aposentadoria invalidez hernia disco
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Acórdão Nº 0020737-39.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES. CARPINTEIRO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Comprovado nos autos através de perícia médica que a enfermidade que assolou o trabalhador está associada ao trabalho que desenvolveu para a reclamada em razão de concausa, faz jus o empregado à indenização por danos morais...
... CARPINTEIRO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO CONCAUSAL COMPROVADO ... através do INSS que deve conceder aposentadoria por invalidez; 9) o deferimento de pensionamento ... -
Acórdão, Processo nº 5349965-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... ício de incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), desde a cessação do NB ... ção homólogo de raiz emergente de L4, Hérnia de Disco de L5-S1, com migração caudal de ...
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Acórdão, Processo nº 5356436-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... 253114655):PREVIDENCIRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXLIO-DOENA. TRABALHADOR RURAL ... , o perito: Requerente com Hrnia de disco, em tratamento conservador, apresentando a dor e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001081-86.2017.5.06.0101), 13-08-2018
EMENTA: CONTRATO SUSPENSO. INVALIDEZ. SUPRESSÃO DE PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. No momento em que o empregado, aposentado por invalidez, mais necessita de atendimento médico, a empresa pratica o ato de supressão do plano de saúde. O jus variandi possui limites dentro do que prevê o artigo 1º, da constituição Federal, acerca da dignidade humana. De outro giro, a Súmula 440,
... EMENTA EMENTA: CONTRATO SUSPENSO. INVALIDEZ. SUPRESSÃO DE PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR ... esse título, após a concessão da aposentadoria ... Ao defender-se, a reclamada sustenta que ... decorrência de moléstia profissional (hérnia de disco lombar). Nesse contexto, constata-se que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0135782-58.2017.4.02.5151/01), 06-11-2017
... AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA ... INVALIDEZ – SENTENÇA FUNDADA EM LAUDO ... de Artrose, discopatia degenerativa e hérnia de disco na ... cervical e lombar M54.2 e M54.5 ...
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Acórdão, Processo nº 5154925-82.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... a concesso de auxlio-doena ou aposentadoria por invalidez.A r. sentena julgou procedente o ... , o diagnosticou com osteoartrose e hrnia de disco cervical e lombar.Assim sintetizou o ...
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Acórdão, Processo nº 5330582-72.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... o restabelecimento de benefício de aposentadoria por invalidez ou a concessão de ... autora, portador de protrusão discal e hérnia de disco em coluna (CID M51) e de diabetes (CID ...
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Acórdão, Processo nº 5033670-60.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2021
... o restabelecimento do benefício de aposentadoria por invalidez ou a concessão de ... razão de inaptidão laboral advinda de hérnia discal lombossacra (L5-S1), que, à época, ... lesões graves na coluna (hérnia de disco) ou nos joelhos, e a fibromialgia, tampouco, ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃOSECURITÁRIA. REVISÃO. PRETENSÃO RECURSAL QUE ENVOLVE O REEXAME DEPROVAS E ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INOBSERVÂNCIA. SÚMULASNºS 5 E 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. TEMA NÃODEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 282 DOSTF.
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Acórdão, Processo nº 5035635-73.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-08-2022
... autarquia a converter o benefcio de aposentadoria por tempo de servio em aposentadoria por ... 8.213/91 que dispem:A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carncia ... cirurgia em ambos os olhos, hrnia de disco lombar e leso ombro direito, que lhe trazem ...
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Acórdão, Processo nº 5266280-34.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... as condies legais, sua converso em aposentadoria por invalidez.A r. sentena julgou procedente o ... o seguinte:O autor portador de hrnia de disco cervical, j tratada com cirurgia, alm de ...
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Acórdão, Processo nº 5065925-76.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, com tutela antecipada ... A ... a parte autora apresenta osteoartrose, hérnia de disco cervical e psoríase. Atualmente, está ...
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Acórdão, Processo nº 5074218-35.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-08-2022
... o pedido inicial de concessão de aposentadoria por invalidez ou manutenção de ... que a parte autora é portadora de hérnia de disco lombar, a qual gera “incapacidade ...
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Decisao Nº 0152628-54.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... APÓLICE COLETIVA DE SEGURO. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA – IPD ... pelo INPC a partir da data da aposentadoria e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a ... de linhas, constatou a doença “hérnia de disco”, que teria sido motivada pelo labor, ...
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Acórdão, Processo nº 6195024-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-05-2022
... a concesso do benefcio de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ... A r. sentena ... a autora como portadora de hrnia de disco com alteraes degenerativas da coluna cervical e ...
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Acórdão, Processo nº 0016682-54.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... por incapacidade temporria em aposentadoria por incapacidade permanente com acrscimo em 25% ... ): O benefcio da aposentadoria por invalidez est previsto no art. 42 e seguintes da Lei n ... maio de 2016, eis que portadora de hrnia de disco cervical C6 C7, artrose lombar e hrnia de disco ...
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Acórdão, Processo nº 5003958-88.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio doença ... A r ... Apresentava, ainda, Hérnia de Disco na Coluna Lombossacra. Recebeu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001505-77.2020.5.06.0181), 01-07-2021
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONFERIDA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA MOVIDA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. LEGALIDADE DA DISPENSA. A concessão de aposentadoria por invalidez, retroativa a 2017, por força de decisão judicial de cunho previdenciário (ou seja, em relação estabelecida com o INSS, apenas), em nada altera a legalidade da dispensa, efetivada praticamente um ano antes. Efetivamente, a sentença...
... EMENTA EMENTA: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONFERIDA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA ... auxílio-doença (B-31) em razão de hérnia de disco. Ao ter a prorrogação do benefício ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0127709-79.2017.4.02.5157/01), 29-11-2017
... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... ESPONDILOARTROSE CERVICAL E ... portadora de CID 10 - M50.0, Transtorno do disco ... cervical com mielopatia, espondiloartrose vical, hérnia discal ... lombar, cevicalgia, osteoartrose, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0129606-54.2017.4.02.5154/01), 11-04-2018
... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... ESPONDILOARTROSE CERVICAL E ... CRONICA + UNCOARTROSE + HÉRNIA DE DISCO (C4-C5 / C5-C6) + ... DISCOPATIA ...
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Acórdão, Processo nº 5002067-23.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... a concesso do benefcio de aposentadoria por invalidez ou auxlio-doena ou ... de artrose de coluna lombar com hrnia de disco, coxartrose, diabetes e depresso moderada (fls ...
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Acórdão, Processo nº 0003514-82.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez, desde o requerimento ... , discopatia L4 - L5 e L5 - S1, e hérnia de disco, apresentando incapacidade parcial e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000350-64.2015.5.06.0391), 09-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. CONFIGURADO. Uma vez caracterizada a existência de concausa entre a doença adquirida pelo demandante e o exercício das atividades laborais, e não comprovada a implementação de medidas preventivas daquela doença, ônus que recaía sobre a demandada, a teor do artigo 373, II, do CPC, resta devida a indenização postulada por este motivo. Apelo, do autor, parcialmente...
... que o reclamante foi diagnosticado com hérnia de disco pois, segundo demonstram os exames ... Perito ateste a invalidez do autor, que se determine oficiar o INSS para ... o beneficio previdenciário tipo aposentadoria por invalidez. Devendo a empresa ser compelida a ... -
Acórdão nº 1.0702.14.065769-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ POR DOENÇA FUNCIONAL - PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DO SEGURADO - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO.- É aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, pois, o apelado oferece serviços securitários, mediante remuneração, enquadrando-se no conceito de fornecedor de serviç
... autos da ao de cobrana de seguro por invalidez permanente por doena que move contra ITA SEGUROS ... permanente, o que acarretou sua aposentadoria por invalidez junto ao INSS; que a incapacidade ... Para compreender melhor a hrnia de disco necessrio conhecer a base anatmica da coluna ... -
Acórdão nº 1.0702.14.065769-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INVALIDEZ POR DOENÇA FUNCIONAL - PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DO SEGURADO - NÃO COMPROVAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO.- É aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, pois, o apelado oferece serviços securitários, mediante remuneração, enquadrando-se no conceito de fornecedor de serviç
... autos da ao de cobrana de seguro por invalidez permanente por doena que move contra ITA SEGUROS ... permanente, o que acarretou sua aposentadoria por invalidez junto ao INSS; que a incapacidade ... Para compreender melhor a hrnia de disco necessrio conhecer a base anatmica da coluna ...