Aposentado
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. BENEFICIÁRIO APOSENTADO. POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NAS MESMAS CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART. 31 DA LEI 9.659/90. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O beneficiário aposentado tem direito de permanecer vinculado a plano de saúde formalizado em decorrência de vínculo empregatício, nas mesmas condições de cobertura assistencial,
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE ... COLETIVO. ... BENEFICIÁRIO ... APOSENTADO. ... POSSIBILIDADE ... MANUTENÇÃO ... CONDIÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART. 31 DA LEI ... -
Presidente de honra do PL, Bolsonaro diz estar 'meio aposentado' da política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira que está "meio aposentado" da política. Ao comentar sobre o panorama político do país, o presidente de honra do Partido Liberal afirmou, em entrevista à Revista Oeste, que (o cenário) "mel...
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Juiz aposentado é preso acusado de fraudes em transações imobiliárias
Juiz aposentado é preso acusado de fraudar transações imobiliárias
O juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira Silva, que atuou na comarca de Canto do Buriti, no Piauí, foi preso temporariamente nesta sexta-feira (26/8), em Teresina, acusado de ter beneficiado uma organização criminosa. Segundo o Ministér... -
Morre Donaldo Armelin, desembargador aposentado do TJ-SP
Morre Donaldo Armelin, desembargador aposentado do TJ-SP
Morreu nesta quarta-feira (12/9) Donaldo Armelin, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele também lecionou na pós-graduação da Fadisp e foi professor titular nos cursos de pós-graduação da PUC de São Paulo. Armeli... -
STF nega soltura de juiz aposentado acusado de matar companheira
STF nega soltura de juiz aposentado acusado de matar companheira
Por considerar correta a fundamentação que determinou a prisão preventiva de um juiz acusado de matar sua mulher, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus feito pelo magistrado. O juiz aposentado Francisco Ecl... -
Morre Fontes de Alencar, ministro aposentado do STJ
Morre Fontes de Alencar, ministro aposentado do STJ
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e ex-professor da Universidade Federal de Sergipe de Direito e Processo Penal, Luiz Carlos Fontes de Alencar, morreu neste sábado, aos 82 anos. Ele entrou para o STJ em 1989 e se aposentou em 2... -
Aposentado compulsoriamente pode assumir cargo temporário público
Aposentado pode assumir cargo temporário no serviço público
A regra que impede contratação de servidor aposentado compulsoriamente (com mais de 70 anos) não vale para cargos temporários. O juiz Francisco Neves da Cunha, da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que a aposentadoria compulsória de se... -
Polícia prende suspeito de matar PM aposentado e jogar corpo na cisterna, no DF
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, nesta terça-feira, um dos suspeitos do assassinato de policial militar aposentado Jacob Vieira da Silva, 61 anos. O investigado estava foragido da Justiça desde que foi decretada sua prisão temporária pelo...
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Polícia prende suspeito de matar PM aposentado e jogar corpo na cisterna, no DF
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, nesta terça-feira, um dos suspeitos do assassinato de policial militar aposentado Jacob Vieira da Silva, 61 anos. O investigado estava foragido da Justiça desde que foi decretada sua prisão temporária pelo...
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Polícia prende suspeito de matar PM aposentado e jogar corpo na cisterna, no DF
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, nesta terça-feira, um dos suspeitos do assassinato de policial militar aposentado Jacob Vieira da Silva, 61 anos. O investigado estava foragido da Justiça desde que foi decretada sua prisão temporária pelo...
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Michael Caine, ator vencedor de dois Oscars, revela dificuldade para andar: 'estou meio que aposentado'
Veterano vencedor de duas estatuetas do Oscar, Michael Caine revelou que está praticamente aposentado e que "The great escaper", que estreia em outubro na Inglaterra, pode ser seu último trabalho. Claudinho e Buchecha, Mussum, Gal e mais: cinebiograf...
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Policial civil aposentado é morto no quintal de casa no Rio
O policial civil aposentado Carlos Magno Poveda Junior, de 59 anos, foi morto nesta quinta-feira no quintal de sua casa, em Cordovil, Zona Norte do Rio. Segundo familiares, dois criminosos participaram da ação e um deles teria dito "a gente sabe que ...
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Polícia prende suspeito de matar PM aposentado e jogar corpo na cisterna, no DF
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, nesta terça-feira, um dos suspeitos do assassinato de policial militar aposentado Jacob Vieira da Silva, 61 anos. Mateus Nascimento estava foragido da Justiça desde que foi decretada sua prisão temporária ...
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Polícia prende suspeito de matar PM aposentado e jogar corpo na cisterna, no DF
A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, nesta terça-feira, um dos suspeitos do assassinato de policial militar aposentado Jacob Vieira da Silva, 61 anos. O investigado estava foragido da Justiça desde que foi decretada sua prisão temporária pelo...
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Policial aposentado é preso com 2,3 kg de cocaína no Aeroporto Internacional do Rio
Policiais federais prenderam no último dia 29 um policial aposentado da Macedônia com 2,3 quilos de cocaína escondidos numa mala no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Dragan Jovanovski, de 70 anos, foi preso em flagrante quando ten...
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Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ e ex-corregedor nacional de Justiça, morre aos 78 anos
O ministro aposentado e ex-vice presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira, aos 78 anos. A causa da morte não foi divulgada. Comissão Nacional da Verdade: a cronologia da comissão durante o governo Dilma F...
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One Piece? Aposentado, Piqué viraliza ao elogiar mangá mais vendido da história: 'Obra de arte'
Aposentado do futebol desde o início de novembro, o ex-zagueiro Piqué, de 35 anos, ganhou tempo para outros hobbies. Na quarta-feira, um dia depois da eliminação da Espanha para Marrocos na Copa do Mundo do Catar, o ex-Barcelona e seleção espanhola f...
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Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ e ex-corregedor nacional de Justiça, morre aos 78 anos
O ministro aposentado e ex-vice presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira, aos 78 anos. A causa da morte não foi divulgada. Dipp integrou por 16 anos o STJ, onde ocupou as cadeiras de presidente da Quinta...
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One Piece? Aposentado, Piqué viraliza ao elogiar mangá mais vendido da história: 'Obra de arte'
Aposentado do futebol desde o início de novembro, o ex-zagueiro Piqué, de 35 anos, ganhou tempo para outros hobbies. Na quarta-feira, um dia depois da eliminação da Espanha para Marrocos na Copa do Mundo do Catar, o ex-Barcelona e seleção espanhola f...
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Acórdão nº 2016/0096471-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. APOSENTADO. ART. 31. DA LEI 9.656/1998. MANUTENÇÃO NO PLANO. CONDIÇÕES SEMELHANTES QUANDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO INDIRETA. SÚMULA 83/STJ. 1. A decisão recorrida foi publicada antes da entrada em vigor da Lei n. 13.105 de 2015,...
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. ... APOSENTADO. ART. 31. DA LEI 9.656/1998. MANUTENÇÃO NO PLANO. ...