aposentadoria invalidez hernia disco
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Acórdãos nº 0003314-63.2012.8.26.0541 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013
... que alega ser portadora de hérnia de disco, osteoartrose dos joelhos, ... Pretensão à aposentadoria por invalidez. Inadmissibilidade ...
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Acórdãos nº 0008259-48.2012.8.26.0362 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... ça, ou auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez em razão de espondiloartrose e hérnia de disco lombar. 01.3. Sentença que ...
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Acórdão Nº 0008588-75.2014.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 28-11-2022
... de hérnia de disco e realizado tratamento cirúrgico que lminou com a sua aposentadoria por ... invalidez ... Indagado pelo ...
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nº 2001.01.00.022404-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 6 de Marzo de 2002
... "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DO ... mesmo termos, ou seja, a existência de hérnia de disco, escoliose lombar, que leva à ...
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Acórdãos nº 0116596-88.2005.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... Contrato prevê cobertura para invalidez total e permanente por doença ... em Juízo, a concessão de aposentadoria por invalidez, dentre outros” (TJSP, ... que o incapacita parcialmente: hérnia de disco na coluna lombar. Irrelevância da ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011841-48.2005.8.08.0024 (024050118413)), 27/08/2013
... DE ADESO - DOENA PREEXISTENTE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM DECORRNCIA DE HRNIA DE DISCO, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — APOSENTADORIA ESPONTÂNEA — EXTINÇÃO DO CONTRATO DE ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... , pelas regras de experiência comum, a hérnia discal, em regra, não tem aptidão para ... em 2003 foi diagnosticado com hérnia de disco e submetido a diversos tratamentos, todos ...
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Acórdãos nº 0002799-56.2009.8.26.0210 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... (2 apólices) Microtraumas Hérnia disco cervical e Síndrome do túnel o carpo - Invalidez permanente para o labor - Sentença ... íra/SP, com a concessão da aposentadoria por invalidez, em 13/11/2008 (fls.18). Nesse ...
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TRF-4 manda INSS aposentar por invalidez cozinheira com hérnia de disco
TRF-4 aposenta por invalidez cozinheira com hérnia de disco
... E, em função da progressão das doenças, o benefício deve ser convertido em aposentadoria" por invalidez, a ser paga desde outubro de 2017 ... A 5ª Turma da Corte proferiu a decisão, por unanimidade, após analisar os laudos de três per\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0343.07.001601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. INVIABILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos das vítimas e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquelas, induzidas a erro, não há se falar em absolvição por atipicidade de sua conduta. 2- Recurso não provido.
... prometia às vítimas que obteria a aposentadoria das mesmas junto ao INSS, obtendo, para si, ... "( ... ) o declarante tem problema de hérnia de disco e como Carlos disse que mexia com tadoria por invalidez, comentou com o declarante que poderia ajudá-lo, ... -
Acórdão nº 1.0343.07.001601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. INVIABILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos das vítimas e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquelas, induzidas a erro, não há se falar em absolvição por atipicidade de sua conduta. 2- Recurso não provido.
... prometia às vítimas que obteria a aposentadoria das mesmas junto ao INSS, obtendo, para si, ... "( ... ) o declarante tem problema de hérnia de disco e como Carlos disse que mexia com tadoria por invalidez, comentou com o declarante que poderia ajudá-lo, ... -
Acórdão nº 1.0343.07.001601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. INVIABILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos das vítimas e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquelas, induzidas a erro, não há se falar em absolvição por atipicidade de sua conduta. 2- Recurso não provido.
... prometia às vítimas que obteria a aposentadoria das mesmas junto ao INSS, obtendo, para si, ... "( ... ) o declarante tem problema de hérnia de disco e como Carlos disse que mexia com tadoria por invalidez, comentou com o declarante que poderia ajudá-lo, ... -
Acórdão nº 1.0343.07.001601-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
ESTELIONATO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. ATIPICIDADE. INVIABILIDADE. 1- Restando comprovado pelos depoimentos das vítimas e demais provas dos autos que o agente, valendo-se de artifício ou ardil, obteve indevida vantagem ilícita em prejuízo daquelas, induzidas a erro, não há se falar em absolvição por atipicidade de sua conduta. 2- Recurso não provido.
... prometia às vítimas que obteria a aposentadoria das mesmas junto ao INSS, obtendo, para si, ... "( ... ) o declarante tem problema de hérnia de disco e como Carlos disse que mexia com tadoria por invalidez, comentou com o declarante que poderia ajudá-lo, ... -
Acordao N° 1236152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Embargos de declaração. Processual civil. Omissão. Existência. Honorários de advogado. Embargos parcialmente providos. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. A regra prevista nos artigos 82, § 2º e 85,...
... da conversão de aposentadoria ... 4. O fato jurídico da prescrição é ... por invalidez exige previsão da doença incapacitante no rol ... DOENÇA NÃO CONTEMPLADA EM LEI ... (HÉRNIA DE DISCO LOMBAR, HÉRNIA DE DISCO CERVICAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57040-21.2007.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO. INDENIZAÇÃO. VALOR ARBITRADO. Consoante a decisão regional, o valor atribuído para indenização foi mantido ante a constatação de dano moral causado ao autor, ficando consignado que, para a fixação dessas indenizações, o juiz deve orientar-se pelo princípio da razoabilidade, levando em conta a natureza da lesão, a remuneração do...
... dores na coluna, que culminaram em aposentadoria por invalidez junto ao INSS, não guardaram ... de patologia degenerativa denominada 'hérnia distal cervical´ (CID M54.2.). Sustentou que o ... foi submetido à cirurgia de hérnia de disco cervical, tendo ficado afastado até 25-05-2007, ... -
Acórdãos nº 0002537-48.2012.8.26.0066 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... e posterior concessão de aposentadoria por invalidez por padecer de hérnia de disco, dadas as condições agressivas de seu ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... os requisitos necessários para a aposentadoria, antes da mudança do regime jurídico, têm ... MUTUÁRIO COM INVALIDEZ PERMANENTE. ABSOLUTAMENTE INCAPAZ ... cirúrgico para tratamento de hérnia de disco foi fixada em R$ 1.000,00 (mil reais) ...
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Recursos
... judicial requerendo a concessão de aposentadoria por invalidez ou subsidiariamente auxílio ... ? Resposta: CARCINOMA DE MAMA ESQUERDA E HÉRNIA DISCAL LOMBAR ... RAZÕES RECURSAIS ... 1066 ... funções o AUTOR ADQUIRIU HÉRNIA DE DISCO LOMBAR E TENDINITE NO OMBRO DIREITO CID ... , ...
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Recursos
... judicial requerendo a concessão de aposentadoria por invalidez ou subsidiariamente auxílio ... ? Resposta: CARCINOMA DE MAMA ESQUERDA E HÉRNIA DISCAL LOMBAR ... RAZÕES RECURSAIS ... 1066 ... funções o AUTOR ADQUIRIU HÉRNIA DE DISCO LOMBAR E TENDINITE NO OMBRO DIREITO CID ... , ...
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Ilh�us - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , PROTUSÕES DISCAIS, TENDINOPATIA E HÉRNIA DE DISCO ... Que o INSS, administrativamente, deu Aposentadoria por Invalidez Previdenciária, quando o correto ...