Aplicabilidade
1266360 resultados para Aplicabilidade
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Avaliação de aplicabilidade de treinamentos administrados na organização
O presente estudo analisou as vantagens da aplicação de treinamentos administrados na organização, focando em um processo de melhoria continua onde o colaborador treinado é peça fundamental para o sucesso. Fundamentando o projeto pode-se citar autores como Taylor e Chiavenato que agregaram informações de grande relevância para o sucesso do estudo. Os dados foram levantados através de uma...
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Acórdão nº 2008/0091366-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. ... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. RECURSO ESPECIAL ... APLICABILIDADE ...
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Acórdão nº 2016/0208591-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE ... APLICABILIDADE. ... RECORRIDO. ... OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. APLICABILIDADE DO INSTITUTO ...
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STJ definirá aplicabilidade do rito dos juizados especiais da Fazenda Pública
STJ definirá aplicabilidade do rito dos juizados especiais da Fazenda
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos dois processos que discutem a aplicabilidade do rito dos juizados especiais da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença individual oriundo de ação coletiva que se... -
Acórdão nº 2010/0165796-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICABILIDADE" IMEDIATA. ... AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO ... 1. À luz do art. 543-B, § 3º, do CPC, cabível a retrataç\xC3" ...
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Acórdão nº 2012/0100779-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que estabelecem que não se admite a invocação do direito adquirido para ... afastar a aplicabilidade dos tetos remuneratórios. Ainda que fosse para afastar ... sua aplicabilidade, o acórdão teria de examiná-los. ...
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Acórdão nº 2009/0213968-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... MAJORAÇÃO ... PERCENTUAL. LEI N. 9.032/97. APLICABILIDADE AOS ... BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE À SUA ... VIGÊNCIA. ... POSSIBILIDADE. ... ENTENDIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0093020-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO DOS PRAZOS RECURSAIS PREVISTA NO ART. 106 DO RISTJ. APLICABILIDADE SOMENTE AOS RECURSOS INTERPOSTOS DIRETAMENTE NO STJ. PRECEDENTE. Agravo regimental improvido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do...
... PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO DOS PRAZOS RECURSAIS ... PREVISTA NO ART. 106 DO RISTJ. APLICABILIDADE SOMENTE ... AOS RECURSOS INTERPOSTOS DIRETAMENTE NO STJ. ... PRECEDENTE ... Agravo regimental improvido ... - A inversão do ônus da prova como regra de instrução, sua aplicabilidade ao órgão do ministério público e a não cumulatividade dos requisitos da hipossuficiência e da verossimilhança das alegações em juízo: breves notas sobre o resp 1.286.273
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Ausência do arresto online no CPC e aplicabilidade analógica
Alexandre Pacheco: Ausência do arresto online no CPC
É inegável que o CPC/2015 trouxe diversas inovações em relação ao CPC/73, porém, alguns avanços que já haviam sido acrescentados ao código anterior foram mantidos. Um exemplo de avanço que foi mantido é a penhora on line, que havi... -
Acórdão nº 2011/0045811-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICABILIDADE. ART. 1º-F DA LEI N. 9.494/97 ... (REDAÇÃO DA LEI n. 11.960/2009). CONDENAÇÕES IMPOSTAS À ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Aplicabilidade do NCPC a este recurso ante os termos do ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... aplicabilidade do ... CPC/2015 aos processos que já se encontravam em andamento quando do ...
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Acórdão nº 2010/0179723-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICABILIDADE. ART. 1º-F DA LEI N. 9.494/97 ... (REDAÇÃO DA LEI n. 11.960/2009). CONDENAÇÕES IMPOSTAS À ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... DE 2015. APLICABILIDADE. LEI N. 8.429/92. IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... POLÍTICOS. ... APLICABILIDADE. ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APLICABILIDADE". MANDADO DE ... SEGURANÇA. ... PROFESSORA ... APOSENTADA. ... ILEGITIMIDADE ... ENCAMPAÇÃO. ... APLICABILIDADE. ... ARGUMENTOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0138635-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... APLICABILIDADE DO CDC. ... POSSIBILIDADE. VULNERABILIDADE VERIFICADA. CONFLITO CONHECIDO PARA ...
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Acórdão nº 2015/0240369-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ANDAMENTO ... ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... APLICABILIDADE. ... INEXPRESSIVA ... REPROVABILIDADE DA CONDUTA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. SÚMULA Nº 568 DO STJ. APLICABILIDADE. APELAÇÃO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS MONOCRATICAMENTE. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 281 DO STF. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ MANTIDA. 1. Aplicabilidade das disposições do
... JULGAMENTO MONOCRÁTICO. SÚMULA Nº 568 DO STJ. ... APLICABILIDADE. APELAÇÃO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... MONOCRATICAMENTE. ... ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO ... APLICABILIDADE". ... MATERIAL. ... CARACTERIZAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EXCEPCIONAIS EFEITOS ... INFRINGENTES. ... POSSIBILIDADE ... CONCRETO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0065526-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. ... ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ... FUNDAMENTOS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRIMÁRIO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. ... WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. ...
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Acórdão nº 2012/0228033-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICABILIDADE AO CASO. PRECEDENTES DA ... CORTE ESPECIAL ... 1. Recurso ordinário interposto em face de acórdão ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL. ...
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Acórdão nº 2015/0162980-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. ... APLICABILIDADE. ... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ...