aposentadoria invalidez hernia disco

5555 resultados para aposentadoria invalidez hernia disco

  • Acordão nº 20130502574 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Mayo de 2013
    ... encontra-se suspenso em razão de aposentadoria por invalidez a partir de 10.05.2007 (vide fl. ... incapacitantes, em razão da doença – hérnia de disco -, que lhe acometeu e, inclusive, lhe ...
  • Acórdãos nº 0005850-22.2013.8.26.0344 de 12ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016

    APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA. QUEDA DO ÔNIBUS EM BURACO NA VIA QUE GEROU A QUEDA DA AUTORA DENTRO DO ÔNIBUS, VINDO A DESMAIAR. CORRESPONDÊNCIA ENTRE O ACIDENTE E DORES LOMBARES INCAPACITANTES PARA O TRABALHO. COMPROVAÇÃO DIFÍCIL. A autora sofreu queda no interior do ônibus em razão de um...

    ... AS causas de hérnia de disco e dores lombares são ... parte foi o INSS, e o objeto foi a aposentadoria especial. Pois bem, é incontroverso ... para requerer sua aposentadoria por invalidez. Neste esclarecimento, o perito aduz ...
  • Acordão nº 0091800-76.2006.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011

    ACIDENTE DE TRABALHO. AGRAVAMENTO DE PATOLOGIAS DE COLUNA ASSINTOMÁTICAS QUE SE TORNARAM ATIVAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Demonstrado nos autos que a queda do autor no desempenho de suas funções de vigilante desencadeou o agravamento das suas moléstias de coluna, com sua consequente aposentadoria por invalidez, resta reconhecida a responsabilidade civil dos reclamados...

    ... de costas, tendo sido diagnosticado por hérnia discal L1-L2, L2-L3, L3-L4 e L4-L5 e aposentado or invalidez, depois de ter sido submetido à cirurgia da ... também, que a doença do autor (hérnia de disco) é degenerativa e não decorrente de acidente de ...Destaca, aliás, que a aposentadoria por invalidez do autor decorreu da hérnia de ...
  • Acórdãos nº 0640834-15.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível

    0640834-15.2017.8.04.0001  -  Apelação Cível  - Ementa: APELAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO EM AUXÍLIO DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUTOR COM LESÃO PERMANENTE E PARCIAL. IDOSO COM 67 ANOS. NECESSIDADE DE OBSERVAÇÃO A REALIDADE SOCIAL DO BENEFICIÁRIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. O apelante foi diagnosticado com transtorno de disco lombar com mielopatia e hérnia inguinal, não

  • Acórdão nº 0004955-20.2013.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-12-2021

    EMENTARECURSOS DE APELAÇÃO — DIREITO PREVIDENCIÁRIO — AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ — CONDENAÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA — PREJUDICIAL DE MÉRITO — PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA — INCAPACIDADE LABORAL PERMANENTE COMPROVADA — LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO — JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA —ADEQUA

    ...-DOENÇA E POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ — CONDENAÇÃO DE NATUREZA ... de que é portador de “Lombociatalgia, Hérnia de Disco Coluna Lombar, Perfuração Ocular do ...
  • nº 2001.72.07.002039-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 24 de Agosto de 2004

    PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. "CAUSA PETENDI". INCAPACIDADE. PERÍCIA. - Comprovada a incapacidade total e provisória para qualquer atividade laborativa, bem como a condição de segurado, cabível o benefício de auxílio-doença. - A "causa petendi" é a incapacidade para exercer atividades laborativas e o perito, tanto o administrativo quanto o judidical, ao examinar o paciente, deve fazê-lo...

    ... e posterior conversão em aposentadoria por invalidez. O INSS contestou o feito aduzindo ... do autor em virtude de ser portador de hérnia de disco. O "expert" concluiu que em razão da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96000-25.2003.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSÃO MENSAL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. JULGAMENTO CITRA PETITA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. DESPESAS COM CONSULTAS PSICOLÓGICAS E SESSÕES DE

    ... de níveis, até a data da sua aposentadoria por invalidez.' A pretensão do autor em aumentar ... de doença degenerativa multicausal (hérnia de disco) sem nenhuma relação com as atividades ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036749-65.2020.8.19.0210 (Cível), 29-04-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036749-65.2020.8.19.0210 Recorrente (autor): FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA. Recorrido (réu): BRADESCO SAÚDE S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FLÁVIO DE OLIVEIRA FERREIRA ajuizou ação...

  • Acordao N° 1267737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020

    Apelação. Direito processual civil e administrativo. Denominação errônea do recurso. Recurso inominado em vez de apelação. Princípio da fungibilidade recursal. Servidora pública. Conversão da aposentadoria com proventos proporcionais para integrais. Doença não contemplada em lei (esgotamento profissional). Rol taxativo. Lei complementar n. 769/2008. Repercussão geral. Re n. Re 656. 860/mt. Sentenç

    ...SERVIDORA PÚBLICA. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA". COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA INTEGRAIS. DOEN\xC3"...2. A aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais somente é ...DOENÇA NÃO CONTEMPLADA EM LEI. (HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, HÉRNIA DE DISCO CERVICAL E ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000869-11.2013.5.07.0026), 2015-01-28
    ...por invalidez em razão da reclamada não ter adotado. medidas ...coluna, gerando hérnia de disco que o incapacitou para o trabalho, nando na sua. aposentadoria por invalidez. Aduz ainda, que o transformador ...
  • Acórdãos nº 0003744-98.2013.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015

    ACIDENTE DE TRABALHO. Prensista. Lombalgia, listese, hérnia de disco lombar, espondilolistese, lombociatalgia, abaulamento e protrusão discal, discopatia lombar e inflamações. Sentença que condenou a pagar auxílio-acidente. Apelações do autor e do réu. Não conhecimento do recurso do réu por falta de pagamento do porte de remessa e retorno. Reexame necessário. Inexistência de prova de incapacidade

    ... Prensista. Lombalgia, listese, hérnia de disco lombar, espondilolistese, ... condenação ao pagamento de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença ou ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-805800-71.2006.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL. DOENÇA INCAPACITANTE PARA O TRABALHO. EPICONDILITE MEDIAL. CONCAUSA. ATIVIDADES LABORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. Verifica-se que o Colegiado a quo, no acórdão recorrido, concluiu que a empregadora era responsável pelo pagamento de indenização por dano moral à reclamante, valendo-se, especialmente, da prova pericial produzida nos autos, por meio da qual...

    ...ão ao trabalho, com a concessão de aposentadoria por invalidez". Para se acolher a alegação da ...ACIDENTE DO TRABALHO - HÉRNIA DE DISCO - INCAPACIDADE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 500-67.2018.5.12.0037)

    I - AGRAVO DO RECLAMANTE . VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (PENSÃO). DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSALIDADE. GARI DE COLETA. ATIVIDADE DE RISCO ACENTUADO. RESPONSABILIDADE ...

    ...DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. . NEXO DE CONCAUSALIDADE. GARI ... Invalidez" Permanente ou Parcial por Acidente da Superintend\xC3"... culminou com a concessão de aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho ("Carta . ...
  • Acórdãos nº 0012211-89.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, CERVICAL E TENDINOPATIA DE OMBROS. AUSENTE INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, A TRABALHADORA NÃO FAZ JUS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. PRESENTES, TODAVIA, NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA, A TRABALHADORA FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50%. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO

    ... BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, CERVICAL E ... NÃO FAZ JUS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA. PRESENTES, ...
  • Acórdãos nº 0003314-63.2012.8.26.0541 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013

    PREVIDÊNCIA. Santa Fé do Sul. Servidora que alega ser portadora de hérnia de disco, osteoartrose dos joelhos, espondiloartrose lombar, bursite, hipotireoidismo, osteoporose, poliartrose e fibromialgia. Pretensão à aposentadoria por invalidez. Inadmissibilidade. Incapacidade total e permanente não constatada pela perícia realizada pelo IMESC. Readaptação condizente com as condições físicas da...

    ... que alega ser portadora de hérnia de disco, osteoartrose dos joelhos, ... Pretensão à aposentadoria por invalidez. Inadmissibilidade. ...
  • Acórdãos nº 0008259-48.2012.8.26.0362 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015

    ACIDENTE DE TRABALHO. Sentença que condenou a pagar auxílio-doença. Competência da Justiça Federal, que já havia julgado anterior agravo de instrumento.  (TJSP;  Apelação / Reexame Necessário 0008259-48.2012.8.26.0362; Relator (a): Benjamim Simão Júnior; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/12/2015; Data de Registro: 17/12/2015)

    ...ça, ou auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez em razão de espondiloartrose e hérnia de disco lombar. 01.3. Sentença que ...
  • Acórdão Nº 0008588-75.2014.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 28-11-2022

    APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO – MOTORISTA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ – CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO – EXTINÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DO TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE DIREITO À ESTABILIDADE – DOENÇA LABORAL NÃO CONCOMITANTE AO PERÍODO DO CONTRATO – PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PEDIDO...

    ...de hérnia de disco e realizado tratamento cirúrgico que lminou com a sua aposentadoria por. invalidez. Indagado pelo autor-apelante ...
  • nº 2001.01.00.022404-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 6 de Marzo de 2002

    PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERITO OFICIAL SERVIDOR DO INSS.VALIDADE DA SENTENÇA QUE SE BASEOU NO LAUDO DO ASSISTENTE-TÉCNICO DA AUTORA. I - O magistrado oficiante pode valorar os laudos periciais apresentados, a fim de formar seu livre convencimento, pois a credibilidade do perito oficial não afasta a lógica, a razoabilidade e o bom senso das decisões judiciais (AC n. 89.01.005

    ..."PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DO ... mesmo termos, ou seja, a existência de hérnia de disco, escoliose lombar, que leva à ...
  • Acórdãos nº 0116596-88.2005.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015

    SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. Legitimidade da seguradora para pagamento da indenização securitária contratada. Prescrição ânua deve ser contada da ciência inequívoca da incapacidade laboral pelo segurado. Inteligência das Súmulas 101 e 278 do STJ. Prescrição não evidenciada. Ausência de nulidade. Resposta aos quesitos formulados pela ré no corpo do laudo pericial. Contrato prevê cobertura...

    ... Contrato prevê cobertura para invalidez total e permanente por doença. ... em Juízo, a concessão de aposentadoria por invalidez, dentre outros” (TJSP, ... que o incapacita parcialmente: hérnia de disco na coluna lombar. Irrelevância da ...
  • Hérnia de disco lombar
    ...PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – TRABALHADOR RURAL – QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL E ...
  • Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011841-48.2005.8.08.0024 (024050118413)), 27/08/2013
    ... DE ADESÃO - DOENÇA PREEXISTENTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM DECORRÊNCIA DE HÉRNIA DE ...
  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
    ...— APOSENTADORIA ESPONTÂNEA — EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ...APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ..., pelas regras de experiência comum, a hérnia discal, em regra, não tem aptidão para ... em 2003 foi diagnosticado com hérnia de disco e submetido a diversos tratamentos, todos ...
  • Acórdãos nº 0002799-56.2009.8.26.0210 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013

    Ação de Cobrança - Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos (2 apólices) Microtraumas Hérnia disco cervical e Síndrome do túnel do carpo - Invalidez permanente para o labor - Sentença de improcedência Preliminar de cerceamento de defesa Inocorrência - Os microtraumas relacionados com esforços laborais repetitivos, que levam à invalidez permanente da segurada, enquadram-se no...

    ... (2 apólices) Microtraumas Hérnia disco cervical e Síndrome do túnel o carpo - Invalidez permanente para o labor - Sentença ...íra/SP, com a concessão da aposentadoria por invalidez, em 13/11/2008 (fls.18). Nesse ...

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