aposentadoria eletricista especial
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Acórdão, Processo nº 5002089-66.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... KORB, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... ão do benefício de aposentadoria especial. Por fim, condenou a Autarquia no pagamento de ... 34/52 que ele laborou como eletricista" junto à Cerealista Matosul Ltda. e Estrela Armaz\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000788-64.2018.5.06.0010), 29-10-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, anular a perícia realizada pelo perito nomeado pelo juízo de origem e declarar nulos todos os atos praticados a partir da perícia, determinando-se o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual e realização de novo trabalho técnico, desta feita...
... o autor que "foi prejudicado na sua aposentadoria" ESPECIAL em razão do Perfil não está em conson\xC3" ... IMPOSSIBILITA o autor, mesmo sendo "Eletricista" de conseguir junto ao Instituto de Seguridade ... -
Acórdão, Processo nº 5006421-10.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Denis Eduardo dos Santos, em face ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... 08.2018, a parte autora, na atividade eletricista de manutenção, esteve exposta a tensão ...
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Acórdão, Processo nº 5013526-04.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Juraci da Silva Andrade, em face do ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... , a parte autora, na atividade de eletricista, esteve exposta a tensão elétrica superior a ...
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Acórdão, Processo nº 5472603-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por Valdir ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... autora, nas atividades de auxiliar de eletricista e eletricista, esteve exposta a ruídos acima dos ...
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Acórdão, Processo nº 0008139-56.2008.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... a concessão de benefício de aposentadoria especial ... A r. sentença julgou parcialmente ... 10/10/1996, na função de engenheiro eletricista e a revisão da aposentadoria do autor com a ...
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Acórdão, Processo nº 5015828-40.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento e períodos de atividade especial ajuizado por Marcelo Marcos Maciel em face do ... , nas atividades de praticante de eletricista de rede, de eletricista de rede, de eletricista, ...
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Acórdão, Processo nº 5168428-73.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-06-2022
... ): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria, ajuizado por Márcio Carlos Garcia em face do ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... autora, nas atividades de praticante eletricista de distribuição e eletricista de ...
- Acórdão, Processo nº 0000857-04.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5001649-70.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, ajuizado por Douglas ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... 2011, a parte autora, na atividade de eletricista, esteve exposta a tensão elétrica superior a ...
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Acórdão, Processo nº 5002018-61.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição ajuizado Jurandy ... ízo, cumpre distinguir a aposentadoria especial prevista no art. 57 da Lei nº 8.213/91, da ... que a parte autora exerceu o cargo de eletricista de manutenção, conforme CTPS e PPP (ID ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08000326920164058104), 11-11-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. ARE 664.335/SC (TEMA 555 DO STF). APOSENTADORIA ESPECIAL. INEFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. RECONHECIMENTO COMO ESPECIAL DO TEMPO DE SERVIÇO. QUESTÃO TRAZIDA NOS PRESENTES EMBARGOS QUE RESTOU EXPRESSAMENTE MENCIONADA NO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE...
... para condenar o INSS a conceder aposentadoria especial ao autor em substituição à ... as funções de ajudante de eletricista e eletricista. Observa-se que durante o ... - Acórdão, Processo nº 5002608-28.2019.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5000290-27.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição ajuizado por Ronaldo ... do exercício de atividade especial no período de 15.05.1986 a 28.04.1995, com a ... autora exerceu o cargo de engenheiro eletricista, sendo devido, portanto, o enquadramento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002198320214058401), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800219-83.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: FRANCISCO LEOMAR FAUSTINO FERNANDES ADVOGADO: Jasiel Jacob De Medeiros APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De...
... Além disso, alega que, como eletricista de manutenção, não seria submetido a tensão ... APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PPP SEM AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADOR ... -
nº 96.01.52030-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 8 de Marzo de 2005
PREVIDENCIÁRIO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO SEM REGISTRO NA CTPS. INADMISSIBILIDADE. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL. § 3º DO ART. 55 DA LEI N. 8.213/91. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM A CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA COMUM. POSSIBILIDADE (DECRETO 53.831/64). ELETRICISTA. REQUISITO ETÁRIO. INEXIGÊNCIA. SÚMULA 33/TRF - 1ª REGIÃO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. RAZOÁVEL A FIXAÇÃO NO PERCENTUAL
... registro na CTPS, a conversão do tempo especial em que trabalhou como eletricitário e, ntemente, a concessão de aposentadoria por tempo de serviço. Alternativamente, a ... TEMPO DE SERVIÇO. ENGENHEIRO ELETRICISTA ... CATEGORIA PROFISSIONAL. DECRETO 53.831/64 ... -
Acórdão, Processo nº 0009018-46.2011.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... o reconhecimento como tempo de serviço especial nos períodos de 03/09/1984 a 07/03/1988 - Mausa ... , com a concessão do benefício de aposentadoria especial desde a DER, em 04/04/2011 ... A r ... atividade especial para a função de eletricista e a proibição de permanência na atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001200-18.2015.5.06.0101), 01-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. APELO IMPROVIDO. Uma vez caracterizada a ilicitude da terceirização, afasta-se o vínculo com a Prestadora de Serviços para que se forme o liame diretamente com a Tomadora (Súmula nº 331, item I, do Colendo TST). A interpretação...
... orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados ... Rejeito, ... as funções inerentes ao posto de Eletricista, dado esse que, confrontado com o Contrato de ... Grupo "1" - Cargos com Aposentadoria Especial, Id. 21f6e26, p. 05), ou seja, a mesma ... - Acórdão, Processo nº 0008876-88.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-08-2022
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Acórdão nº 2004.01.99.049080-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2005
PREVIDENCIÁRIO - PRELIMINAR DE ERROR IN PROCEDENDO REJEITADA - PEDIDO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL - DIREITO ADQUIRIDO À FORMA DE CONTAGEM - ATIVIDADE PROFISSIONAL: ELETRICISTA E MOTORISTA - DECRETO Nº 83.080/79 - LEI Nº 9.032/95 - CONVERSÃO - PERÍODO DE 10/12/71 A 30/03/77 NÃO RECONHECIDO - AUSÊNCIA DE PROVA - TEMPO DE SERVIÇO...
... na Bahia, instaure o processo de aposentadoria do autor - Sr ... Carlito Pereira Ribeiro ... ço, com a contagem do tempo de atividade especial exercido nos seguintes períodos: 10/12/71 a 3/77, em que trabalhou como eletricista na oficina elétrica de José Elias Avelino dos ... -
Acórdão, Processo nº 0003482-30.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-12-2020
... Ltda de 15/10/1996 a 30/03/2012 como eletricista e instrumentista e, por conseguinte, a concessão do benefício de aposentadoria especial desde a DER (18/04/2012), visto que ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0301221-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... o reconhecimento do tempo de serviço prestado como engenheiro eletricista antes da Lei n. 9.032/1995, para fins de aposentadoria especial (fls ...
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Acórdão, Processo nº 5003948-91.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... de reconhecimento da atividade especial no período mencionado na sentença, diante da ... inicial, bem como à concessão da aposentadoria especial, desde a DER ou mediante a reafirmação ... Nesse ponto, a atividade de eletricista em razão da exposição a eletricista, é ...
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Acórdão, Processo nº 5001988-63.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... argumento de que a sua atividade de eletricista desempenhada de 05/1986 a 11/2012 foi exercida ... da atividade exercida como especial e em obediência ao aforismo tempus regit actum, ...
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Acórdão, Processo nº 5006192-79.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... ): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria por idade, ajuizado por Antônio José Viana de ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... 2000, a parte autora, na atividade de eletricista de rede, esteve exposta a tensão elétrica ...