Aposentado
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Morre Pedro Gagliardi, 80, desembargador aposentado do TJ-SP
Morre Pedro Gagliardi, 80, desembargador aposentado do TJ-SP
Morreu no sábado (14/8), aos 80 anos, o desembargador aposentado Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, do Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado integrou a corte entre 1999 e 2011. ... -
General aposentado veste uniforme, pega armas e lidera jovens contra terroristas em Israel: 'Governo paralisado'
Israel Ziv, um general aposentado do Exército israelense, estava passeando de bicicleta na manhã de sábado quando uma enxurrada de ligações começou a chegar. Foguetes foram disparados de Gaza. Homens armados do Hamas, o grupo armado palestino que con...
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Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ e ex-corregedor nacional de Justiça, morre aos 78 anos
O ministro aposentado e ex-vice presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira, aos 78 anos. A causa da morte não foi divulgada. Comissão Nacional da Verdade: a cronologia da comissão durante o governo Dilma F...
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General aposentado veste uniforme, pega armas e lidera jovens contra terroristas em Israel: 'Governo paralisado'
Israel Ziv, um general aposentado do Exército israelense, estava passeando de bicicleta na manhã de sábado quando uma enxurrada de ligações começou a chegar. Foguetes foram disparados de Gaza. Homens armados do Hamas, o grupo armado palestino que con...
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Ministro aposentado do STF, Ayres Britto posta em homenagem a Rita Lee: 'mais bela que Apolo e as estrelas'
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto fez um post em sua conta no Twitter em homenagem a Rita Lee. Sertanejo Rick: cantor que fez Bolsonaro chorar em live nos EUA, tem bens de mansão penhorados; entenda Abby Choi...
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Justiça decreta prisão preventiva de juiz aposentado por importunação sexual contra dentista em Copacabana
O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese converteu em preventiva a prisão em flagrante do juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. Em decisão durante audiência de custódia ne...
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Justiça decreta prisão preventiva de juiz aposentado por importunação sexual contra dentista em Copacabana
Agência O Globo -O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese converteu em preventiva a prisão em flagrante do juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. Em decisão durante audiênc...
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Justiça decreta prisão preventiva de juiz aposentado por importunação sexual contra dentista em Copacabana
Agência O Globo -O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese converteu em preventiva a prisão em flagrante do juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. Em decisão durante audiênc...
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Justiça decreta prisão preventiva de juiz aposentado por importunação sexual contra dentista em Copacabana
Agência O Globo -O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese converteu em preventiva a prisão em flagrante do juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. Em decisão durante audiênc...
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Justiça decreta prisão preventiva de juiz aposentado por importunação sexual contra dentista em Copacabana
O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese converteu em preventiva a prisão em flagrante do juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. Em decisão durante audiência de custódia ne...
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Ministro aposentado, Celso de Mello defende indicação de mulher para o STF: 'Gesto emblemático e necessário'
Em meio ao debate no mundo jurídico sobre a indicação do substituto de Rosa Weber ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro aposentado Celso de Mello defendeu a escolha de uma mulher para o posto. A vaga da magistrada, que hoje é presidente da Co...
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Ministro aposentado Celso de Mello entra em campanha por indicação de Zanin ao STF
Ex-presidente e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello uniu-se a outros integrantes da Corte ao endossar a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga do tribunal. Ao GLOBO, Celso de Mello rebateu críticas sobre ...
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INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crusis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crusis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
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INSS: aposentado enfrenta peregrinação de 310 km para receber benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crúcis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
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INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crucis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crucis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
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INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crucis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crucis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
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INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crusis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crusis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
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INSS: aposentado tem dados vazados e enfrenta via crusis para receber o benefício há 9 meses
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crusis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
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Engenheiro aposentado faz sucesso vendendo miniaturas de carros icônicos
RIO - Para o engenheiro aposentado Marco Aurélio Luttgardes, nunca é tarde para brincar de carrinho. Apaixonado por automóveis, ele hoje trabalha e também se diverte comercializando réplicas de metal de máquinas que marcaram época, como Fuscas e Komb...
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Com presença de Barroso e Fachin, corpo de ministro aposentado Moreira Alves é velado no STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves foi velado neste sábado, 7, no Salão Branco da sede da Corte com a presença do presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, e do vice, ministro Edson Fachin. Evento em SP:...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11090, DE 07 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e a Criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agraria - Gdara; Altera as Leis 10.550, de 13 de Novembro de 2002, e 10.484, de 3 ...
... § 1º A percepção da GEPDIN dar-se-á mediante opção irretratável do servidor ativo, do aposentado ou dos respectivos pensionistas, a ser formalizada no prazo de até 60 (sessenta) dias após a publicação desta Lei, na forma do termo de opção ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... será submetido ao exame médico exigido para o ingresso na carreira, e, verificando-se sua inaptidão para exercício do cargo, será aposentado, com as vantagens a que teria direito, se efetivada a reintegração ... SEÇÃO VIII Da reversão e da readmissão ... ARTIGO 206 ...
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Acórdão nº 2016/0087616-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE ... COLETIVO EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO APOSENTADO. ASSISTÊNCIA ... MÉDICA. MANUTENÇÃO. ART. 31 DA LEI Nº 9.656/1998. REQUISITOS NÃO ...
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Acórdão nº 2016/0089984-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. FUNCIONÁRIO APOSENTADO. ART. 458 DA CLT. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DO CONTRATO. CONDIÇÕES VIGENTES À ÉPOCA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESCRIÇÃO DECENAL. ART. 205 DO CC/2002. MANUTENÇÃO EM...
... APOSENTADO. ART. 458 DA CLT. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. ... PRESCRIÇÃO. ... INOCORRÊNCIA. ... -
STJ determina que plano de saúde coletivo de aposentado deve ter as mesmas condições dos empregados ativos
Agência O Globo -A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou que os funcionários ativos e inativos das empresas sejam inseridos em plano de saúde coletivo único, contendo as mesmas condições de cobertura assistencial e de prestaçã...