aposentadoria eletricista especial
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Acórdão, Processo nº 5007064-31.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... 01.1994 a 15.07.2019 e conceder a aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do ... ( ... ) seja afastado o reconhecimento como especial da atividade do contribuinte individual após ... ATIVIDADE ESPECIAL. ELETRICISTA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DE ...
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Sentença nº 1000027-63.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... a concessão do seu pedido de aposentadoria especial, pois sempre trabalhou como eletricista ...
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Acórdão, Processo nº 5009687-66.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por David Moreira de Mendonça, em face ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... 1996, a parte autora, na atividade de eletricista de manutenção, esteve exposta à tensão ...
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Acórdão, Processo nº 5009296-84.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Manoel José de Cândido Neto, em ... pela parte autora como sendo de natureza especial, requerendo, ao final, a improcedência total do ... , a parte autora, na atividade de eletricista, de líder e de encarregada de manutenção, ...
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Acórdão, Processo nº 6071191-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-03-2020
... atividades laborais como auxiliar de eletricista, mecânico e motorista, para fins de concessão e aposentadoria especial ... A r. sentença julgou parcialmente ...
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Sentença nº 1001007-98.2021.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... da ré o depoente se aposentou por aposentadoria especial; que o depoente era eletricista desde ...
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nº 1997.01.00.001564-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 25 de Febrero de 2003
Assunto: Aposentadoria Previdenciária ... Autuado em: 21/1/1997 ... para que obtenha a aposentadoria especial, não há dúvida quanto ao direito à conversão ... de serviço prestado à CEMIG - como eletricista - para atividade comum ... Esse é o ...
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Acórdão, Processo nº 5002966-79.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, ... instituto réu desses períodos como especial, os quais deverão ser convertido em tempo comum, ... ATIVIDADE ESPECIAL. ELETRICISTA. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdãos nº 0001824-20.2011.8.26.0483 de 8ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... ão do benefício de aposentadoria, computando-se, de forma diferenciada, o ... exercidas sob condição especial que devem merecer tratamento ... o desempenho da função de eletricista pelo lapso temporal necessário, ...
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Acórdão nº 0019457-31.2002.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Agosto de 2013
... do Seguro Social, objetivando a aposentadoria por tempo de contribuição ... 2. Citado, INSS ... inicial, negando a conversão do tempo especial" em comum e deferindo o período exercido na condi\xC3" ... NÃO EXIGIBILIDADE. ELETRICISTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. MATÉRIA DE PROVA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000388-10.2015.5.07.0016), 2016-07-04
... danos morais (inviabilização de aposentadoria especial), tendo em vista que, desde 01.03.1999, lhe presta serviços, na função de eletricista, por intermédio, sucessivamente, de diversas ...
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Sentença nº 1001380-83.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... Reintegração. Aposentadoria especialO reclamante requer a nulidade da ... pela concessão da aposentadoria especial, argumentando que arbitrária, ilegal e ... de 2020, quando se aposentou; que era eletricista (oficial de manutenção); que trabalhou com o ...
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nº 96.01.30713-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Mayo de 2004
Assunto: Aposentadoria Previdenciária ... Autuado em: 2/8/1996 ... de conversão de tempo de trabalho especial em comum para efeito de concessão de ... DO BRASIL LTDA., como engenheiro eletricista (de 11/08/75 a 11/02/77) e na USIMINAS (de ...
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Acórdão, Processo nº 5001106-64.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 08-06-2021
... , o pedido de reconhecimento do carter especial do perodo de 11/08/1981 a 05/03/1997, bem como ... o pedido de concesso de aposentadoria especial, nos termos do artigo 487, I, do ... superior a 250 volts na funo de eletricista de rede. Consequentemente, pugna pela concesso do ...
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Acórdão, Processo nº 6206507-75.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-06-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES QUÍMICOS. AGENTE RUÍDO ... CATEGORIA PROFISSIONAL. ELETRICISTA. IMPOSSIBILIDADE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0054781-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PERÍODO EXERCIDO EM ... A - "PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA ESPECIAL - ELETRICISTA - LIMITE DE IDADE - ATIVIDADE INSALUBRE. - (..) ... - A atividade exercida ...
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Acórdão, Processo nº 5008975-21.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença (ID ... possível o reconhecimento do tempo especial via enquadramento por categoria profissional em ... que trabalhou no cargo de engenheiro eletricista, atividade enquadrada como especial pela ...
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Acórdão, Processo nº 5017363-21.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... especial, julgou extinto o processo sem resolução do ... ção do pedido de concessão de aposentadoria especial, ante a desnecessidade de dilação ... de labor especial pela função de eletricista. Alega a ilegalidade da remessa ao Juízo Cível, ...
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Acórdão, Processo nº 0053204-48.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... 3.807/60, que criou o benefício de aposentadoria especial, continham em seus anexos um rol de ... ém com a anotação do cargo de “Eletricista” ... A profissão de Eletricista, por sí só, ...
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Acórdão, Processo nº 0007792-69.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... Em 02/01/2017 o autor requereu aposentadoria por tempo de contribuição (espécie 42), com ... ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO - CPTM. NÃO COMPROVADA A EFETIVA ...
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Acórdão nº 2007/0145176-0 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 963.141 - RJ (2007/0145176-0) ... exercício da função de engenheiro eletricista, que não foi reconhecido pelo Tribunal de ... ção para fins de concessão de aposentadoria ... 3. O fato das atividades enquadradas ...
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Sentença nº 1001031-54.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... reclamada em 27/01/1988, no cargo de eletricista, com último salário de R$ 6.194,65, sendo o ... , II, do Código de Processo Civil. Aposentadoria especial. Extinção do contrato de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011387-50.2013.5.06.0103), 02-12-2015
RECURSO DA CELPE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Tendo o obreiro sido contratado pela prestadora para trabalhar diretamente para a tomadora e desempenhando atividade-fim desta, declara-se a ilicitude da terceirização e se reconhece o vínculo empregatício diretamente com a tomadora de serviços, no caso, a recorrente. Recurso ordinário da reclamada não provido, no aspecto.
... LTDA., para exercer a função de eletricista junto à CELPE ... A primeira reclamada ... ), inclui no "Grupo 1" os cargos com aposentadoria especial, e, dentre estes, o de eletricista ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000211-12.2015.5.06.0101), 15-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. Uma vez caracterizada a ilicitude da terceirização, afasta-se o vínculo com a Prestadora de Serviços para que se forme o liame diretamente com a Tomadora (Súmula nº 331, item I, do Colendo TST). A interpretação do que dispõe o...
... orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados ... Rejeito, ... pela empresa MEGATON, na função de eletricista, para prestar serviços diretamente à CELPE, ... Grupo "1" - Cargos com Aposentadoria Especial, Id. 16b3fe9, p. 05), ou seja, a mesma ... -
Acordao N° 1410025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional e previdenciário. Agente de polícia civil. Conversâo do tempo de serviço "especial" em ?comum". Recurso extraordinário nº 1. 014. 286/sp. Tema942dostf. Regulação do art. 40, § 4º, iii, da constituição da república federativa do brasil com redação dada pela ec 45/2005, revogada pela ec 103/2019. Atividade policial....
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. DIREITO ... , dentista, engenheiro, aeronauta, eletricista, motorista e cobrador de ônibus, bombeiro, ... quando de sua aposentadoria, a saber a Lei n. Lei Complementar 51, de 20 de ...