Aposentado
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Aposentado não precisa devolver salário recebido a mais por erro do governo
Aposentado não precisa pagar por erro de cálculo do governo
Não se mostra razoável admitir-se a devolução de valores recebidos de boa-fé, ainda mais quando o pagamento de forma indevida foi determinado pela própria administração pública. Com este entendimento, o juiz Mark Yshida Brandão, da 7ª Vara Federal... -
Professor aposentado lança um livro de ficção e já tem mais quatro obras prontas
RIO — A gaveta do professor aposentado Victorino Aguiar guarda muitas histórias. Não o móvel, mas, sim, um espaço generoso reservado em seu computador para os livros que se multiplicam em velocidade impressionante. Nascido no Cachambi, o mestre em Po...
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É válida cláusula que limita débito de cartão de aposentado a valor mínimo, diz STJ
Cláusula pode limitar débito de cartão de aposentado a valor mínimo
Não há abuso na cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo, se o consumidor, ao assinar o contrato, tem plena ciência do que está aderindo. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribu... -
Carro de delegado aposentado é atingido por pelo menos oito disparos
Faltavam poucos minutos para as 22h quando o silêncio da Rua Xavier Sigaud foi quebrado, na quinta-feira, por uma rajada de tiros. Depois do susto, moradores e funcionários das instituições de ensino que funcionam ali saíram à rua e se depararam com ...
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STF reafirma direito a abono de permanência a policial civil aposentado
STF reafirma direito a abono de permanência a policial aposentado
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral e reafirmou jurisprudência da corte no sentido de assegurar aos servidores públicos abrangidos pela aposentadoria especial o direito a receber o abono de permanência. Em deliberação no Plen... -
Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... A todo funcionário público, federal, estadual ou municipal, em comissão, em efetivo exercício, interino, em disponibilidade ou aposentado, ao extranumerário de qualquer modalidade, em qualquer esfera do serviço público, ou ao militar da ativa, da reserva ou reformado, mesmo, em ...
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Desembargador aposentado, Caio Vieira de Mello assume o Ministério do Trabalho
Desembargador Caio Vieira de Mello assume o Ministério do Trabalho
O desembargador aposentado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, assumiu nesta terça-feira (10/7) o Ministério do Trabalho. Desembargador aposentado do... -
Morre o desembargador aposentado Celso Limongi, ex-presidente do TJ-SP
Morre o desembargador Celso Limongi, ex-presidente do TJ-SP
Morreu neste domingo (22/9), aos 77 anos, o advogado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Celso Limongi. Ele integrou a magistratura paulista durante 42 e atuou no Superior Tribunal de Justiça nos últimos dois anos e meio de sua car... -
Escrivão aposentado da pf nega venda de lote de balas
Apontado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, como o responsável por um roubo de munição calibre 9mm na sede da Polícia Federal no Rio, o escrivão aposentado Cláudio de Souza Coelho negou envolvimento no crime e afirmou ontem que preten...
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Autoridades lamentam a morte do ministro aposentado do TCU Guilherme Palmeira
Autoridades lamentam a morte de Guilherme Palmeira
Ex-senador e ministro do TCU, Guilherme Palmeira morreu nesta segunda-feira Reprodução Morreu nesta segunda-feira (4/5) Guilherme Palmeir... -
Aposentado morre à espera de vaga de uti
Um drama que já era anunciado nos últimos dias, quando o número de pessoas à espera de uma vaga de UTI para Covid-19 no Rio ultrapassou a quantidade de leitos disponíveis, aconteceu no último sábado. Com suspeita do novo coronavírus, o aposentado Car...
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Governo estuda regime especial para aposentado que trabalha
PAÍS EM TRANSIÇÃO BRASÍLIA E RIO O governo pode criar um regime especial de trabalho para o aposentado, nos mesmos moldes do estágio, sem custos trabalhistas para os empregadores. A ideia foi apresentada a assessores do Ministério da Fazenda e, segun...
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Bolsonaro corta de aposentado e estudante, mas mantém verba de políticos
menos para o socialO presidente Jair Bolsonaro concentrou os cortes no Orçamento da União nos Ministério do Trabalho e Educação, principalmente no atendimento a aposentados e estudantes. Mas decidiu manter as verbas do fundo eleitoral e as emendas de...
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Gol aposentado: veja versões de um dos carros mais populares do país
A Volkswagen anunciou o fim de uma era. O Gol, modelo de veículo mais vendido da história do Brasil, será descontinuado a partir desse mês. Após ser produzido ao longo dos últimos 42 anos, o veículo atingiu a marca de mais de 8 milhões de unidades pr...
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Aposentado pode receber benefício pela via judicial até implementá-lo via INSS
É possível aposentadoria pela via judicial até implementá-la via INSS
Se uma pessoa pede a aposentadoria, mas ela é negada pelo INSS, e uma decisão judicial posteriormente reconhece que ela era devida, esse segurado tem direito a receber o benefício desde a data inicial do pedido. Além disso, se ele continuar a cont... -
Aposentado na NFL, Tom Brady terá salário ainda maior como comentarista de TV
Pela segunda vez, Tom Brady anunciou que está se aposentando do futebol americano profissional. Aos 45 anos, o quarterback informou que não vai renovar seu contrato após não conseguir levar o Tampa Bay Buccaneers ao Superbowl LVII, o que abre caminho...
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'Estivemos muito próximos de uma ruptura institucional', afirma Lewandowski, ministro aposentado do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril, afirmou que os ataques golpistas do 8 de janeiro foram indicativo de que o país esteve "muito próximo de uma ruptura institucional". Na ocasião, vândalos inv...
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Aposentado com gafes e piadas
Sete décadas de deveres reais O príncipe Philip fez parte de mais de 22.200 solenidades só por conta própria desde 1952, quando sua mulher, Elizabeth II, ascendeu ao trono britânico. Ontem, foi à última delas: o duque de Edimburgo se aposentou da vid...
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Justiça autoriza cobrar consignado de aposentado
O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou ontem a decisão que suspendia, por quatro meses, a cobrança de empréstimos consignados de aposentados pelo INSS ou regime próprio. A partir dessa decisã...
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Banca Marchini Botelho Caselta Advogados contrata desembargador aposentado
Banca Marchini Botelho Caselta contrata desembargador aposentado
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo José Amado de Faria Souza é o novo sócio do escritório Marchini Botelho Caselta Advogados, focado em Direito Concorrencial, Contencioso e Ambiental.- Tom Brady em Hollywood: agora aposentado, astro da NFL vai atuar em filme produzido por ele
Agência O Globo -Aposentado da NFL depois de 22 temporadas, Tom Brady não ficou parado muito tempo. Aos 44 anos, o ex-jogador sete vezes campeão do Super Bowl pulou de cabeça em Hollywood: vai atuar em um filme chamado "80 For Brady", produzido por e...- Tom Brady em Hollywood: agora aposentado, astro da NFL vai atuar em filme produzido por ele
Agência O Globo -Aposentado da NFL depois de 22 temporadas, Tom Brady não ficou parado muito tempo. Aos 44 anos, o ex-jogador sete vezes campeão do Super Bowl pulou de cabeça em Hollywood: vai atuar em um filme chamado "80 For Brady", produzido por e...- Tom Brady em Hollywood: agora aposentado, astro da NFL vai atuar em filme produzido por ele
Agência O Globo -Aposentado da NFL depois de 22 temporadas, Tom Brady não ficou parado muito tempo. Aos 44 anos, o ex-jogador sete vezes campeão do Super Bowl pulou de cabeça em Hollywood: vai atuar em um filme chamado "80 For Brady", produzido por e...- Custeio de plano de saúde de aposentado pode ser diferente de ativos
Preço de plano de saúde de aposentado pode ser diferente de ativos
A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) garante aos aposentados as mesmas condições e qualidade de assistência médica. Contudo, não garante direito adquirido a um determinado modelo de custeio. Tanto que, conforme jurisprudência do Superior Tribu...- Acórdão nº 2016/0042227-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE ... COLETIVO. ... FUNCIONÁRIO ... APOSENTADO ... POSTERIORMENTE ... MANUTENÇÃO DA COBERTURA ASSISTENCIAL. ... - Tom Brady em Hollywood: agora aposentado, astro da NFL vai atuar em filme produzido por ele