aposentadoria especial motorista
-
Acórdão, Processo nº 0003689-63.2011.4.03.6138, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... Social, visando à concessão da aposentadoria especial ou por tempo de contribuição desde a ... Atividades/funções: motorista de caminhão ... Agente(s) nocivo(s): ...
-
Acórdão, Processo nº 5011311-55.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o pedido de reconhecimento da atividade especial e a concessão do benefício de aposentadoria por ... da atividade especial, como motorista, uma vez que comprovado nos autos que o autor ...
-
Acórdão, Processo nº 0003329-28.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ção em que se requer benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento ... disso, a atividade de ajudante de motorista não pode ser enquadrada como especial já que ...
-
Acórdão, Processo nº 5787443-47.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... ções especiais e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença, ... , que faz jus ao enquadramento, como especial", dos períodos questionados e, consequentemente, \xC3" ... MOTORISTA" DE CAMINHÃO E MOTORISTA DE ÔNIBUS ... A profiss\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5097867-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ou, sucessivamente, aposentadoria por ... 2015, a parte autora, na atividade de motorista de caminhão, esteve exposta a ruídos acima dos ...
-
Acórdão, Processo nº 5041122-87.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... ções especiais e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, ... ça para que seja reconhecida a atividade especial exercida até 28/04/1995, a fim de que tal ... 3. DOS AGENTES NOCIVOS ... MOTORISTA DE CAMINHÃO E MOTORISTA DE ÔNIBUS ... A ...
-
Acórdão, Processo nº 5002982-20.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... ções agressivas e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ... Na r. sentença, ... para comprovar o exercício da atividade especial, visto que foram carreados os perfis ... 3. DOS AGENTES AGRESSIVOS ... MOTORISTA DE CAMINHÃO E MOTORISTA DE ÔNIBUS ... A ...
-
Acórdão, Processo nº 5048524-25.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... de trabalho rural, a conversão de tempo especial em comum, com a concessão do benefício ciário de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença ... empregatícios estabelecidos como motorista de caminhão. Subsidiariamente, requer que o ...
-
Acórdão, Processo nº 5006304-48.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... o reconhecimento de tempo de servio especial, com vistas concesso de aposentadoria especial ... funes de "cobrador", "manobrista" e "motorista de nibus" ... Ocorre que o segurado trouxe ...
-
Acórdão, Processo nº 5166992-79.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Carlos Roberto de Figueiredo, em ... almeja a concessão de aposentadoria especial ... Contestação na qual o INSS sustenta a ... 01.2008 a 05.04.2017, na profissão de motorista lavador, esteve exposta a agentes químicos ...
-
nº 2001.38.00.018999-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Junio de 2004
... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço ... Após processamento do ... como tempo de serviço em atividade especial aquele exercido nos períodos de 24.10.85 a ... especial, a atividade desenvolvida por motorista de ônibus e caminhão, anteriormente a 28.4.95, ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.013130-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-01-2019
... (INSS), objetivando a concesso de aposentadoria por tempo de contribuio com reconhecimento das ... o pedido, reconhecendo a atividade especial de 01/02/1969 a 03/03/1970, 28/04/1970 a ... para a aposentadoria.A atividade motorista de caminho ou motorista de nibus pode ser ...
-
Acórdãos nº 4003936-23.2013.8.26.0482 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... trabalhado na função de motorista como de caráter especial, ... Pedido de revisão da aposentadoria (concedida em 2007) ferido pela ...
-
Acórdão, Processo nº 5063574-91.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... objetivando o reconhecimento de labor especial e a concessão de aposentadoria especial e, ... ção em CTPS de que o segurado era motorista, é uma qualificação genérica que não tem o ...
-
Acórdão, Processo nº 0005720-46.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... autor tenha trabalhado no período como motorista nem por quanto tempo teria exercido ... INSS que implante o benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição, em favor da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007924620204058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800792-46.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Alexandre Barrêtto Urquiza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... improcedente o pedido autoral de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante conversão de tempo especial em comum ... Alega o embargante que houve no ... MOURA & FILHOS LTDA, na função de motorista de caminhão carreta, conforme se observa do ... -
Decisão da Presidência nº 1050533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2017
... 46): PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO TEMPO DE SERVIÇO EM VIDADE ESPECIAL MOTORISTA AUTÔNOMO NÃO-COMPROVAÇÃO DO ...
-
Acórdão, Processo nº 6104252-39.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... objetivando o reconhecimento, como especial, dos períodos laborados em condições ... como a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... O juízo a ... o exercício da atividade de motorista sob condições especiais. Assevera impossível o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031885520134058400), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0803188-55.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALNIRA BARBOSA ALVES DE LIMA SOUSA ADVOGADO: Helder Costa Da Câmara RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA PROCESSUAL CIVIL. JUROS MORATÓRIOS. RE 870.947.
... o pedido para reconhecer a natureza especial dos períodos de 01/11/1976 a 12/12/1979 e ... , para a ACQUA e CAERN, na função de motorista de caminhão, a fim de que seja implantada, em u favor, uma aposentadoria especial, isto com efeitos financeiros ... -
Acórdão, Processo nº 0001870-03.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... a revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ... Função/atividade: Motorista I ... Agentes nocivos: bactérias/vírus (contato ...
-
Acórdão, Processo nº 5304500-04.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2022
... a conceder ao autor o benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio, desde a data da citao ... em comprovar o exerccio de atividade especial, uma vez que os documentos constantes nos autos ... das funes de auxiliar de escritrio e de motorista. Requer, portanto, a improcedncia do pedido. Com ...
-
Acórdão, Processo nº 5006515-21.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Erival Gonçalves Dias em ... 2000, a parte autora, na atividade de motorista de caminhão, esteve exposta a ruídos acima dos ...
-
nº 1999.38.00.012187-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Febrero de 2004
... especiais, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço ... Assistência ... motorista como especial, até o advento da Lei nº 9.032/95 ...
-
Acórdão, Processo nº 5128379-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... o réu a conceder o benefício de aposentadoria especial, com termo inicial na data do ... a atividade exercida pelo autor, como motorista, na condição de empregado, ...
-
Acórdão, Processo nº 6214280-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... , e a revisão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para conversão em osentadoria especial ... O dispositivo da r. sentença foi assim ... do caráter especial da atividade de motorista, visto que o não há demonstração dos agentes ...