aposentadoria especial de professor
-
Acórdão nº 2016/0139359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 921.087 - SP ... (2016/0139359-2) ... :\xC2" ... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO ... CONTRIBUIÇÃO. ... revisão de aposentadoria de professor", para que fosse afastada a utilização do\xC2" ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 72801 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0398658-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.423.286 - RS (2013/0398658-6) ... APOSENTADORIA ... PROFESSOR. ... SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Acórdão Nº 1370135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. Aposentadoria especial de professor. Requisitos para a obtenção do direito ao regime próprio. Não aquisição. 3. Reexame de fatos e provas e análise da legislação infraconstitucional correlata. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... 2. Direito ... Administrativo. Aposentadoria especial de professor. Requisitos para a ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.705 - RS (2017/0050768-0) ... ESPECIAL. APOSENTADORIA ... professor, ...
-
Acórdão Nº 46366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... Processual Civil. 3. Aposentadoria especial de professor. Contagem do ... tempo de ...
-
Acórdão nº 2014/0181355-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 548.537 - PE (2014/0181355-1) ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROFESSOR. DEDICAÇÃO ... EXCLUSIVA. ... O ... PROVENTOS ... APOSENTADORIA ANTERIOR. POSSIBILIDADE ...
-
Acórdão nº 2009/0120533-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.092 - RS (2009/0120533-2) ... APOSENTADORIA" DE ... PROFESSOR. SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO.\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0085986-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.527.888 - RS (2015/0085986-2) ... ADMINISTRATIVO ... APOSENTADORIA ... CONTRIBUIÇÃO. ... ATIVIDADE ... professor ...
-
Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... para efeito de disponibilidade e aposentadoria ... § 2º A readmissão dependerá de prova de ... IX – licença especial ... (VETADO) ... X – licença à funcionária ... b) de encargo de auxíliar ou professor em curso legalmente instituido; ... c) VETADO ...
-
Acórdão nº 2007/0230454-2 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 992.492 - RJ (2007⁄0230454-2) ... SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. APOSENTADORIA NO CARGO ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ção do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empresários e ... I - quanto ao segurado: ... a) aposentadoria por invalidez; ... b) aposentadoria por idade; ... ) do salário-de-benefício, para o professor aos 30 (trinta) anos, e para a professora aos 25 ...
-
Acórdão nº 2014/0236888-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.976 - RS (2014/0236888-0) ... RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... PROFESSOR. INCIDÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 2911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. CONTROVÉRSIA ... QUANTO ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Lei nº 14.463 de 26/10/2022. Dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para adequá-las à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e estabelecer a natureza jurídica do benefício especial.
... ão, se mulher, ou servidor da União titular de cargo efetivo de professor da educação infantil ou do ensino fundamental; ou ... 3. igual a 325 ... , o tempo de contribuição exigido para concessão da aposentadoria de servidor com deficiência, ou que exerça atividade de risco, ou cujas ...
-
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 817168 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 817.168 - RJ (2006⁄0026677-9) ... PROFESSOR. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. APOSENTADORIA NO CARGO ...
-
Acórdão nº 2008/0181717-6 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.082.084 - RS (2008/0181717-6) ... do tempo de serviço exercido como professor na forma da legislação em vigor ao tempo da ... , não se discute sobre o direito à aposentadoria especial de professor, com contagem de tempo ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1394553 / ES de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PROFESSOR. CONVERSÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL. POSSIBILIDADE. 1. É possível a conversão de tempo especial para comum, relacionado à atividade de magistério, para fins de aposentadoria por tempo de serviço. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Ag 1394553/ES, Rel. Ministra MARIA THEREZA...
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PROFESSOR. CONVERSÃO DE TIVIDADE ESPECIAL. POSSIBILIDADE ... 1. É possível a conversão ... - Acórdão nº 789578 de Primeira Turma, 19 de Mayo de 2014
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada ... § 1º ... , aos fiscais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões na forma da legislação em vigor ... ARTIGO 318 ... O professor poderá lecionar em um mesmo estabelecimento por ...
-
Acórdão nº 2005/0042235-9 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 733.735 - SP (2005/0042235-9) ... PROFESSOR. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ...
-
Acórdão Nº 1357522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... REQUISITOS ... APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR. REAPRECIAÇÃO DE ...
- Acórdão nº 733265 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013