aposentadoria mecanico
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Acórdão, Processo nº 5047066-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 11-08-2022
... ), por meio do qual almeja a transformação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial ... Contestação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082989020214058000), 08-02-2022
PJE 0808298-90.2021.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE QUÍMICO HIDROCARBONETO. EPI INEFICAZ. AGENTE FÍSICO RUÍDO. ATIVIDADES ESPECIAIS. RECONHECIMENTO. SÚMULA 111/STJ. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedente o pedido para condenar o INSS: (a)...
... , de imediato em favor da parte autora, o benefício de aposentadoria especial, com DIP em 01/09/2021, com Renda Mensal Atual no valor de R$ ... -
Acórdão, Processo nº 0000495-98.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-07-2022
... Social – INSS, objetivando a concessão de benefício da aposentadoria por tempo de contribuição ou especial, mediante o reconhecimento de ...
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Acórdão Nº 5000048-50.2022.8.24.0003 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-06-2022
... RELATRIOGiovani de Castro ajuizou "Ao Previdenciria Aposentadoria por Incapacidade Permanente/Auxlio por Incapacidade ...
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Acórdão, Processo nº 5001667-23.2020.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de serviço ... A r. sentença de nº 260623707-01/23 julgou o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002047-20.2016.5.06.0122), 17-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do uso de equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que dispõe o art. 191, II, da CLT, deve ser atestada através da análise do perito, pois essa é uma questão técnica que demanda conhecimento científico para averiguação. Nesse mesmo sentido...
... e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial; ... Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo ... -
Acórdão, Processo nº 0004590-15.2011.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Nacional do Seguro Social, visando à concessão da aposentadoria especial ou por tempo de contribuição desde a data do requerimento ... da Previdência Social: "As funções exercidas como TORNEIRO MECANICO, FERRAMENTEIRO E FRESADOR, a própria Autarquia, por meio da Circular nº ...
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Acórdão, Processo nº 5318535-66.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Condenou o INSS a conceder ao demandante a aposentadoria por tempo de contribuição, a partir do requerimento administrativo ...
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Acórdão, Processo nº 0016020-24.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... na categoria de torneiro mecânico, sem concessão de aposentadoria. O INSS, em suas razões, deduz que não poderiam ter sido reconhecidos ...
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Súmulas do antigo Tribunal Federal de Recursos
... 198 - Atendidos os demais requisitos, é devida a aposentadoria especial, se perícia judicial constata que a atividade exercida pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5001712-80.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... exercida em condições especiais e a concessão da aposentadoria especial ... Na r. sentença, o disposto restou assim consignado: ...
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Acórdão, Processo nº 5002801-78.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... ções insalubres, bem como a concessão do benefício de aposentadoria especial (Id. 255628524) ... O juízo a quo julgou procedente o pedido ...
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Decisão da Presidência nº 6060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2014
... sede de processo administrativo, quando do requerimento da aposentadoria do impetrante, com a consequente remoção do obstáculo consistente na ...
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Acórdão, Processo nº 0000923-83.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... – INSS, em que a parte autora requer a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de tempo especial ...
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Acórdão, Processo nº 5001907-20.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 02-06-2022
... de atividade especial, com vistas à concessão da aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição ... A sentença ...
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Acórdão, Processo nº 0001746-60.2019.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... Nacional do Seguro Social - INSS objetivando a converso de aposentadoria por tempo de contribuio em aposentadoria especial, mediante reconhecimento ...
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Acórdão, Processo nº 6141917-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... perodos indicados na inicial, e a concesso de benefcio de aposentadoria por tempo de contribuio ... O dispositivo da r. sentena foi assim ...
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Acórdão, Processo nº 0003840-49.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... o ‘de cujus’ preencheu os requisitos para obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito, vez que contribuiu por 20 anos, 11 meses e 21 ...
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Decisão da Presidência nº 868461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
... FATOR DE CONVERSÃO ... AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA ... INCIDÊNCIA DA REGRA DE TRANSIÇÃO DA EC 20/98 ... REQUISITOS NÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5001520-48.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria, ajuizado por Antônio Donizetti Lauriano, em face do Instituto Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 0003539-91.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-08-2022
... CONCESSO DE BENEFCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO. ATIVIDADE DE MECNICO. MENO GENRICA A ...
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Acórdão, Processo nº 5017295-13.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 01-04-2019
... legal, para julgar improcedente o pedido de concessão de aposentadoria especial ... O autor alega, em síntese, que o julgado rescindendo ...
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Acórdão, Processo nº 5003200-48.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... íodos indicados na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ... A r. sentença julgou procedente o pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5002739-58.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... Nacional do Seguro Social, visando à concessão da aposentadoria especial desde a data do requerimento administrativo (1º/10/15), mediante ... da Previdência Social: "As funções exercidas como TORNEIRO MECANICO, FERRAMENTEIRO E FRESADOR, a própria Autarquia, por meio da Circular nº ...
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Doença cerebral misteriosa intriga médicos no Canadá
... Ele estava aproveitando sua aposentadoria aps dcadas trabalhando como mecnico industrial ... Seu filho, Steve ...