aposentadoria disco hernia
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Decisao Nº 8001485-37.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... benefício auxílio acidentário ou aposentadoria por invalidez ... Pois bem ... O ... Protrusão de disco cervical CID 10 M50.8. Abaulamento de disco ... Hérnia de disco lombar CID 10 M51.2. Tendinopatia do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002529-28.2011.5.06.0191), 22-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HÉRNIA DE DISCO LOMBAR - DOENÇA PROFISSIONAL - CONFIGURAÇÃO - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP) - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (ESPÉCIE B91) - ESTABILIDADE PROVISÓRIA CARACTERIZADA - INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. I - Diante da concessão de auxílio-doença acidentário (espécie B91) e da evidência do nexo técnico epidemiológico entre a atividade da...
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO - H É RNIA DE DISCO LOMBAR - DOEN Ç A PROFISSIONAL - CONFIGURA Ç Ã ... , que ensejaria a concess ã o de aposentadoria por invalidez, mas simplesmente a incapacidade ... -
Decisões Monocráticas nº 720933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ... da coluna torácica e lombar, hérnia de disco lombar e tendinite do músculo ...
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Decisão da Presidência nº 720933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ... REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ... da coluna torácica e lombar, hérnia de disco lombar e tendinite do músculo ...
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Acórdãos nº 0002537-48.2012.8.26.0066 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... e posterior concessão de aposentadoria por invalidez por padecer de hérnia de disco, dadas as condições agressivas de seu ...
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Acórdão, Processo nº 0000304-04.2020.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... que a autora portadora de hrnia de disco em L4-L5 e L5-S1 de acordo com a ressonncia ... ser total e temporria e no caso da aposentadoria por invalidez dever ser total e permanente para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0261000-03.2005.5.07.0008), 2011-04-27
... de aposentadoria por invalidez ... É fato incontroverso que o ... lhe causado uma hérnia de disco e, em momento posterior, a sua ...
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Acórdão Nº 0020162-67.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... DISCOPATIA E HÉRNIA DE DISCO INTERVERTEBRAL. DOENÇA DEGENERATIVA ... para fins de concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo anterior será ...
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A imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
... em casos de pedido de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com ... da coluna vertebral e, principalmente, hérnia de disco, além de osteoporose, artrite ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-11.2018.5.06.0172), 28-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do novo CPC/15, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos...
... DOENÇAS NOS DOCUMENTOS MÉDICOS COM A HÉRNIA DE DISCO (Fls.314) COM AS PROTUSÕES DISCAIS ... RECLAMADA deu entrada no INSS B31 e aposentadoria por invalidez, sendo indeferido. Relata que ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... os requisitos necessários para a aposentadoria, antes da mudança do regime jurídico, têm ... cirúrgico para tratamento de hérnia de disco foi fixada em R$ 1.000,00 (mil reais) ...
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Acórdão, Processo nº 0001523-83.2018.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... , tendo na RNM coluna cervical complexos disco" osteofitarios que causa compressão saco dural, S\xC3" ... a data da cessação indevida da aposentadoria por invalidez ... De fato, na perícia médica ... çada, a protrusão em herniação discal (hérnia de disco), que poderá ou não comprimir as ...
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Previdenciário
... APOSENTADORIA RURAL 670.042 Prova de atividade rurícola ... , serviços gerais, é portador de hérnia de disco cervical e hérnias de disco lombar, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... não pagos até a concessão da aposentadoria ... por invalidez. Recurso de revista de ... doença "Osteoartrose de coluna e hérnia de disco L5-S1" (laudo pericial - fl. 79) que a ... -
Acórdão, Processo nº 5040597-08.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... Seguro Social, visando concesso de aposentadoria por invalidez ou auxlio doena, desde a data do ... esta ltima apresentada na percia); hrnia de disco entre L2L3 a L5S1 CID10 M51.0; diabetes mellitus ...
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Acórdão, Processo nº 0005075-70.2016.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-12-2020
... de auxlio-doena ou a concesso de aposentadoria por invalidez, sobreveio sentena de improcedncia ... perito que a autora, portadora de hrnia de disco lombar, hrnia de disco cervical, coxoartrose ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0138714-02.2016.4.02.5168/01), 06-11-2017
... CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR ... INVALIDEZ OU RESTABELECIMENTO DE ... portador de hérnia de disco ... (quesito 1, fl. 79), está ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1255-46.2013.5.09.0459) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL - CATADORA DE LARANJA - HERNIA DE DISCO, PROTUSÃO E ARTROSE - CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. HORAS IN ITINERE. DANO MORAL - CONDIÇÃO DEGRADANTE. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. Diante da incidência do artigo 896, § 7º, da CLT, e do descumprimento do artigo 896 § 1º-A, III, da CLT não há como acolher a pretensão da Recorrente. Agravo de instrumento de
... - HERNIA DE DISCO, PROTUSÃO E ARTROSE ... - CONCAUSA ... aposentadoria, com menos idade e tempo de ... -
Acórdão Nº 0020040-69.2018.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA EQUIPARADA À ACIDENTE DO TRABALHO. HÉRNIA DE DISCO. LOMBALGIA. ARTROSE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL /CONCAUSAL. Não obstante o caráter constitucional e genético, a doença degenerativa de coluna é influenciável por múltiplos fatores externos, entre os quais pode se incluir o trabalho. O nexo de causalidade e/ou concausalidade se configura quando...
... HÉRNIA DE DISCO. LOMBALGIA. ARTROSE. AUSÊNCIA DE NEXO ... do auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidade, as quais foram julgadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-11.2018.5.06.0172), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE - NULIDADE NÃO ACOLHIDA. Aos litigantes devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece a Carta da República (CR), em seu art. 5º, inciso LV. No caso dos autos, não existe a violação ao direito de defesa do Reclamante. A Perícia realizada e...
... e pedras, o que motivou doenças como hérnia de disco e protusões discais. Declara existente ... RECLAMADA deu entrada no INSS B31 e aposentadoria por invalidez, sendo indeferido. Relata que ... -
Acórdão nº 2.0000.00.381785-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2003
... o segurado recebendo benefício de aposentadoria por invalidez, com seu estado clínico de ... de indenização de sequela derivada de hérnia de disco, se esta exclusão não constar da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 24145-61.2016.5.24.0004)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. REDUÇÃO DOS VALORES ATRIBUÍDOS ÀS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL . REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A , DA CLT ,
... da empresa, segundo o qual a cirurgia da hérnia poderia ... gerar como sequela um efeito ... trabalho desempenhado e a hérnia de disco que levou o reclamante a realizar cirurgia que ... , com o auxílio-doença ou a aposentadoria por ... invalidez, a cargo do órgão ... -
Decisão monocrática Nº 1336785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-07-2021
... benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Proferida a decisão, o juízo a ... a cirurgia local Houve recidiva da hérnia discal, sendo demonstrado no exame realizado em ... ão radicular decorrente de hérnia de disco - Caso a DII seja posterior à DER/DCB, houve ...
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Peças prático-profissionais
... mês a mês, para fins de aposentadoria, já que restou comprovado que a empresa ... adicional de periculosidade, e adquiriu hérnia de disco na lombar por conta do peso carregado, ...
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Acórdão, Processo nº 5048852-52.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... , visando ao restabelecimento da aposentadoria por invalidez desde a cessao em 16/4/18, ou ... , no obstante seja portador de hrnia de disco intervertebral lombar (CID10 M50), "no h limitao ...