apólice online
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Acordão da , 21-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL. ART. 829, § 2º, DO CPC/15. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ART. 835, § 2º, DO CPC/15. SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA EM DINHEIRO POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL. ACRÉSCIMO DE TRINTA POR CENTO AO VALOR DO DÉBITO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DO CREDOR/EXEQUENTE. CÓDIG
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1. Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em sede de inquérito, ... e o fundo mutual foi constituído, as obrigações decorrentes da apólice coletiva devem ser cumpridas, sob pena de enriquecimento sem causa da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 10-12-2015) ... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA. APÓLICE DE SEGURO. DESCONTO MENSAL DOS PROVENTOS DO RECORRIDO. APOSENTADORIA POR ... 38, PARÁGRAFO ÚNICO ... EXECUÇÃO – BACEN – PENHORA ONLINE – ART. 7º, X, DA CF/88 E ART. 649, IV, DO CPC EXECUÇÃO – BACEN – ...
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Acórdão Nº 0002912-46.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-05-2023
... quantia indicada, no prazo e 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online ... Intimado, o réu não efetuou o pagamento, mas apresentou apólice de ...
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Acórdão Nº 0005006-38.2016.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
... graves consequências, “como caracterização do sinistro na apólice de seguro- ... garantia ofertada pelo valor total, ou ainda, penhora ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... íticas e democráticas? A Internet promove o debate? A audiência online é mais descentralizada do que na mídia tradicional? Os cidadãos têm ... ótica” utiliza-se o recurso da “a ameaça de um roubo e a apólice de seguro de uma arma na mensagem’. Na hora, uma imagem mostra a mão de ... -
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... • Apólice de seguro de força maior com cobertura de danos físicos resultantes de ... Conteúdo online ...
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Riscos comerciais
... • Apólice de seguro de força maior com cobertura de danos físicos resultantes de ... Conteúdo online ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 21459-87.2017.5.04.0402)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... garantia judicial – ausência de comprovação de registro da apólice na SUSEP" ... Sustenta que a Sétima Turma incorreu em omissão ... SUSEP será verificado pelo juízo através de consulta online. O código de verificação ... apresentado é o meio através do ... -
Acórdão Nº 0020210-02.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... vez que a corretora BENH-HUR era quem detinha a apólice do segurado/cliente causador do ... dano (JARDIM ESCOLA ARCO IRIS LTDA.) e que utiliza um canal online/portal para se ... reportar à seguradora SOMPO. E toda a vez que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080572-93.2018.5.07.0000), 2018-12-18
... Às fls. 76 há cópia da decisão que rejeitou a apólice de seguros oferecida como garantia do juízo, que assim restou versada: ... autos de execução trabalhista, em que se determinou a penhora online de numerário da empresa como condição ao processamento de Agravo de ...
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Elementos de Inovação
... Brasil citaram cursos de curta duração ou ferramentas gratuitas online. • Na próxima década, a aprendizagem digital e virtual será o novo ... ão passíveis de fraude ou qual segurado tende a reivindicar sua apólice ... b) O aprendizado não-supervisionado é utilizado contra dados ...
- Acórdão, Processo nº 5017533-32.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... é a obrigatoriedade de que os fornecedores do mercado de consumo online disponibilizem, de forma fácil e destacada, informações essen-ciais, ... CIVIL. CONSUMIDOR. SEGURO. APÓLICE DE PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA ABUSIVA. LIMITAÇÃO DO VALOR DE COBERTURA ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 10-12-2015) ... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA. APÓLICE DE SEGURO. DESCONTO MENSAL DOS PROVENTOS DO RECORRIDO. APOSENTADORIA POR ... 38, PARÁGRAFO ÚNICO ... EXECUÇÃO – BACEN – PENHORA ONLINE – ART. 7º, X, DA CF/88 E ART. 649, IV, DO CPC EXECUÇÃO – BACEN – ...
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Gerenciamento dos riscos ambientais industriais: investigando potenciais impactos positivos da implementação da p+l (produção mais limpa) na aceitação de riscos ambientais por seguradoras
... apólice do seguro de riscos ambientais ... Quando pensamos na atividade de ... Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online), Rio de Janeiro, n. 24, 2012, p. 19 ... GERENCIAMENTO DOS RISCOS ...
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Acórdãos nº 2172086-50.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... que rejeitou o seguro garantia representado pela apólice oferecida pelo banco, em razão da ordem de cia em dinheiro, e determinou o bloqueio online de ativos financeiros da executada, no montante ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... - SETOR DE SEGUROS, a fim de que esclarecesse o motivo de enviado apólice e depois ter informado não existir o direito ... No ofício de ID Num ... forma de fazer cumprir a decisão judicial é através do bloqueio online das contas judiciais. Ressalte-se que,o valor da apólice de seguro (VG ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... A parte acionada se insurge contra a pretensão, alegando que a apólice prevê a exclusão de cobertura contratual para despesas com inseminação ... permaneceu inerte, pelo que determino seja realizada a penhora online sobre eventuais ativos financeiros existentes em seu favor ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... A penhora de dinheiro online viabiliza e agiliza a entrega da prestação jurisdicional, pois acelera o ... ção: a penhora pode ser substituída por carta de fiança ou apólice de seguro desde que o valor a ser ofertado seja o valor do débito ...