apólice online
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... A parte acionada se insurge contra a pretensão, alegando que a apólice prevê a exclusão de cobertura contratual para despesas com inseminação ... permaneceu inerte, pelo que determino seja realizada a penhora online sobre eventuais ativos financeiros existentes em seu favor ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... A penhora de dinheiro online viabiliza e agiliza a entrega da prestação jurisdicional, pois acelera o ... ção: a penhora pode ser substituída por carta de fiança ou apólice de seguro desde que o valor a ser ofertado seja o valor do débito ...
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Acórdão, Processo nº 5027178-81.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
... LEGITIMIDADE. PENHORA ONLINE. BACEN-JUD. REGIME DA LEI 11.382/2006. CONSTRIO VIVEL, INDEPENDENTEMENTE ...
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Acórdão, Processo nº 5027350-23.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
... LEGITIMIDADE. PENHORA ONLINE. BACEN-JUD. REGIME DA LEI 11.382/2006. CONSTRIO VIVEL, INDEPENDENTEMENTE ...
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Seguro de responsabilidade civil médica não garante segurança do paciente
O presente ar tigo, pautado no método hipotético-dedutivo, tratou do seguro de responsabilidade civil médica no Brasil diante do aumento das ações judiciais relacionadas à saúde. A partir de uma pesquisa com abordagem qualitativa e utilização de procedimentos bibliográficos e documentais, objetivou-se descobrir se a contratação de seguros profissionais teria um possível efeito preventivo de proteç
... Fundo Prestamista de Defesa Profissional (FUMDAP), que inclui uma apólice securitária coletiva junto à Chubb Seguros Brasil S.A. com cobertura de ... Adesão Online ... Disponível em: https:/ /adesaoonlineanadem. com.br/ ... Acesso em: 26 ... -
Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... a seguradora (extrai mais utilidade) do que o preço pago pela apólice, ainda que o preço da apólice seja superior ao retorno esperado do ... o Volume V da Encyclopedia of Law and Economics , disponível online ...
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Acórdão Nº 08038855420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-06-2023
... APÓLICE" CONTRATADA NA MODALIDADE DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL NO VALOR NECESSÁRIO \xC3" ... MAIA DE MEDEIROS PINHEIRO E OUTROS, deferiu o pedido de penhora online através do sistema SISBAJUD ... 2. Aduziu a parte agravante, em suas ...
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Acórdão, Processo nº 5030314-86.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
... LEGITIMIDADE. PENHORA ONLINE. BACEN-JUD. REGIME DA LEI 11.382/2006. CONSTRIO VIVEL, INDEPENDENTEMENTE ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Proceda-se a tentativa de penhora online via SISBAJUD ... FEIRA DE SANTANA, 02 de junho de 2021 ... REGIANNE ... com 91 anos, segurado do plano de saúde réu, registrado sob apólice nº 09038/51197069.0010 e foi diagnosticado com Adenocarcinoma Próstata ...
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Coronavírus e o contrato de seguro
... vez sobrevindo os eventos predeterminados durante a vigência da apólice. Todavia, não repousa apenas na materialização do sinistro a ... Na dúvida, a favor do acionista. Artigo do Spiegel online de 29 de agosto de 2005, traduzido por Dario Läuppi ... EBOOK ...
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Inovar virou questão de sobrevivência na área de seguros, dizem especialistas
Entrevista: Ilan Goldeberg e Thiago Junqueira, advogados
... , capaz de examinar a condução do veículo pelo segurado) e dados online (redes sociais e hábitos de compra), que são tratados de forma ... ção do segurador, após a concretização de risco disposto na apólice) no prazo de até 30 dias, tal qual disposto nos atos normativos da Susep, ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Acesso em: 22 set. 2019). No mesmo sentido, segundo o Dicionário Online" de Português, diz-se correspectivo o “ato jurídico em que há retribui\xC3" ... a instituição financeira a fim de dar por “cancelada” a apólice ...
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Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... ção das chamadas dos usuários; v ) — devem apresentar apólice de seguro com cobertura contra acidentes pessoais a passageiros, com ... ; ii) — realizar a intermediação com o uso de plataformas online ou aplicativos de celular; iii) — utilizar sistemas de avaliação ...
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Acórdão nº 1.0443.14.004391-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - OFERECIMENTO DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA - RESOLUÇÃO AGE Nº 17/16 - INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS - GARANTIA INEFICAZ PARA EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL - DECISÃO MANTIDA -Em se tratando de débito inscrito em divida ativa, o seguro garantia para ser aceito está condicionado aos requisitos estabelecidos no art. 47 da na
... EXECUO FISCAL. PENHORA ONLINE. PEDIDO DE SUBSTITUIO. SEGURO GARANTIA. RECUSA DA FAZENDA PBLICA ... -
Do comercial ao sinistro: aspectos contratuais do seguro garantia judicial
Ibrahim: Aspectos contratuais do seguro garantia judicial
... 1972, sem regulamentação efetiva, houve a emissão da primeira apólice de seguro garantia no país, que tinha por finalidade garantir a obra do ... de seguro, algumas seguradoras têm realizado sua comercialização online, o que é um facilitador para a agilidade da emissão ... Sobre o ...