Aposentado
520170 resultados para Aposentado
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Acórdão nº 2016/0114339-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. FUNCIONÁRIO APOSENTADO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ART. 458 DA CLT. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MANUTENÇÃO EM PLANO DE SAÚDE. CONDIÇÕES SEMELHANTES QUANDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO....
... APOSENTADO. PRINCÍPIO ... DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ART. ... PREQUESTIONAMENTO. ... MANUTENÇÃO ... CONDIÇÕES ... -
Acórdão nº 2016/0033113-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. EMPREGADO APOSENTADO. MANUTENÇÃO NAS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA. CONTRIBUIÇÃO INDIRETA. VALIDADE. ART. 458, § 2º, IV, da CLT. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. l. A jurisprudência desta Corte Superior é firme ao garantir para o empregado aposentado o direito de...
... : BANCO BRADESCO S/A ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. ... EMPREGADO APOSENTADO. MANUTENÇÃO NAS MESMAS CONDIÇÕES DE ... -
Acórdão nº 2016/0230624-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : RAFAEL DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC021951 ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL APOSENTADO. ... LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. ...
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Acórdão nº 2016/0123468-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE ... COLETIVO. ARTS. 30 E 31 DA LEI 9.656/98. APOSENTADO. ... MANUTENÇÃO NAS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA ... EXISTENTES QUANDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ...
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Acórdão nº 2016/0047055-7 de T4 - QUARTA TURMA
... APOSENTADO. DECISÃO MANTIDA ... 1. É inviável o agravo previsto no art. 1.021 do CPC/2015 que deixa de atacar ...
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Acórdão nº 2014/0052751-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ... PLANO DE SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. AFRONTA AO ... ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE ... COLETIVO. ... EMPRESARIAL. ... EMPREGADO ... APOSENTADO". MANUTENÇÃO. ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART. ... 31 DA LEI 9.656/98. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. ... DISCUSSÃO SOBRE A\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SAÚDE COLETIVO. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA ... PETITA . FUNCIONÁRIO APOSENTADO. MANUTENÇÃO NAS ... MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA EXISTENTES QUANDO ...
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Aposentado morre após esperar 12 dias por uma vaga em hospital
O coração do aposentado José Costa Filho, de 67 anos, não resistiu à burocracia da Justiça e do sistema que regula o acesso aos leitos dos hospitais do Rio. Ele chegou ao pronto-atendimento com insuficiência respiratória aguda, vítima de um derrame p...
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Acórdão nº 2011/0154652-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSPENSIVO ... EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO. SERVIDOR PÚBLICO ... APOSENTADO. REVISÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. ... SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DA VANTAGEM PREVISTA ...
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Policial aposentado é preso com 2,3 kg de cocaína no Aeroporto Internacional do Rio
Agência O Globo -Policiais federais prenderam no último dia 29 um policial aposentado da Macedônia com 2,3 quilos de cocaína escondidos numa mala no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Dragan Jovanovski, de 70 anos, foi preso em fla...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ... FEDERAL. ASSISTENTE JURÍDICO APOSENTADO. PRETENSÃO DE ... TRANSPOSIÇÃO PARA A CARREIRA DA ADVOCACIA-GERAL DA ...
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Acórdão nº 2016/0144615-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de saúde pelo prazo máximo de 24 meses por se tratar de ... funcionário demitido e não aposentado, conforme disposto no art. ... 30 da Lei nº 9.656/1998, somente foi suscitada nos embargos de ...
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Acórdão nº 2012/0111720-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. FUNCIONÁRIO APOSENTADO. CONDIÇÕES DE COBERTURA. VIGÊNCIA CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO. 1. É assegurado ao aposentado o direito de permanecer como beneficiário de contrato de plano de saúde formalizado em decorrência de vínculo empregatício
... : ALDECY GOMES BARRETO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ... FUNCIONÁRIO APOSENTADO. CONDIÇÕES DE COBERTURA. VIGÊNCIA ... CONTRATO DE TRABALHO. MANUTENÇÃO ... -
Acórdão nº 2012/0186921-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : CRISTIANA COLOSIMO SILVA E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL APOSENTADO". CARGO DE ... PROFESSOR. IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO NOS TERMOS ... DA LEI 11.344/2006 (CLASSE ESPECIAL), \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0082252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE SEGURO SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES SEMELHANTES QUANDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. NECESSIDADE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte pacificou o entendimento de ser assegurado ao aposentado o direito de permanecer como beneficiá
... APOSENTADO. ... MANUTENÇÃO ... CONDIÇÕES ... SEMELHANTES ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PLANO DE SAÚDE. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA DE ... EX-EMPREGADO ... APOSENTADO". ... MANUTENÇÃO ... ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART. 31 DA LEI Nº 9.656/98. ... PERMANÊNCIA NO PLANO DE SAÚDE \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0072465-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... APOSENTADO. MANUTENÇÃO NO PLANO ... DE SAÚDE NAS MESMAS CONDIÇÕES DA VIGÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 2015/0213546-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADO. ... AÇÃO PAULIANA, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ...
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Acórdão nº 2015/0215245-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. EX-EMPREGADO APOSENTADO. MANUTENÇÃO. MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA EXISTENTES QUANDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. 1. O acórdão encontra-se alinhado com a jurisprudência desta Corte, ao entendimento de que pode o ex-empregado, agora aposentado, ser mantido como...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PLANO DE SAÚDE COLETIVO. EX-EMPREGADO APOSENTADO". ... MANUTENÇÃO. ... CONDIÇÕES ... COBERTURA ... EXISTENTES QUANDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE ... TRABALHO. ... 1.\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... e 31 da Lei nº 9.656/1998 ... 2. É garantido ao trabalhador demitido sem justa causa ou ao aposentado que ... contribuiu financeiramente para o plano de saúde em decorrência do vínculo ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... APOSENTADO. MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. ... 9.656/98. ... BENEFÍCIO ... EXCLUSIVAMENTE PELO EX-EMPREGADOR. ALEGAÇÃO ...
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Aposentado desaparece em Nova Iguaçu depois de sair de casa para comprar pão
Agência O Globo -Familiares de Paulo Cezar, de 61 anos, Lisboa estão sem notícias dele desde a tarde da última sexta-feira, dia 19, quando o aposentado saiu de casa, no bairro da Palhada, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense para comprar pão numa me...
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Mulher denuncia coronel aposentado da PM do DF após ser agredida por 40 anos
Uma mulher de 60 anos procurou a 38ª DP (Vicente Pires) no último domingo para denunciar uma rotina de agressões e abusos cometidos contra pela pelo marido, um coronel aposentado da Polícia Militar do Distrito Federal, de 76, que estaria sofrendo de ...
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Aposentado, Federer não sente falta de jogar contra Nadal: 'Ele é tipo um tigre enjaulado'
Mais de um ano após ter se aposentado do tênis, Roger Federer falou sobre a rivalidade com o adversário — e companheiro durante a Laver Cup, torneio de despedida do russo — Rafael Nadal, com quem protagonizou graneds disputas no tênis quando os dois...