Apólice
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 4. A revisão do acórdão estadual no sentido de haver expressa ... previsão na apólice contratada cobertura para danos morais, ... demandaria reexame de todo âmbito da relação contratual ...
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Acórdão nº 2014/0279745-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. ... SEGURO ADJETO A MÚTUO HABITACIONAL. APÓLICE ... PÚBLICA (RAMO 66). CONTROVÉRSIA A RESPEITO DE ... COMPROMETIMENTO ... REDISTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2013/0050786-3 de T4 - QUARTA TURMA
... indenização devida à vítima, nos limites contratados na apólice" (REsp. 925.130/SP, ... Relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, DJe 20.4.2012). ...
- Acórdão nº 2015/0100035-0 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº REsp 759221 / PB de T4 - QUARTA TURMA
... I. Prescreve em um ano a ação que postula indenização por danos morais e restituição de prêmios pagos pelo segurado participante de apólice de seguro de vida em grupo cujo contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo ... II. Recurso especial conhecido ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 3448 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÚMULA 182⁄STJ. APLICAÇÃO PARCIAL. AÇÃO INDENIZAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. COBERTURA DA APÓLICE DE SEGURO E CONSTITUIÇÃO EM MORA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA-PROBATÓRIO. SÚMULA 07⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA ...
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Apólice de seguro aberta exige listagem de bens postos em risco
Apólice de seguro aberta exige listagem de bens postos em risco
Em caso de contrato de seguro para transporte de carga com apólice aberta, cabe ao segurado listar todas as mercadorias que serão transportadas e entregar à seguradora. Caso não cumpra esta ordem, perde o direito à indenização. Esse foi o entendim... -
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... VII - pagamento da bolsa de aprendizagem até o décimo dia útil do mês subsequente ao vencido; ... VIII - apólice de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades de formação desportiva, durante toda a vigência do contrato, incluindo como ...
- EXTRATO DA APÓLICE N. 411964 (117751)
- Extratos de Contratos. EXTRATO RENOVAÇÃO ZURICH APÓLICE SEGURO VIDA
- Extratos de Contratos. Extrato de Apólice de Seguro
- EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE APÓLICE
- Edital de Convocação Custo de Apólice
- Elementos do Contrato de Seguro: Proposta, Apólice, Endosso e Averbação
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... XVII - relativa a adiantamento sobre o valor de resgate de apólice de seguro de vida individual e de título de capitalização; ... XVIII - relativa a adiantamento de contrato de câmbio de exportação; ... XIX - ...
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Acórdão nº 2010/0083909-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALTA DE HABILITAÇÃO. MERA INFRAÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA. OBRIGATORIEDADE. TRANSFERÊNCIA DOS SALVADOS. CONSEQUÊNCIA LÓGICA. PARCIAL PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a falta de habilitação para dirigir veículos caracteriza-se como mera infração...
... 2. Na execução deverá ser obedecido o estabelecido na apólice em relação ao ... procedimento de transferência ou dedução do valor dos salvados ... -
Acórdão nº 2012/0049272-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO DEMONSTRADA. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA DO STF. DISSIMULAÇÃO DE APÓLICE. NÃO PREQUESTIONAMENTO. VERBETE 282 DA SÚMULA DO STF. COBERTURA CONTRATUAL. NÃO EXISTÊNCIA. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AFRONTA AOS ARTS. 300 E 302 DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃ
... DEMONSTRADA. ENUNCIADO 284 DA SÚMULA DO STF. DISSIMULAÇÃO DE ... APÓLICE". NÃO PREQUESTIONAMENTO. VERBETE 282 DA SÚMULA DO STF. ... COBERTURA CONTRATUAL. NÃO EXISTÊNCIA. REVISÃO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0140383-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO RESIDENCIAL. INDENIZAÇÃO. RECUSA. IMÓVEL SINISTRADO NÃO INDICADO NA APÓLICE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. 1. A revisão das conclusões do tribunal de origem, no sentido de não ser devida a indenização securitária por falta de correspondência entre o endereço do im
... RESIDENCIAL. INDENIZAÇÃO. RECUSA. IMÓVEL SINISTRADO NÃO INDICADO ... NA APÓLICE. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ. ... 1. A revisão das conclusões do tribunal de origem, no sentido de não ser devida a ... -
Acórdão nº 2013/0293376-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... estiver separado de fato na data do óbito e faltar, na apólice, a indicação de ... beneficiário: a companheira e/ou o cônjuge supérstite (não separado ...
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Acórdão nº 2013/0219479-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADO. SEGURO. AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO ANALISADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. VIGÊNCIA E COBERTURA DA APÓLICE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.
... PREQUESTIONAMENTO. VIGÊNCIA E COBERTURA DA APÓLICE. ... REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DAS ... SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA ... -
Acórdão nº 2011/0133691-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. FORMAÇÃO DO CONTRATO. NÃO OCORRÊNCIA. ENVIO DA PROPOSTA APÓS O SINISTRO (FURTO DO VEÍCULO). VONTADE DO CONSUMIDOR MANIFESTADA A DESTEMPO. AUSÊNCIA DE ACEITAÇÃO EXPRESSA OU TÁCITA DA SEGURADORA. PERDA DO OBJETO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE RISCO SEGURÁVEL. 1. Ação de...
... ocasião em que emitirá, nessa última hipótese, a apólice" ... 3. A proposta é a manifestação da vontade de apenas uma das partes e, no caso ... do seguro, deverá ser escrita\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0158068-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. 1. LIMITES DA APÓLICE E EXCLUSÃO DA COBERTURA. REVISÃO DAS CONCLUSÕES ALCANÇADAS NA ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E N. 7 DESTA CORTE. 2. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA EM ... GRUPO. 1. LIMITES DA APÓLICE E EXCLUSÃO DA COBERTURA. REVISÃO DAS ... CONCLUSÕES ALCANÇADAS NA ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E ... - Acórdão nº 2013/0370507-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0270914-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO SECURITÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE AUTOMÓVEL. PERDA TOTAL DO VEÍCULO. INDENIZAÇÃO. APURAÇÃO. VALOR MÉDIO DE MERCADO DO BEM. TABELA FIPE. DATA DA LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO. ABUSIVIDADE. ADEQUAÇÃO. DIA DO SINISTRO. PRINCÍPIO INDENIT
... segurado) no momento do sinistro nem podendo exceder o limite máximo da ... garantia fixado na apólice, salvo mora do segurador. Precedentes ... 4. É abusiva a cláusula contratual do seguro de automóvel que impõe o cálculo da ... -
Acórdão nº 2012/0121841-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. ALEGAÇÃO GENÉRICA. SÚMULA Nº 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INCAPACIDADE. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA....
... efetivo pagamento do seguro, pois a apólice" deve refletir o valor contratado ... atualizado. Precedentes ... 4. A jurisprudência deste Tribunal Superior é\xC2" ...