apólice online
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Morte, incapacidade e bens digitais
... próximos do ente que falecera, participar de grupos de apoio online, compreendendo de forma mais elaborada o inevitável término do ciclo ... arquivos digitais de interesse de toda a família, como uma apólice de seguro enviada ao e-mail do morto ou mesmo o álbum de fotografia da ...
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Decisão monocrática nº 1015463-50.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-10-2021
... primeiro grau afastou os pedidos formulados, confirmando a penhora online ... Em síntese, sustenta que deve ser declarada nula a penhora online ... , a substituição da penhora online judicial pela apólice de seguro garantia ... Ao fim, pretendem o conhecimento e provimento do ...
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Acórdão Nº 0020383-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 22-08-2022
... SUBSTITUIÇÃO PELO ... SEGURO GARANTIA. IMPOSSIBILIDADE. APÓLICE COM PRAZO ... DE VALIDADE. INIDONEIDADE PARA FINS DE GARANTIA ... FAZENDA ... SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA ONLINE. ART. 11, DA LEF ... APÓLICE EM DESACORDO COM AS REGRAS. VALOR ...
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A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... Por essa modalidade de apólice, todos os efeitos dos sinistros concernentes ao objeto da cobertura estão ... Revista dos Tribunais, vol. 933, 2013. Acesso pela ferramenta RT Online; Alvim, Pedro. O Contrato de Seguro. Rio de Janeiro: Forense, 1983. p ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0046175-20.2018.8.19.0001 (Cível), 01-08-2019
Recurso Inominado no 0046175-20.2018.8.19.0001 Recorrente: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Recorrido: TIAGO ZARATTINI BESSA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso ROUBO DE VEÍCULO SEGURADO. Ocorrendo roubo de veículo segurado em decorrência de apropriação indébita, deve ser reconhecida hipótese de culpa exclusiva de terceiro, qual seja, o agente do primeiro delito. Nexo
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Acórdão Nº 0014557-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 12-07-2022
... APRESENTADA. ACOLHIMENTO. SEGURO GARANTIA. APÓLICE ... COM PRAZO DE VALIDADE. GARANTIA INIDÔNEA. EFETIVA ... POSSIBILIDADE ... ENTENDER QUE AFRONTA O ROL DO ART. 11 DA LEF. DEFERIDA PENHORA ... ONLINE VIA BACENJUD. ANÁLISE PRIMÁRIA QUE DEFERE EFEITO ... SUSPENSIVO AO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001781-52.2022.8.19.9000 (Criminal), 05-10-2022
VOTO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. INADIMISSIBILIDADE. RECURSO CABÍVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, II, DA LEI 12.016/09. CITAÇÃO VÁLIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Trata-se de mandado de segurança impetrado por RT PROMOTORA DE VENDAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA por ato ilegal imputado ao IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Vila...
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Decisão Monocrática Nº 5006979-44.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-03-2023
... (Evento 440), oferecendo como garantia, ao Juízo de 1º Grau, a Apólice de Seguro Garantia-Judicial (Evento 440 "OUT4"), com capital segurado no ... VIA BACENJUD.RECURSO DA EXECUTADAPLEITO DE AFASTAMENTO DA PENHORA ONLINE DIANTE DA EXISTÊNCIA DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA. EXEGESE DO ART ...
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Acórdão Nº 0015863-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 06-06-2022
... DA PENHORA. SEGURO GARANTIA. IMPOSSIBILIDADE. APÓLICE ... COM PRAZO DE VALIDADE. GARANTIA INIDÔNEA ... JURISPRUDÊNCIA DESTA ... ONLINE. ART. 11, DA LEF. APÓLICE EM DESACORDO COM AS REGRAS. VALOR ... CONTIDO ...
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Acordao N° 1701111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Tutela recursal. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Suposto erro no preenchimento da guia da exação. Dilação probatória. Necessária. Atos judiciais. Sigilo. Prejuízo. Inocorrência. Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido. 1. A súmula 393 do stj preceitua que ?a exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal...
... ários a substituição do depósito judicial, decorrente da penhora online, por Apólice de ... Seguro Garantia, o que também requer neste ... -
Acórdãos nº 0903779-55.2012.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... da perda total do veículo segurado em razão da apólice "Mapfre Auto Mais Online". Se não existe a figura de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 1. Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de inquérito, ... a faculdade de ver satisfeita garantia contratual decorrente de apólice de seguro, razão pela qual deve ser concedido o pedido. (TRF4ª R.; AG ...
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Acórdão nº 1012373-63.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SEGURO GARANTIA JUDICIAL – PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NÃO REALIZADO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 523, §1°, DO CPC –DANO MATERIAL – ARBITRAMENTO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – DETERMINAÇÃO EM ACÓRDÃO – INCIDÊNCIA DA COISA JULGADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.O Seguro Garantia Judicial é destinado a assegurar em processos judiciais o prejuízo decorrente do...
... JUÍZO DE ORIGEM - DECISÃO QUE DETERMINA REALIZAÇÃO DE PENHORA ONLINE - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO ANULADA - RECURSO PROVIDO. A apresentação a apólice de seguro com o objetivo de garantir o Juízo a fim de viabilizar a ... -
Acórdão nº 1012373-63.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SEGURO GARANTIA JUDICIAL – APLICAÇÃO DO ARTIGO 523, §1º, DO CPC – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC – PROPÓSITO DE REDISCUTIR A MATÉRIA – INVIABILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO.Os Embargos de Declaração se destinam ao saneamento de algum dos vícios descritos no art. 1.022 do CPC, e não à rediscussão do mérito.
... JUÍZO DE ORIGEM - DECISÃO QUE DETERMINA REALIZAÇÃO DE PENHORA ONLINE - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO ANULADA - RECURSO PROVIDO. A apresentação da apólice de seguro com o objetivo de garantir o Juízo a fim de viabilizar a ... -
Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO ÀREGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL.SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL (PENHORA ONLINE) POR FIANÇABANCÁRIA. VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIASORDINÁRIAS, COM BASE NAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.1. Segundo precedente da Primeira Seção/STJ, não é possível, emregra, a substituição
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Acórdão Nº 0300188-06.2019.8.24.0067 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUXÍLIO FUNERAL. NEGATIVA DE REEMBOLSO. SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PRAZO DE 24 HORAS. MOMENTO DELICADO. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. PRECEDENTES. RESSARCIMENTO DOS VALORES GASTOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL EM RELAÇÃO À COMPANHIA SEGURADORA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... CONTRATAO REALIZADA POR MEIO ONLINE. AUSNCIA DE ENCAMINHAMENTO AO SEGURADO DE CPIA DA APLICE E DAS CONDIES DO ... -
Decisão Monocrática N° 07052422420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
================== Vistos, etc. Trata-se agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por E3 COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS S.A., em face da r. decisão (ID 132776072, autos de origem) proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF que, nos autos da execução fiscal nº. 0749425-03.2021.8.07.0016, ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL, não conheceu da exceção de...
... originrios a substituio do depsito judicial, decorrente da penhora online, por Aplice de Seguro Garantia, o que tambm requer neste recurso. Logo, ... - Processo nº 0025362-49.2017.8.19.0213 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 2031259-86.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... ÇÃO FISCAL – Indeferimento d e nomeação de Apólice de Seguro Garantia à garantia do Juízo ante a ... seguro garantia, (ii) a excepcionalidade da penhora online , (iii) da ofensa ao princípio da menor onerosidade do ...
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Acórdão nº 0014887-68.2009.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS – PRETENSÃO DE ACRÉSCIMO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ A DATA DA EFETIVA ENTREGA DO DINHEIRO AO CREDOR – POSSIBILIDADE – TEMA 677/STJ – VÍCIO NÃO CONSTATADO – REDISCUSSÃO – MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA – MULTA DO ART. 1.026, §2º DO CPC – NÃO APLICAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS.De acordo
... ( ... ) Após manifestação do executado, oferecendo como pagamento apólice como substituição de penhora (id. 176101857), o magistrado deferiu o ido de penhora online do exequente, determinando o bloqueio de valores até o montante do ... -
Acórdão Nº 0002732-36.2013.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... CONTRATAO REALIZADA POR MEIO ONLINE. AUSNCIA DE ENCAMINHAMENTO AO SEGURADO DE CPIA DA APLICE E DAS CONDIES DO ...
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Acórdãos nº 2197124-64.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2018
... represente 130% do débito reclamado na inicial Apólice juntada aos autos que não preenche esse requisito Agravo ... ão da penhora, desnecessária a formalização de penhora "online" para posterior acolhimento da substituição, pois o próprio ...
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Acórdãos nº 2052718-13.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 1 de Julio de 2019
... 13.043/2014). Caso concreto em que a apólice apresenta idoneidade e liquidez necessárias à garantia da ... ão do efeito suspensivo, a fim de desconstituir a penhora online realizada, bem como aceitar a garantia ofertada por meio da ...
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Acórdão nº 0014887-68.2009.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DIANTE DO SUPOSTO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO – INSURGÊNCIA CONTRA EXTINÇÃO – PRETENSÃO DE ACRÉSCIMO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA – POSSIBILIDADE – TEMA 677/STJ – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.O Superior Tribunal de Justiça instaurou procedimento de revisão do tema 677/ST
... fase de cumprimento de sentença, no bojo do qual houve a penhora online de ativos financeiros pertencentes ao devedor, posteriormente transferidos ... a oferecer seguro garantia ao juízo em 22/01/2019 (constando na apólice que a data de emissão era de 18/01/2019) e que, após as discussões ... -
Atos administrativos, AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 23/9301-0003140-9 A Presidência da Portos RS - Autoridade Portu
... da utilização de internet através do portal de Compras Pregão Online ... Banrisul, a ser realizada no dia 27/12/2023 às 10h, visando a ... nacional para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil, também conhecido como Directors and ...