Aposentado
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Ministro aposentado do STJ, José Arnaldo da Fonseca morre aos 81 anos
Morre o ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca
José Arnaldo da Fonseca foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 1996 a 2005. STJ O ministro aposentado José Arnaldo da Fonseca, que atuou no Superior Tribu... -
Morre Carlos Rios do Amaral, desembargador aposentado do TJ-ES
Morre Carlos Rios do Amaral, desembargador aposentado do TJ-ES
Morreu nesta quinta-feira (23/11) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Carlos Henrique Rios do Amaral, aos 72 anos. Devido ao velório e enterro do desembargador, o TJ-ES suspendeu a sessão do Tribunal Pleno desta qui... -
Morre aos 84 anos Luciano de Castilho Pereira, ministro aposentado do TST
Morre aos 84 anos Luciano de Castilho, ministro aposentado do TST
O ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, morreu na noite desta segunda-feira (19/4), aos 84 anos. Castilho teve complicações depois de fazer uma cirurgia cerebral de emergência em decorrência de uma... -
Juiz aposentado é acusado de manipular escutas e inventar bens apreendidos
Juiz aposentado é acusado de manipular escutas e criar apreensões
Candidato a governador de Mato Grosso do Sul, o juiz aposentado Odilon de Oliveira está sendo acusado por seu ex-assessor de manipular escutas e inflar dados sobre apreensão de bens para divulgar para a imprensa. O candidato pelo PDT nega as irreg... -
INSS: aposentado enfrenta via crúcis para receber o benefício há 9 meses; idoso percorreu mais de 310 quilômetros para receber o pagamento
Agência O Globo -Há 9 meses, o aposentado José Alberto Mendiuña, de 66 anos, enfrenta uma verdadeira via crúcis para receber o benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Desde dezembro do ano passado, todo mês, seus dados são acessados ...
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Engenheiro aposentado faz sucesso vendendo miniaturas de carros que marcaram época
RIO - Para o engenheiro aposentado Marco Aurélio Luttgardes, nunca é tarde para brincar de carrinho. Apaixonado por automóveis, ele hoje trabalha e também se diverte comercializando réplicas de metal de máquinas que marcaram época, como Fuscas e Komb...
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Quarentena imposta a juíz aposentado foi destaque
Ranking de Notícias: Quarentena imposta a juíz aposentado foi destaque
Nesta semana o Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu estender a todo o escritório a quarentena de três anos imposta a juízes que se aposentam e passam a advogar. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Co... -
Aposentado morto a tiros em ataque a bar fazia tratamento contra câncer: 'A felicidade dele era reunir a família', diz amigo
Agência O Globo -Uma das vítimas de um ataque a um bar, neste domingo, que deixou cinco mortos e dois baleados, em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, o aposentado Júlio Cesar do Nascimento, de 70 anos, havia ido ao comércio apenas para comprar um...
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Aposentado morto a tiros em ataque a bar fazia tratamento contra câncer: 'A felicidade dele era reunir a família', diz amigo
Uma das vítimas de um ataque a um bar, neste domingo, que deixou cinco mortos e dois baleados, em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, o aposentado Júlio Cesar do Nascimento, de 70 anos, havia ido ao comércio apenas para comprar uma frango para o a...
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Delegado aposentado é achado morto em casa, na Barra da Tijuca
Agência O Globo -O delegado aposentado da Polícia Civil do Rio Marcelo Ambrósio foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira, dia 3, no escritório do apartamento onde morava, no Condomínio Cidade Jardim, na Barra da Tijuca. O corpo do policial t...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
...44 desta lei;. IX - de outras hipóteses definidas em lei. ARTIGO 54. O membro do Ministério Público será aposentado, com proventos integrais, compulsoriamente, por invalidez ou aos setenta anos de idade, e, facultativamente, aos trinta anos de serviço, após cinco ...
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Medida Provisória nº 767 de 06/01/2017. ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E A LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA DE PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO E DA CARREIRA DE SUPERVISOR MÉDICO-PERICIAL, E INSTITUI O BÔNUS ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL POR PERÍCIA MÉDICA EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
...25. (NR) . Art. 43 ................................ ........................................... . § 5º O segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... será submetido ao exame médico exigido para o ingresso na carreira, e, verificando-se sua inaptidão para exercício do cargo, será aposentado, com as vantagens a que teria direito, se efetivada a reintegração. SEÇÃO VIII Da reversão e da readmissão. ARTIGO 206. #Vetado. ARTIGO 207. ...
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Acórdão nº 2014/0202026-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ANTERIOR. LEGALIDADE. REDESENHO DO MODELO DE CONTRIBUIÇÕES PÓS-PAGAMENTO E PRÉ-PAGAMENTO. AUMENTO DA BASE DE USUÁRIOS. UNIFICAÇÃO DE EMPREGADOS ATIVOS E INATIVOS. DILUIÇÃO DOS CUSTOS E DOS
...EMENTA. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. . TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO . DO CONTRATO ANTERIOR. LEGALIDADE. REDESENHO DO MODELO DE . ... -
Com 10 anos de contribuição, aposentado pode manter condições de plano de saúde
Com 10 anos de contribuição, aposentado pode manter convênio
Aposentado que contribuiu mais de 10 anos para plano de saúde tem direito a mantê-lo nas mesmas condições que tinha quando trabalhava. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou um b... -
Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho
Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ José de Jesus Filho
Morreu nesta sexta-feira (31/12) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José de Jesus Filho, aos 94 anos, em Brasília. Ele atuou no Tribunal da Cidadania entre a sua criação, em 1988, até a sua aposentadoria, em 1997.- TRF-1 afasta Justiça gratuita a aposentado com renda mensal de R$ 24 mil
TRF afasta gratuidade a aposentado com renda mensal de R$ 24 mil
Um aposentado com renda mensal de R$ 24 mil perdeu o direito ao benefício da gratuidade de Justiça. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aplicou a jurisprudência de que o direito deve ser concedido somente àqueles que recebem até d...- Morre, aos 94 anos, José Cândido de Carvalho Filho, ministro aposentado do STJ
Morre José Cândido de Carvalho Filho, ministro aposentado do STJ
Morreu nesta quinta-feira (25/4), aos 94 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça José Cândido de Carvalho Filho. O velório será nesta sexta (26/4), até as 14h, no Crematório Jardim Metropolitano, em Valparaíso de Goiás (GO).- STJ vai decidir sobre adicional a aposentado que precisa de assistência
STJ decidirá sobre adicional a aposentado que precisa de assistência
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar, sob o rito dos recursos repetitivos, se o adicional de 25%, previsto para aposentado por invalidez que precisa da assistência permanente de outra pessoa, pode ser estendido a outros aposen...- Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de plano de saúde
Aposentado não tem direito a regime de custeio de plano de saúde
A manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de assistência médica, é garantida ao aposentado. Entretanto, não há direito adquirido ao regime de custeio do plano vigente antes da aposentadoria. A...- Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde
Edital de privatização garante direito a plano de saúde a aposentado
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Volta Redonda (RJ), contra decisão que reconheceu direito de um empregado aposentado por tempo de contribuição ao plano de saúde. S...- Em vigor Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
...A todo funcionário público, federal, estadual ou municipal, em comissão, em efetivo exercício, interino, em disponibilidade ou aposentado, ao extranumerário de qualquer modalidade, em qualquer esfera do serviço público, ou ao militar da ativa, da reserva ou reformado, mesmo, em ...- Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
...Art. 28 - O magistrado vitalício poderá ser compulsoriamente aposentado ou posto em disponibilidade, nos termos da Constituição e da presente Lei. Art. 29 - Quando, pela natureza ou gravidade da infração penal, se ...- Cura de doença grave não permite revogar isenção de IR a aposentado, diz STJ
Cura de doença não revoga isenção de IR a aposentado, diz STJ
O fato de médicos constatarem provável cura de doença grave não autoriza a revogação de isenção de Imposto de Renda de aposentado. Com base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro antecipou os efeit...- Professor aposentado lança um livro de ficção e já tem mais quatro obras prontas
RIO — A gaveta do professor aposentado Victorino Aguiar guarda muitas histórias. Não o móvel, mas, sim, um espaço generoso reservado em seu computador para os livros que se multiplicam em velocidade impressionante. Nascido no Cachambi, o mestre em Po... - TRF-1 afasta Justiça gratuita a aposentado com renda mensal de R$ 24 mil