Apólice
212614 resultados para Apólice
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Na espécie, o aresto recorrido entendeu que a "diferenciação do ... ramo da apólice torna-se irrelevante". Ao assim decidir, o Tribunal de ...
-
Acórdão nº 2016/0055254-3 de T4 - QUARTA TURMA
... APÓLICE PRIVADA SEM ... GARANTIA PELO FCVS. SÚMULA Nº 7/STJ. LEGITIMIDADE ... PASSIVA DA SEGURADORA. RECONHECIMENTO ...
- Acórdão nº 2015/0282961-0 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0115728-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO FATAL. VÍTIMA ADULTA. VÍNCULO AFETIVO. PADRASTO E IRMÃ. SÚMULA 7/STJ. PENSIONAMENTO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. INEXISTENTE. SEGURADORA. LIMITES DA APÓLICE. SÚ
-
Acórdão nº 2014/0023814-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VALOR. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. SEGURADORA. DANO MORAL. EXCLUSÃO NA APÓLICE. SÚMULAS 5 E 7. DANO MORAL E ESTÉTICO. CUMULAÇÃO. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao:...
- Acórdão nº 2016/0038209-7 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0176251-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANÁLISE DO RISCO CONTRATADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fáti
... Tribunal de origem examinou as provas dos autos, notadamente os termos ... da apólice. Dessa forma, o exame da pretensão recursal demandaria nova ... -
Acórdão nº 2014/0208494-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... manutenção das condições originais da apólice nº 13.018, extinta em ... março de 2002, e a indenização pelos prejuízos advindos do pagamento a ...
-
Acórdão nº 2015/0057886-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... aos autos, bem como a análise de cláusulas contidas nas condições ... gerais do ajuste e na apólice, procedimento sabidamente inviável na ...
-
Acórdão nº 2015/0197926-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURADORA DENUNCIADA À LIDE. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE JUROS DE MORA SOBRE OS VALORES DA COBERTURA DA APÓLICE DE SEGURO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A responsabilidade da litisdenunciada pelo pagamento dos juros...
- Acórdão nº 2015/0322202-7 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0069003-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544, DO CPC) - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO AGRAVO DA SEGURADORA PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, A FIM DE JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DEDUZIDA NA INICIAL. INSURGÊNCIA DA BENEFICIÁRIA DO SEGURO DE VIDA.
... seguro de vida não enseja o pagamento da indenização ... contratada na apólice, independentemente de haver ou não ... premeditação na execução do ato, ressalvado o direito do ... -
Acórdão nº 2015/0196620-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE PESSOAL. APÓLICE COLETIVA. PLEITO PARA RECEBIMENTO DE COBERTURA POR INVALIDEZ. PERÍCIA MÉDICA. REALIZAÇÃO DETERMINADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Em se tratando de determinação para realização de perícia médica para ...
-
Acórdão nº 2014/0308936-1 de T4 - QUARTA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO ADJETO A ... MÚTUO HABITACIONAL. APÓLICE PÚBLICA (RAMO 66). ... CONTROVÉRSIA A RESPEITO DE COMPROMETIMENTO DO ...
-
Acórdão nº 2014/0143375-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SFH. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO HABITACIONAL. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA. SÚMULAS NºS 5 E 7, AMBAS DO STJ. DISSÍDIO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA Nº 284 DO STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Concluindo o Tribunal de origem, ...
... contrato e no conjunto fático-probatório, que os vícios de construção ... verificados estavam cobertos pela apólice, somente nova análise do ... ajuste e dos vícios apresentados poderia apontar, em sentido ... -
Acórdão nº 2013/0328433-4 de T4 - QUARTA TURMA
... 4. O acórdão recorrido apreciou a matéria concernente à existência de ... cobertura, na apólice, dos vícios de construção, com fulcro no ...
-
Acórdão nº 2015/0236684-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO E SEGURO HABITACIONAL. SFH. ALEGADA AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS). QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou que o contrato...
... 1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou que o contrato discutido ... na demanda refere-se à apólice pública, garantida pelo FCVS, sendo da Justiça ... Federal a competência para processar e julgar o feito ... -
Acórdão nº 2015/0225686-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA PARA OS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO VERIFICADOS. SÚMULA 5/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A indenização pelos vícios na edificação foi negada pelo Tribunal de origem em razão de ausência de cobertura na...
... edificação estaria fora da cobertura na apólice contratada, exigiria a análise de cláusula ... -
Acórdão nº 2015/0176599-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIA. RECUSA DO PAGAMENTO. INOBSERVÂNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS PACTUADAS E REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL...
... IMPROVIDO ... 1. As conclusões do acórdão recorrido decorreram da apreciação da apólice, bem como da ... - Acórdão nº 2014/0178029-6 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2012/0019146-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. COBERTURA DE DANOS CORPORAIS OU PESSOAIS. ABRANGÊNCIA. DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. EXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não h&
... a lucros cessantes e danos morais na apólice do segurado ... 4. A reforma do julgado demandaria reexame do acervo fático-probatório dos ... -
Acórdão nº 2014/0145170-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBRANÇA. APÓLICE. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 05 E 07/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima...
... REGIMENTAL ... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBRANÇA. ... APÓLICE. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. ... REVOLVIMENTO ... DO CONJUNTO ... PROBATÓRIO ... INTERPRETAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0173613-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... deslocando-se a competência para a Justiça Federal ... 2. Sendo a apólice pública (Ramo 66) e garantida ... pelo FCVS, existe interesse jurídico a amparar o pedido de ...
-
Acórdão nº 2014/0256349-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. SEGURO ADJETO A ... MÚTUO HABITACIONAL. APÓLICE PÚBLICA (RAMO 66). ... CONTROVÉRSIA A RESPEITO DE COMPROMETIMENTO DO ...
-
Acórdão nº 2013/0080875-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. 1. Utilização da técnica da fundamentação do acórdão "per relationem" já sob a égide do novo CPC. Acolhimento dos embargos para proceder a nova fundamentação do agravo regimental. 2. Ausência de congruência
... apólice securitária em benefício do ... consumidor/mutuário e da mais ampla preservação do imóvel que ...