cultivos agrícolas em áreas próximas às áreas de apicultura e meliponicultura ... RELATOR: Deputado Doriel Barros ... 2.4 - ... É importante considerar que em situação migratória as referências culturais básicas e cotidianas das crianças são ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... ; (xiv) Projeto de Rastreabilidade na Cadeia Produtiva da Apicultura; (xv) ... Projeto de Consolidação do Modelo Institucional daAgência de ... de fixação do homem no campo e diminuição da pressão migratória para a capital, disponi- ... bilizar crédito produtivo e sob medida para ...
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administração Indireta
... ; (xiv) Projeto de Rastreabilidade na Cadeia Produtiva da Apicultura; (xv) ... Projeto de Consolidação do Modelo Institucional daAgência de ... de fixação do homem no campo e diminuição da pressão migratória para a capital, disponi- ... bilizar crédito produtivo e sob medida para ...