apollo carvalho sampaio

N/A (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2049593-32.2021.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro Regional II - Santo Amaro - Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Data do Julgamento: 22/04/2021; Data de Registro: 22/04/2021)

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – Impugnação – Declaração de pobreza que não corresponde à real condição financeira da parte – Patrimônio incompatível com a situação de hipossuficiência – Apelação desprovida.  (TJSP;  Apelação 0008067-91.2013.8.26.0100; Relator (a): Luiz Antonio de Godoy; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/12/2

APELAÇÃO COM REVISÃO – Execução hipotecária – extinção do processo – SFH – Lei nº 5.471/71 – embargos à adjudicação – valor do imóvel – art. 7º Lei 5.471/71 – Sentença mantida – recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 0116699-12.2007.8.26.0008; Relator (a): Claudia Sarmento Monteleone; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 1

Habeas Corpus indeferimento da liberdade provisória mediante fiança ausência dos requisitos autorizadores do benefício pretendido - apreciação em outro writ alterações legislativas não autorizam a concessão do benefício ante a quantidade de pena cominada aos delitos fundamentos anteriores inalterados - Ordem não conhecida.  (TJSP;  Habeas Corpus 0216237-48.2011.8.26.0000; Relator (a): Alberto...