aposentadoria disco hernia

4124 resultados para aposentadoria disco hernia

  • Classificação vLex
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-398-57.2011.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Maio de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à ocorrência de dois requisitos: ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita e estar assistido por sindicato. Inteligência das Súmulas nos 219 e 329 do TST. Agravo de instrumento não provido. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - 1. PRESCRIÇÃO -...

    ... em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição ... o acidente contribuiu para o surgimento ou agravamento da hérnia de disco que motivou a aposentadoria por invalidez do reclamante. ...

  • nº 5763975500 de 16ª Câmara de Direito Público, 17 de Fevereiro de 2009

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HÉRNIA DE DISCO LOMBO-SACRA. NEGADO. DIAGNÓSTICO, TODAVIA, INSATISFATÓRIO AO CONVENCIMENTO DO JULGADOR - NECESSIDADE DE NOVO TRABALHO TÉCNICO - JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.

    ...BENEFÍCIO. AUXÍLIO ACIDENTE/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HÉRNIA DE DISCO LOMBO-SACRA. NEGADO. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-77.2008.5.17.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DANO DECORRENTE DE EVENTO OCORRIDO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. O debate, no caso, está jungido à prescrição ou não da pretensão do reclamante ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença...

    ...DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR ...

  • nº 8338865000 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Janeiro de 2009

    ACIDENTE DO TRABALHO - Aposentadoria por invalidez acidentaria - Hérnia de disco lombar - Laudo pericial aponta incapacidade parcial e permanente - Impossibilidade - Ação julgada improcedente - Auxílio-acidente - Reconhecimento - Pedido diverso do formulado na inicial - Presentes os requisitos legais - Concessão do benefício - Recurso do autor parcialmente provido - Início do benefício: juntada...

    ... Ia Vara Cível VOTO N° 0975 ACIDENTE DO TRABALHO - Aposentadoria por invalidez acidentaria - Hérnia de disco lombar - Laudo ...

  • Acórdãos nº 059015 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Fevereiro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentaria - LER existente nas mãos de estelitista, hérnia de disco e espondilodiscopatia - Concessão de "aposentadoria por invalide:" - Inadmissibilidade - Autora que não ostenta a condição de empregado, sem direito à reparação infortunística - Inteligência dos arts. 11. V. "/?", e 19, da Lei n" H.213/91 - Ação julgada improcedente - Sentença mantida -Recu

    ...�VEL Acidentaria - LER existente nas mãos de estelitista, hérnia de disco e espondilodiscopatia - Concessão de "aposentadoria por ...

  • nº 8843905400 de 17ª Câmara de Direito Público, 07 de Abril de 2009

    ACIDENTE DO TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Espondiloartrose lombo-sacra e Hérnia de disco L5- Sl - Nexo causai comprovado - Incapacidade total e permanente caracterizada - Inviabilidade de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência - Aposentadoria por invahdez acidentaria devida - ATUALIZAÇÃO: Lei n° 8.213/91 e alterações pertinentes - HONORÁRIOS...

    ... 2a Vara Cível VOTON 0 1.402 ACIDENTE DO TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - Espondiloartrose lombo-sacra e Hérnia de disco ...

  • Acórdãos nº 172818 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 13 de Setembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Tendinite nos ombros e hérnia de disco - Restabelecimento do ?Auxílio- Doença? e a conversão em ?Aposentadoria por Invalidez?- Inadmissibilidade- Ausência de incapacidade total ou parcial e permanente a ensejar o benefício pretendido - Precedente- Ação julgada improcedente- Sentença mantida- Recurso não provido.

  • Decisão Monocrática nº 2011/0050448-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 12 de Abril de 2011

    1.- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL interpõe Recurso Especial com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (Rel. Des. ), proferido nos autos de ação de indenização, assim ementado (e-STJ fls. 493): APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – CO...

    ...COBERTURA – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – HÉRNIA DE DISCO –. INCAPACIDADE TOTAL E ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34000-65.2008.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS E MATERIAS. INDENIZAÇÃO. PENSÃO MENSAL. INCAPACIDADE PARA A FUNÇÃO DESEMPENHADA. CONCAUSA. DOENÇA DEGENERATIVA. 1. O e. TRT registrou que -o reclamante foi acometido de patologia protrusão discoligamentar em L5 S1 e Hérnia de disco, ocasionada por uma espondilodiscoartrose lesão degenerativa tendo o trabalho na empresa até o início da sintomatologia (09 anos),...

    ... reclamante foi acometido de patologia protrusão discoligamentar em L5 S1 e Hérnia de disco, ocasionada por uma ... ao ganho real da vítima, a partir da aposentadoria até a morte do reclamante, tendo em conta o advento da total ...

  • Acórdão nº 0413982-81.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Agosto de 2016

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONVERSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO JULGADA IMPROCEDENTE. RECONHECIDO O DIREITO DA RECORRENTE À PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. Compulsando os autos, vislumbra-se que o cerne da questão repousa na possibilidade ou não de concessão de aposentadoria por invalidez, ou ainda, de auxílio-doença...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220900-61.2005.5.02.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO (ACTIO NATA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO). 2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. CONCAUSA. DANOS MORAIS (SÚMULA 126/TST). 3. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO (SÚMULA 297/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O fato de as indenizações por dano patrimonial, moral, inclusive estético, serem...

    ... tenha se aposentado por invalidez - em razão de uma hérnia de disco que se agravou pelo acidente do trabalho sofrido e pela ... (11/07/1995), não constando no acórdão a data da aposentadoria por invalidez do obreiro. Sendo assim, levando-se em ...

  • nº 2001.01.00.022404-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 06 de Março de 2002

    PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERITO OFICIAL SERVIDOR DO INSS.VALIDADE DA SENTENÇA QUE SE BASEOU NO LAUDO DO ASSISTENTE-TÉCNICO DA AUTORA. I - O magistrado oficiante pode valorar os laudos periciais apresentados, a fim de formar seu livre convencimento, pois a credibilidade do perito oficial não afasta a lógica, a razoabilidade e o bom senso das decisões judiciais (AC n. 89.01.005

    ..."PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL. LEI ... descrita nos mesmo termos, ou seja, a existência de hérnia de disco, escoliose lombar, que leva à lombociatalgia. O perito ...

  • Decisão Monocrática nº 2008/0055373-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 12 de Maio de 2008

    Tratam os autos de ação de cobrança de indenização securitária proposta por MANIR GABIATTI contra REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A, em decorrência de hérnia de disco que acarretou sua aposentadoria por invalidez junto ao INSS. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul negou provimento ao apelo da ré, por Acórdão assim ementado: APELAÇÃO CÍ...

    ... REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A, em decorrência de hérnia de disco que acarretou sua aposentadoria por invalidez junto ao ...

  • Hérnia de disco
  • Decisão Monocrática nº 2006/0192500-2 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Maio de 2008

    Tratam os autos de ação de cobrança de indenização securitária proposta por ANTÔNIO JOAQUIM DO NASCIMENTO contra SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e OUTROS, em decorrência de hérnia de disco que acarretou sua aposentadoria por invalidez. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo proveu, em parte, o apelo da primeira ré, por Acórdão

    ... NACIONAL DE SEGUROS e OUTROS, em decorrência de hérnia de disco que acarretou sua aposentadoria por invalidez. O ...

  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)

    ...— APOSENTADORIA ESPONTÂNEA — EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. A ... autos, tem-se que, pelas regras de experiência comum, a hérnia discal, em regra, não tem aptidão para impossibilitar de forma ...�motorista” e que em 2003 foi diagnosticado com hérnia de disco e submetido a diversos tratamentos, todos infrutíferos, razão ...

  • Acórdão nº 0093034-36.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE E CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. DOENÇA OCUPACIONAL, CONFORME PERÍCIA MÉDICA REALIZADA EM JUÍZO. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM A ATIVIDADE. TRANSTORNO DO DISCO CERVICAL

  • Decisão Monocrática nº 1.0707.14.024939-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Outubro de 2014

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AFASTAMENTO PRÉVIO. TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. GRATUIDADE DEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RELEGADA PARA FASE OPORTUNA DO PROCESSO. ANÁLISE DA MEDIDA EM GRAU DE RECURSO. SUPRESSÃO

    ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AFASTAMENTO PRÉVIO. TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA ... por invalidez com proventos integrais, por sofrer de Hérnia de Disco na coluna lombar, fato que a impossibilita de exercer ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0707.14.024939-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Outubro de 2014

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AFASTAMENTO PRÉVIO. TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. GRATUIDADE DEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RELEGADA PARA FASE OPORTUNA DO PROCESSO. ANÁLISE DA MEDIDA EM GRAU DE RECURSO. SUPRESSÃO

    ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AFASTAMENTO PRÉVIO. TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA ... por invalidez com proventos integrais, por sofrer de Hérnia de Disco na coluna lombar, fato que a impossibilita de exercer ...

  • nº 2001.72.07.002039-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2004

    PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. "CAUSA PETENDI". INCAPACIDADE. PERÍCIA. - Comprovada a incapacidade total e provisória para qualquer atividade laborativa, bem como a condição de segurado, cabível o benefício de auxílio-doença. - A "causa petendi" é a incapacidade para exercer atividades laborativas e o perito, tanto o administrativo quanto o judidical, ao examinar o paciente,

    ... seu indevido cancelamento e posterior conversão em aposentadoria por invalidez. O INSS contestou o feito aduzindo estar o autor, ... a incapacidade do autor em virtude de ser portador de hérnia de disco. O "expert" concluiu que em razão da doença alegada ...

  • Acórdão nº 0001178-04.2013.8.05.0231 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Dezembro de 2016

    RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA. RURÍCOLA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INCAPACIDADE LABORAL DO SEGURADO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEFERIDA. APELO DO RÉU. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE LAVRADOR. CONTRATO DE PARCERIA RURAL(ART. 106, II, DA LEI 8.213/91). ...

  • Acórdão nº 1.0607.02.009288-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Maio de 2013

    "EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO - INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA - HÉRNIA DE DISCO - CLÁUSULA EXPRESSA DE EXCLUSÃO DE RISCO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA - LAUDO PERICIAL - LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - VALIDADE - SENTENÇA MONOCR...

    ... CONTRATO DE SEGURO EM GRUPO - INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA - HÉRNIA DE DISCO - CLÁUSULA EXPRESSA DE EXCLUSÃO DE RISCO - ... ao requerimento de seguro, a carta de aposentadoria. Requereu, por fim, dentre outros pedidos de praxe, a ...

  • Decisão Monocrática nº 2006/0232397-4 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 30 de Maio de 2008

    1.- Tratam os autos de ação de cobrança de indenização securitária proposta por NESTOR DO ESPÍRITO SANTO FILHO contra REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A, em decorrência de hérnia de disco adquirida no desempenho de suas atividades profissionais, a qual acarretou sua aposentadoria por invalidez. 2.- O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nego...

    ... REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A, em decorrência de hérnia de disco adquirida no desempenho de suas atividades , a qual acarretou sua aposentadoria por invalidez. 2.- O Tribunal de Justiça do Estado de Santa ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96000-25.2003.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. JULGAMENTO CITRA PETITA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. DESPESAS COM CONSULTAS PSICOLÓGICAS E SESSÕES DE

    ... progressões anuais de níveis, até a data da sua aposentadoria por invalidez.' A pretensão do autor em aumentar a base de ... é portador de doença degenerativa multicausal (hérnia de disco) sem nenhuma relação com as atividades desenvolvidas ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-469300-43.2006.5.02.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Setembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO-CAUSAL. SÚMULA 126/TST. 2. FGTS. RECOLHIMENTO. DIFERENÇAS. SÚMULA 297/TST. 3. CTPS. BAIXA. VERBAS RESCISÓRIAS - RECURSO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material...

    ...�ncias da Reclamada) e a doença sofrida pelo Reclamante (hérnia de disco), não havendo registro, também, da existência de ... Também consignou que o Reclamante se aposentou por aposentadoria por invalidez comum, sem qualquer relação acidentária. Assim, ...