Aposentado
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TRT-18 afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado
TRT-18 afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado
Ainda que o auxílio-alimentação tenha sido implementado há muitos anos, se existir norma coletiva anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser afastada a aplicação da Súmula 51 do TST e do ar... -
Aposentado não pode ficar em plano de saúde custeado apenas pela empresa
Aposentado não pode ficar em plano de saúde custeado pela empresa
A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu regularmente com o plano durante o período de vigência do contrato de trabalho. Não fazem par... -
OAB não pode impedir magistrado aposentado de exercer advocacia, diz STF
OAB não pode impedir magistrado aposentado de exercer advocacia
Por unanimidade e em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam a inconstitucionalidade da Ementa 018/2013/COP do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O julgamento foi encerrado no último dia 18.- INSS pagará danos morais e materiais a aposentado que teve benefício fraudado
INSS terá de indenizar aposentado que teve benefício fraudado
Por sua negligência em checar a autenticidade de assinaturas e documentos, o Instituto Nacional do Seguro Social terá de pagar danos morais e materiais a um aposentado que teve o benefício transferido para outra cidade sem sua autorização.- Morre Paulo Teixeira Manus, 70, ministro aposentado do TST e colunista da ConJur
Morre Pedro Paulo Teixeira Manus, 70, ministro aposentado do TST
Morreu em Campinas na madrugada deste sábado (25/12) Pedro Paulo Teixeira Manus, 70 anos, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. Ele atuou na corte superior entre 2007 e 2013. Ministro...- Juiz federal aposentado não tem direito a antigo adicional de 20%, decide STF
Juiz federal aposentado não tem direito a adicional, decide STF
Juízes federais aposentados não podem continuar recebendo o adicional de 20%, previsto na Lei 1.711/1952 (antigo estatuto dos funcionários civis públicos da União), após a adoção do subsídio como forma de remuneração. ...- Empresa que incorpora outra deve manter plano de saúde de empregado aposentado
Empresa que incorpora outra deve manter plano de saúde de aposentado
Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, nos termos dos artigos 1.115 e 1.116 do Código Civil. istockphoto- Aposentado com problema cardíaco tem direito à isenção do Imposto de Renda
Aposentado com problema cardíaco é isento de Imposto de Renda
Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria. O entendimento é do desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.- DECRETO Nº 2027, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Nomeação para Cargo Ou Emprego Efetivo Na Administração Publica Federal Direta e Indireta de Servidor Publico Civil Aposentado Ou Servidor Publico Militar Reformado Ou da Reserva Remunerada.
- Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito a manter plano
Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito a plano
Trabalhador que não contribuiu para manutenção de contrato com plano de saúde não tem direito a manter o benefício depois de aposentador. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Tr...- Juiz aposentado é preso por importunação sexual contra dentista em Copacabana
O juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato por policiais da 13ª DP (Ipanema). De acordo com as investigações, o magistrado teria passado a mão na cintu...- Juiz aposentado é preso por importunação sexual contra dentista em Copacabana
O juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato por policiais da 13ª DP (Ipanema). De acordo com as investigações, o magistrado teria passado a mão na cintu...- Confira os direitos e deveres do aposentado que continua trabalhando
Agência O Globo -Os trabalhadores que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuam trabalhando com carteira assinada, e até mesmo como autônomos, têm direitos e deveres. Entre eles, acesso as férias, jornada de trabalho ...- Contribuição do aposentado
- Benefício de aposentadoria. Segurado já aposentado não faz jus a novo benefício em decorrência das contribuições vertidas após a concessão da aposentadoria
- Em estudo, biometria para aposentado autorizar consignado no INSS
Agência O Globo -O vazamento de dados de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que são assediados por instituições financeiras e correspondentes bancários com oferta de empréstimo consignado, pode encontrar mais uma barreira: Em au...- Philip, o aposentado
príncipe de pijama Prestes a completar 96 anos " 70 deles à sombra de Elizabeth II " o príncipe Philip de Edimburgo anunciou ontem que se prepara para iniciar uma nova etapa, sem compromissos públicos a partir do segundo semestre. O anúncio encerrou ...- Juiz aposentado é preso por importunação sexual contra dentista em Copacabana
Agência O Globo -O juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato por policiais da 13ª DP (Ipanema). De acordo com as investigações, o magistrado teria passa...- Justiça condena delegado aposentado por ocultação de corpos durante a ditadura militar
A juíza federal Maria Isadora Tiveron Frizão, titular da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, condenou o delegado aposentado Cláudio Guerra a sete anos de prisão, em regime semiaberto, e mais R$ 10 mil em multas, por ocultação de corpos. Em depo...- Justiça condena delegado aposentado por ocultação de corpos durante a ditadura militar
A juíza federal Maria Isadora Tiveron Frizão, titular da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, condenou o delegado aposentado Cláudio Guerra a sete anos de prisão, em regime semiaberto, e mais R$ 10 mil em multas, por ocultação de corpos. Em depo...- Juiz aposentado detido por importunação sexual tem prisão preventiva revogada
Agência O Globo -Algumas horas após decretar prisão preventiva para o juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, acusado de importunar sexualmente uma dentista na praia de Copacabana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou a decisão...- Juiz aposentado detido por importunação sexual tem prisão preventiva revogada
Agência O Globo -Algumas horas após decretar prisão preventiva para o juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, acusado de importunar sexualmente uma mulher na praia de Copacabana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou a decisão a...- Juiz aposentado detido por importunação sexual tem prisão preventiva revogada
Agência O Globo -Algumas horas após decretar prisão preventiva para o juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, acusado de importunar sexualmente uma mulher na praia de Copacabana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou a decisão a...- Samir silveira aposentado
Aposentado, o morador da Zona Sul Samir Silveira decidiu passar o último dia de Jogos relaxando com a família nas areias do Leblon. Para ele, uma espécie de “ressaca”é inevitável quando, após dois meses ininterruptos de festa mundial, a vida na cidad...- Samir silveira aposentado
Aposentado, o morador da Zona Sul Samir Silveira decidiu passar o último dia de Jogos relaxando com a família nas areias do Leblon. Para ele, uma espécie de “ressaca”é inevitável quando, após dois meses ininterruptos de festa mundial, a vida na cidad... - INSS pagará danos morais e materiais a aposentado que teve benefício fraudado