aposentadoria especial periculosidade eletricidade
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5001366-86.2015.4.04.7219), 26-01-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5021482-07.2014.4.04.7201), 27-04-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5011353-57.2016.4.04.7205), 19-01-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5001604-08.2015.4.04.7219), 25-01-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5004340-92.2016.4.04.7209), 22-01-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5004139-24.2016.4.04.7202), 20-04-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000711-07.2016.4.04.7211), 27-04-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5011673-10.2016.4.04.7205), 19-01-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5005762-85.2014.4.04.7205), 20-04-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5003053-25.2015.4.04.7211), 05-02-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5002646-16.2015.4.04.7212), 05-02-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5002837-82.2015.4.04.7205), 05-02-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5005918-30.2015.4.04.7208), 22-01-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017.b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5000555-65.2015.4.04.7207), 02-03-2018
... objetivando o reconhecimento de tempo especial - período de 06/03/1997 a 28/07/2014-, e a quente concessão de aposentadoria especial, a partir da DER (28/07/2014). ... (salvo exceções, v.g ., periculosidade) (TRF4, EINF nº 0010314-72.2009.404.7200, ... como, v.g., o ruído, calor, frio ou eletricidade, que exigem sujeição a determinados patamares ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08166978620184058300), 10-03-2020
PJE 0816697-86.2018.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EFICÁCIA. CONCLUSÃO DOS LAUDOS PERICIAIS E DOS PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS PREVIDENCIÁRIOS DIVERGENTES. RETORNO DOS AUTOS. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria especial desde o requerimento administrativo,...
...aposentadoria especial desde o requerimento administrativo, em ... atividade sujeita ao agente nocivo eletricidade. Na legislação previdenciária, a contagem de ... não eliminam ou neutralizam a periculosidade do risco a que está exposto, pois não são 100% ... -
Acórdão, Processo nº 0000193-76.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
...JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO . TURMAS RECURSAIS DOS ...aposentadoria especial só será concedida ao segurado que ... b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Acórdão, Processo nº 5005457-79.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 10-12-2022
...ário, objetivando a conversão da aposentadoria por tempo de contribuição (NB ..., mediante reconhecimento da natureza especial do labor no período de 01/02/1975 à 05/06/1975 ..., a impossibilidade de reconhecer a eletricidade como fator de risco e a neutralização por ... Justiça do Trabalho reconhecido a periculosidade de todo o período de labor, por desenvolver ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... • Regime jurídico — CLT e Especial. A prefeitura, ao contratar o trabalhador pelo ... à contagem do tempo anterior à aposentadoria para efeitos indenizatórios. O entendimento, se .... Dada a periculosidade do trabalho, as férias do tripulante (marítimo) ...; NR-10 (instalações e serviços em eletricidade); NR-24 (instalações sanitárias). Sempre que o ...
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Decisões Monocráticas nº 864259 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2015
...BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONFIGURAÇÃO DA ESPECIALIDADE DA ...AGENTE NOCIVO ELETRICIDADE APÓS A EDIÇÃO DO DECRETO N. 2.172/97. ... agente nocivo (eletricidade periculosidade), para fins de concessão de aposentadoria ...
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Acórdão, Processo nº 0003406-61.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
...JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO . TURMAS RECURSAIS DOS ... como tempo especial e concedida a aposentadoria especial à autora. Subsidiariamente requer a ...b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Acórdão, Processo nº 0000236-47.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... todos os requisitos necessários a aposentadoria especial. Os PPP comprovam o exercício de ...b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5014107-35.2017.4.04.7108),07-02-2018
... requer a conversão do período de labor especial em comum, de 29/11/99 a 04/04/2002, perante a ... Aposentadoria especial. Termo inicial. Afastamento da atividade ... adicional de insalubridade ou de periculosidade ao trabalhador (atividade considerada insalubre ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE E RADIAÇÃO. HABITUALIDADE, PERMANENCIA E ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Acidentes, são protegidos por um tipo especial de estabilidade; os sindicatos poderão ... questões de insalubridade ou periculosidade e os limites de tolerância serão considerados ... 25%, e devido, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo legal, sendo recalculado ... nas instalações e serviços em eletricidade, cujo descumprimento caracteriza a culpa patronal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5003053-59.2014.4.04.7211), 05-02-2018
... presente no ambiente laboral e, de forma especial, deve apurar o nível de ruído porventura ... houve uso de EPI eficaz e afastar a aposentadoria especial. 2. Deve ser propiciado ao segurado a ... editado pelo INSS, 2017. b.5) Periculosidade: Tratando-se de periculosidade, tal qual a ...
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Acórdão, Processo nº 0000832-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
...JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO . TURMAS RECURSAIS DOS ... concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Dispensado o ... de demonstrar a insalubridade ou periculosidade da atividade. No que toca a período posterior, ...-se de periculosidade, tal qual a eletricidade e vigilante, não se cogita de afastamento da ...