Aplicação imediata
-
Acórdão nº 2015/0282359-5 de T4 - QUARTA TURMA
... aplicação imediata aos processos em curso, regra essa que veio a ser ...
-
Acórdão nº 2016/0015130-0 de T4 - QUARTA TURMA
... aplicação imediata aos processos em curso, regra essa que veio a ser ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... aplicação imediata aos processos em curso, regra essa que veio a ser ...
-
Acórdão nº 2016/0186397-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de lei mais benéfica, mas tão somente na sua aplicação imediata, em respeito à ...
-
Acórdão nº 2008/0111725-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Medida Provisória n. 2.180-35/2001, tem aplicação imediata ... aos processos em curso ...
-
Acórdão nº 2014/0307480-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 62/2009. APLICAÇÃO IMEDIATA. PRECEDENTES DO STJ. DESISTÊNCIA DO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL. ... APLICAÇÃO ... PROCESSOS ...
- Acórdão nº 2015/0311622-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0282989-5 de T5 - QUINTA TURMA
... LEI 8.245⁄91. CARÁTER EMINENTEMENTE PROCESSUAL. APLICAÇÃO" IMEDIATA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1.A distribuidora de petr\xC3" ...
- Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1404091 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... REVISÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. APLICAÇÃO" IMEDIATA DA LEI N.º 9.032⁄95 A BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM DATA ANTERIOR \xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0105388-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.494/1997. NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO" IMEDIATA AOS ... PROCESSOS EM CURSO QUANDO DA SUA \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0106727-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME INICIAL FECHADO. APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO BUSCANDO MAJORAR OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. "Admite-se a progressão de regime de cumprimento da pena ou a aplicação imediata de regime menos severo nela determinada,...
... aplicação ... -
Acórdão nº 2014/0124829-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CREDOR E REVERTÊ-LO AOS COFRES PÚBLICOS. APLICAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2011/0111776-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL. APLICAÇÃO" IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO. ... EMBARGOS DE DIVERG\xC3" ...
-
Acórdão nº 2016/0094909-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... II - Sem olvidar a aplicação ...
-
Acórdão nº 2015/0315599-8 de T4 - QUARTA TURMA
... aplicação imediata aos processos em curso, regra essa que veio a ser ...
-
Acórdão nº 2015/0010321-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO IMEDIATA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO FEDERAL ...
-
Acórdão nº 2015/0326099-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DEVOLUTIVO. ... APLICAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2007/0093336-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. APLICAÇÃO IMEDIATA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. APLICAÇÃO IMEDIATA DO TEXTO CONSTITUCIONAL AOS PROCESSOS EM QUE AINDA NÃO PROFERIDA A SENTENÇA. 1. A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a competência para processar e julgar as ações em que se...
... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. APLICAÇÃO IMEDIATA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. APLICAÇÃO IMEDIATA DO ... -
Acórdão nº 2010/0029177-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. JUROS. PERCENTUAL. LEI N. 11.960⁄2009. APLICAÇÃO IMEDIATA. IMPOSSIBILIDADE. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ...
- Acórdão nº 2016/0004506-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
DECRETO Nº 6481, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Regulamenta os Artigos 3, Alinea 'd', e 4 da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (oit) que Trata da Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Ação Imediata para Sua Eliminação, Aprovada Pelo Decreto Legislativo 178, de 14 de Dezembro de 1999, e Promulgada Pelo Decreto 3.597, de 12 de Setembro de 2000, de 12 de Setembro de 2000, e da Outras Providencias.
... Art. 4o Para fins de aplicação das alíneas "a", "b" e "c" do artigo 3o da Convenção no 182, da OIT, integram as piores formas de trabalho infantil: ... I - todas as formas de ...
-
Acórdão nº 2015/0326922-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICABILIDADE IMEDIATA. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. ... da novel sistemática, em virtude de sua aplicação imediata, ...
-
DECRETO LEI Nº 1435, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1975. Altera a Redação Dos Artigos 7 do Decreto-lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967, e 2 do Decreto-lei 356, de 15 de Agosto de 1968, e da Outras Providencias.
... imposto será obtido, em relação a cada produto, mediante a aplicação de fórmula que tenha: ... a) como dividendo, a soma dos valores das ... Art. 2º Sem prejuízo da imediata aplicação dos critérios de cálculo de redução do Imposto de ...