aposentadoria discopatia degenerativa
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Acórdão Nº 0301274-15.2015.8.24.0079 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE VIDEIRA. PLEITO DE CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. AUTOR PORTADOR DE POLIARTROSE DEGENERATIVA, DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR, ARTROSE FACETARIA, CAUSANDO RADICULOPATIA. PERÍCIA...
... "ação de revisão de proventos de aposentadoria" em face do Instituto de Previdência Social dos ...: "DIAGNÓSTICO DE POLIARTROSE DEGENERATIVA, DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR, ARTROSE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00090135920148060173), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0009013-59.2014.8.06.0173 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSA DE SOUZA BRITO ADVOGADO: Marcia Sales Leite Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. A SEGURADA ESPECIAL É PORTADORA DE ENFERMIDADES GRAVES: FIBROMIALGIA,...
...ça que o condenou a conceder a aposentadoria por invalidez à autora, a partir de 30/11/2016, ... na glândula salivar submandibular, Discopatia Degenerativa e cogita-se até que sofra da ... -
Acórdão Nº 0300587-66.2014.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
APELAÇÃO.AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.ALMEJADO RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA, CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.AGRICULTOR QUE APRESENTA DISCOPATIA DEGENERATIVA (CID M51.3) E RETROLISTESE LOMBAR (CID M43.1), IDENTIFICADAS COMO OCUPACIONAIS.VEREDICTO DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO SEGURADO AUTOR.ALEGADA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL.TESE SUBSISTENTE.PERÍCIA JUDICIAL QUE,...
..., concessão de auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), ajuizada contra INSS-Instituto ... em razão de patologias ortopédicas - discopatia degenerativa (CID M51.3) e retrolistese lombar ... -
Acórdão Nº 0315982-96.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE. EDUCADORA. PRETENSA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SERVIDORA DIAGNOSTICADA COM ESPONDILOARTROSE E DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA LOMBAR. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO CORROBORADO PELOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA JUNTADOS AOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA...
... caso e, por efeito, a concessão da aposentadoria por invalidez diante da inconteste incapacidade ... DIAGNOSTICADA COM ESPONDILOARTROSE E DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA LOMBAR. LAUDO PERICIAL ... -
Acórdão Nº 5002838-13.2019.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
PREVIDENCIÁRIO. PLEITO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADA ACOMETIDA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, DOR LOMBAR BAIXA, DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR, OBESIDADE, FIBROMIALGIA E SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR DO OMBRO DIREITO. PERITO QUE ATESTOU A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA.1) RECURSO DA AUTORA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS CONTRÁRIAS À PERÍCIA, ÔNUS
....Postulou o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.Em ... I10), dor lombar baixa (CID M54.5), discopatia degenerativa lombar (CID M51.3), obesidade (CID ... -
Acórdão nº 0021944-80.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Julio de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REQUERIMENTO DE AUXILIO DOENÇA OU, ALTERNATIVAMENTE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DISCOPATIA DEGENERATIVA E HERNIA DISCAL LOMBARES. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUI PELA CAPACIDADE LABORATIVA. SINTOMAS DA PATOLOGIA NÃO EVIDENCIADOS EM EXAME CLÍNICO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE COMPROVEM O QUADRO ATUAL DE SAUDE DO SEGURADO. CONSTATADA CAPACIDADE PARA EXERCICIO DAS FUNÇÕ
...aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o de ...discopatia degenerativa lombar e hérnia lombar discal, ... -
Acórdão Nº 5007841-50.2021.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ALEGADAS MOLÉSTIAS LABORAIS INCAPACITANTES. PLEITO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E, ALTERNATIVAMENTE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA LISTIPENDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Nos termos do art. 337, §§ 2º e 3º, do Código de...
... de Trabalho, ou Concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ou, ..., que resultou em hérnia discal, discopatia degenerativa e abaulamentos discais - lombalgia e ... -
Acórdão Nº 0009824-90.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, CALCADO NAS CONCLUSÕES DA PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PLEITO DE REFORMA DA SENTENÇA, COM ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA; BEM COMO, SUA CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DEMANDANTE "LEGALMENTE CEGO" E COMSEQUELAS DE FRATURA NA CLAVÍCULA...
... a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, a partir da realização das ... de fratura clavícula D (T92.1), Discopatia degenerativa lombar (M51.3) e Tendinopatia de ... -
Acórdão Nº 0309303-82.2015.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. DISCOPATIA DEGENERATIVA DE COLUNA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM, COM CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RECLAMO DEFENSIVO.APOSENTAÇÃO INVIÁVEL. PERÍCIA JUDICIAL QUE ATESTA A POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. REFORMA DA SENTENÇA, COM A OUTORGA DO AUXÍLIO-DOENÇA.O segurado que exerce a profissão de carteiro e apresenta discopatia degenerativa de coluna...
...ílio-doença ou a concessão da aposentadoria por invalidez ou, ainda, o auxílio-acidente ... identificou que ele é portador de discopatia degenerativa de coluna cervical e lombar (Evento ... -
Acórdão nº 7031749-31.2017.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-01-2022
Apelação. Ação acidentária. Direito previdenciário. Discopatia lombar degenerativa avançada. Incapacidade parcial e permanente. Vinculação ao laudo pericial. Incapacidade permanente comprovada. Auxílio-doença acidentário. Aposentadoria por invalidez. Indevidos. Auxílio-acidente. Devido. Recurso não provido. 1. A aposentadoria por invalidez se dá quando a incapacidade for total e permanente, o que
...aposentadoria por invalidez ou alternativamente converter e ...Impossibilidade. Discopatia degenerativa na coluna lombar. Incapacidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00074251720188060160), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0007425-17.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: EVARISTO GUERRA ADVOGADO: Abraão Lincoln Sousa Ponte ADVOGADO: Denio De Souza Aragão APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REQUISITOS COMPROVADOS...
...ílio-doença deve ser convertido em aposentadoria por invalidez a partir da realização da ... padece de "Espondilose lombar com discopatia degenerativa (CID: M51.3)" desde 31/7/2014, mas a ... -
Acórdãos nº 0015505-53.2007.8.26.0077 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2013
ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. ESPONDILODISCOARTROSE DA COLUNA CERVICAL COM DISCOPATIA DEGENERATIVA NO NÍVEL C5-C6. AUSENTE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DEVENDO SER MANTIDO, APENAS, O AUXÍLIO-ACIDENTE - JÁ EXISTENTE. REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA QUE DETERMINOU A IMPLANTAÇÃO...
... BENEFÍCIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. ... DA COLUNA CERVICAL COM DISCOPATIA DEGENERATIVA NO NÍVEL C5-C6. AUSENTE ... -
Acórdãos nº 0000981-88.2012.8.26.0493 de 17ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Artrose cervical e lombar e discopatia degenerativa L5-S1 Concessão de "aposentadoria por invalidez" Incapacidade parcial e permanente atestada em perícia médica Nexo causal reconhecido pela própria autarquia Ação julgada procedente, para deferimento de "auxílio-doença" Reexame necessário, único recurso interposto nos autos Manutenção do benefício outorgado, a fim de...
... Artrose cervical e lombar e discopatia degenerativa L5-S1 Concessão de aposentadoria por invalidez” Incapacidade parcial ... -
nº 2000.72.00.008241-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2003
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE.PERÍCIA MÉDICA. PROGRESSÃO DE CLASSE. JUROS DE MORA. 1. Nas ações em que se objetiva a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, o julgador firma seu convencimento, via de regra, com base na prova pericial. 2. Concede-se o benefício de aposentadoria por invalidez quando a perícia médica conclui que o segurado (portador de discopatia...
...EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE. PERÍCIA MÉDICA. ... conclui que o segurado (portador de discopatia degenerativa associada à artrose e estenose ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00020137820178250074), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0002013-78.2017.8.25.0074 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE UBALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. PERÍCIA NEGATIVA. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1.A...
... de que é portador, a exemplo da discopatia degenerativa com hérnia discal . Alegou, ainda o ... de auxílio doença, tampouco da aposentadoria por invalidez que exige a incapacidade total para ... -
Decisão Monocrática Nº 0002624-37.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 28-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COMPROVADOS. AUTORA PORTADORA DE DOENÇAS INCAPACITANTE PARCIAL E DEFINITIVA PARA SEU LABOR, QUAIS SEJAM,SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR (CID M75.1), DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA CERVICAL (CID M51.3), ESPONDILOSE LOMBAR COM DISCOPATIA DEGENERATIVA (CID M51.3), EPICONDILITE LATERAL (CID M77.1),
...APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE ...MANGUITO ROTADOR (CID M75.1), DISCOPATIA DEGENERATIVA DA COLUNA CERVICAL. (CID M51.3), ... -
Acórdão Nº 5000226-02.2020.8.24.0057 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA OBREIRA.ALEGADA INCAPACIDADE PERMANENTE. TESE ACOLHIDA. AUTORA QUE TRABALHA NA AGRICULTURA E É PORTADORA DE ESPONDILOARTROSE COM DISCOPATIA DEGENERATIVA E ENTESOPATIAS EM OMBRO DIREITO. LAUDO PERICIAL QUE, TODAVIA, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS DA AUTORA QUE...
... auxílio-doença c/c conversão em aposentadoria por invalidez" julgou improcedentes os pedidos ... ser portadora de espondiloartrose com discopatia degenerativa e entesopatias em ombro ... -
Acórdão Nº 0300449-31.2016.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
PREVIDENCIÁRIO. VIGILANTE. DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR (M51). IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA. LAUDO PERICIAL CLARO E CONCLUSIVO. CAPACIDADE LABORAL CONSTATADA.REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE NÃO PREENCHIDOS. SENTENÇA PRESERVADA. RECURSO CONHECIDO E...
... de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, ou, alternativamente o ... (evento 10, INF15), pois portador de discopatia degenerativa lombar (M51), quadro clínico que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095028420194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0809502-84.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO DE ALCANTARA NUNES ADVOGADO: Roberto Carvalho Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação interposta...
... . "Portador de discopatia degenerativa de coluna lombo sacra com doença ...A Aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ... -
Acórdão Nº 5000660-32.2019.8.24.0087 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PREVIDENCIÁRIO. DISCOPATIA DEGENERATIVA LOMBAR E SEQUELA DE TRAUMATISMOS DO TORNOZELO E DO PÉ ESQUERDO. DEMANDANTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ATUALMENTE COM 60 ANOS. PRETENSO RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. (1) APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE DEMANDANTE.(A) SUSTENTADA A EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO FUNCIONAL. TESE...
... na ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez acidentária n. ... elas? R- A pericianda apresenta discopatia degenerativa lombar (CID M51.3) e sequela de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00076204620128060181), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0007620-46.2012.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AUGUSTO FELIX RAMOS ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA NO...
... de concessão de auxílio doença/aposentadoria por invalidez, sob o fundamento de que não ... em questão ser portador de artrose, discopatia degenerativa e protusão discal da coluna lombar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069331320194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0806933-13.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO JULIO DA CONCEICAO PINHEIRO ADVOGADO: Thiago Chagas Lisboa e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA MÉDICA. INCAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Apelação
..."Portador de discopatia degenerativa de coluna lombar cujo ambiente de ...A Aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00075164120178060161), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0007516-41.2017.8.06.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA HELANDIA CAMARAO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA DO AUTORA. CABIMENTO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1.A sentenç
... objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez, assim como o pagamento das ... é portadora de espondilose lombar com discopatia degenerativa, patologia que a incapacita para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 62700-60.2008.5.05.0133) 29-08-2018
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. MARCO INICIAL. ALTA PREVIDENCIÁRIA. 1. De acordo com o entendimento firmado na SDI-I desta Corte, tratando-se de pretensão a reparação por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, o termo inicial da prescrição flui do momento da concessão...
...ão flui do momento da concessão da aposentadoria por invalidez ou, não havendo consolidação da ...ENTRE AS DOENÇAS (DISCOPATIA LOMBAR E CERVICAL E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO) ...éstia que acomete o autor tem origem degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho ... -
Decisão Monocrática nº 5016367-56.2015.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 9 de Abril de 2017
... a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em seu favor, alegando sofrer das eguintes enfermidades: discopatia" degenerativa em L5, escoliose lombar, desidrataç\xC3"...