aposentadoria disco hernia
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Acordao N° 1252149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Constitucional. Administrativo. Previdenciário. Revisão de aposentadoria proporcional para integral. Laudo pericial conclusivo. Moléstia profissional. Requisitos legais preenchidos. Possibilidade. Sentença mantida. Recurso desprovido. 1. O art. 40, § 1º, i, da constituição federal e o art. 18, §§ 1º e 5º, da lei complementar n. 769/2008, dispõem que os servidores titulares de cargos efetivos do...
... 2. Para a concessão da aposentadoria por invalidez em decorrência de moléstia ... atividade laboral, qual seja, “hérnia de disco”, em função das diversas atividades ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-805800-71.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ão ao trabalho, com a concessão de aposentadoria por invalidez". Para se acolher a alegação da ... ACIDENTE DO TRABALHO - HÉRNIA DE DISCO - INCAPACIDADE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1101-27.2014.5.05.0193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. SEGURO DE VIDA. HIPÓTESES DE EXCLUSÃO. O Tribunal Regional excluiu a indenização securitária ao reclamante, após a análise da apólice do seguro de vida em grupo do qual o autor fazia parte. Com efeito, a Corte de origem destacou que, dentre...
... ou indiretamente, de qualquer tipo de hérnia e suas ... consequências ... cirúrgico para retirada de hérnia de disco. Nesse contexto, ... restou concluído ... a qual culminou com a concessão de aposentadoria ... por invalidez acidentaria, espécie ... -
Acórdãos nº 0002799-56.2009.8.26.0210 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... (2 apólices) Microtraumas Hérnia disco cervical e Síndrome do túnel ... íra/SP, com a concessão da aposentadoria por invalidez, em 13/11/2008 (fls.18). Nesse ...
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Casos e Ações
... meses e sofreu um acidente de trabalho (hérnia de disco) conforme laudo pericial 30 dias antes ... incluindo-se o período anterior à aposentadoria. A empresa, na defesa que apresentou em juízo, ...
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Acórdãos nº 0008259-48.2012.8.26.0362 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... ça, ou auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez em razão de espondiloartrose e hérnia de disco lombar. 01.3. Sentença que ...
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Acórdão, Processo nº 5371127-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, devido desde a data em que se ... que a requerente é portadora de hérnia de disco com radiculopatia, espondilodiscoartrose ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — APOSENTADORIA ESPONTÂNEA — EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ... , pelas regras de experiência comum, a hérnia discal, em regra, não tem aptidão para ... em 2003 foi diagnosticado com hérnia de disco e submetido a diversos tratamentos, todos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-70.2014.5.15.0117) 20-09-2017
... que as doenças que acometem o autor (hérnia discal em L5-S1, foraminal esquerda, entre a ... ão tem origem genética na degeneração do disco, mas sim decorrente de sobrecarga ao disco ... , e não a fixação da idade de aposentadoria ou da expectativa de vida, pois o art. 950 do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 942-62.2011.5.09.0069) 18-12-2018
... ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... DECISÃO REGIONAL EM ... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL (HÉRNIA). NEXO CONCAUSAL. VALOR ARBITRADO EXORBITANTE ... não há nexo causal, ou seja, a hérnia de disco do recorrido não foi desencadeado por esforço " ...
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Acórdãos nº 0116596-88.2005.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... em Juízo, a concessão de aposentadoria por invalidez, dentre outros” (TJSP, ... que o incapacita parcialmente: hérnia de disco na coluna lombar. Irrelevância da ...
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Acórdão, Processo nº 6092773-49.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-04-2022
... do auxlio-doena e/ou a concesso da aposentadoria por invalidez, previstos na Lei 8.213/91 ... A ... parcial e temporria para os caso de hernia discal cervical e e incapacidade parcial e ... Resp.: No caso da hrnia de disco a doena as leses no esto consolidadas, no caso da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 24172-45.2014.5.24.0091) 15-08-2018
... danos causados à saúde do reclamante (hérnia de disco), o nexo concausal com o labor ... ao trabalho e não o afastou com aposentadoria por invalidez. Ainda que assim não fosse, o ...
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Acordao N° 1236152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Embargos de declaração. Processual civil. Omissão. Existência. Honorários de advogado. Embargos parcialmente providos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. A regra prevista nos artigos 82, § 2º e 85,...
... da conversão de aposentadoria ... 4. O fato jurídico da prescrição é ... DOENÇA NÃO CONTEMPLADA EM LEI ... (HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, HÉRNIA DE DISCO CERVICAL E ... -
Recursos
... judicial requerendo a concessão de aposentadoria por invalidez ou subsidiariamente auxílio ... ? Resposta: CARCINOMA DE MAMA ESQUERDA E HÉRNIA DISCAL LOMBAR ... RAZÕES RECURSAIS ... 1066 ... funções o AUTOR ADQUIRIU HÉRNIA DE DISCO LOMBAR E TENDINITE NO OMBRO DIREITO CID ... , ...
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Recursos
... judicial requerendo a concessão de aposentadoria por invalidez ou subsidiariamente auxílio ... ? Resposta: CARCINOMA DE MAMA ESQUERDA E HÉRNIA DISCAL LOMBAR ... RAZÕES RECURSAIS ... 1066 ... funções o AUTOR ADQUIRIU HÉRNIA DE DISCO LOMBAR E TENDINITE NO OMBRO DIREITO CID ... , ...
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Contratos com características específicas
... de trabalho para a concessão da aposentadoria e também não determina qualquer diferenciação ... do adulto; doença de Kohler; hérnia de disco; artroses e aumento da pressão arterial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57040-21.2007.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. Consoante a decisão regional, o valor atribuído para indenização foi mantido ante a constatação de dano moral causado ao autor, ficando consignado que, para a fixação dessas indenizações, o juiz deve orientar-se pelo princípio da razoabilidade, levando em conta a natureza da lesão, a remuneração do...
... dores na coluna, que culminaram em aposentadoria por invalidez junto ao INSS, não guardaram ... de patologia degenerativa denominada 'hérnia distal cervical´ (CID M54.2.). Sustentou que o ... foi submetido à cirurgia de hérnia de disco cervical, tendo ficado afastado até 25-05-2007, ... -
Acórdãos nº 1040814-53.2015.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... Policial militar. Aposentadoria por invalidez. Promoção por reforma ... é portadora de espondiloartrose e hérnia de disco na coluna cervical e lombar” , ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1969-02.2013.5.15.0083)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE LABORAL. NÃO OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NECESSÁRIAS. CULPA DA EMPREGADORA. REPARAÇÃO DEVIDA.
... DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE ... CONCAUSALIDADE COM ... , de modo que, desde a aposentadoria por invalidez em 2012 a princípio, seria devida ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011841-48.2005.8.08.0024 (024050118413)), 27/08/2013
... DE ADESO - DOENA PREEXISTENTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM DECORRNCIA DE HRNIA DE DISCO, ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , PROTUSÕES DISCAIS, TENDINOPATIA E HÉRNIA DE DISCO ... Que o INSS, administrativamente, deu Aposentadoria por Invalidez Previdenciária, quando o correto ...