aposentadoria mecanico
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08088208120214058400), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0808820-81.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ANTONIO AFRODIZIO BARBOSA ADVOGADO: Joao Soares Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson
... . Entendeu a c. Terceira Turma que o Autor faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição, eis que na data de entrada do Requerimento ... -
Acórdão, Processo nº 5000873-14.2020.4.03.6136, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
...ária ajuizada objetivando a concessão de benefício de aposentadoria especial ou de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o ...
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Acórdão, Processo nº 0004984-77.2015.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
...3) Rejeitar o pedido de concessão do benefício d aposentadoria especial. 4) Condenar a autarquia previdenciária a averbar os descritos ...
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Acórdão Nº 0301453-60.2015.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. AMPUTAÇÃO DA FALANGE DISTAL DO 3º DEDO DA MÃO ESQUERDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTARQUIA FEDERAL.AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO SEGURADO. INSUBSISTÊNCIA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTOU A DIMINUIÇÃO DA APTIDÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO HABITUALMENTE EXERCIDA. SEGURADO QUE, À ÉPOCA DO ACIDENTE,...
...NOTICIADA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SEGURADO. TESE PARCIALMENTE ACOLHIDA. NECESSIDADE DE ... -
Acórdão, Processo nº 5003108-20.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ou, sucessivamente, aposentadoria por tempo de contribuição ...
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Acórdão, Processo nº 5001094-08.2017.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-06-2022
...APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. HIDROCARBONETOS. 1.Até ...
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Acórdão, Processo nº 5030063-63.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... em ação que objetiva a concessão do benefício de aposentadoria, que indeferiu o pedido de produção de provapericial no local de ...
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Acórdão, Processo nº 5007579-66.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
...íodos indicados na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença julgou procedente o pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5128572-05.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... por MOISÉS LEONARDO DA SILVA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ...
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Acórdão, Processo nº 0001208-95.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
...PREVIDENCIÁRIO. MECÂNICO DE MANUTENÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL. PRESSUPOSTO. EFETIVA EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS ...
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Acórdãos nº 0000774-46.2015.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL. 1. Pensionista de ferroviário da extinta FEPASA – Pedido de reenquadramento funcional, mediante pagamento de diferenças de complementação de pensão – Aplicação da Lei Estadual nº. 9.343/96 e dos Decretos nºs. 24.800/86 e 24.938/86 - Servidor que se aposentou no cargo de Mecânico IV, correspondente a Mecânico Manut I - Implantação de novo Plano de Cargos e Salários no ano de 1996 –
..., para fins de reajustes da complementação de aposentadoria e pensão, que deve ser definido pela região sindical em ... -
Acórdão, Processo nº 5000391-76.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... de atividade especial, com vistas à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. A sentença, integrada por embargos ...
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Acórdão, Processo nº 0004420-71.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
...-se de ação na qual se postula a revisão do benefício de aposentadoria por idade, mediante o reconhecimento de períodos comuns e especiais. O ...
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Acórdão, Processo nº 0000656-17.2020.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
...OUTROS PARTICIPANTES: V O T O 1. Pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante reconhecimento de tempo especial. 2. ...
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Acórdão, Processo nº 0003533-62.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... Social que tem por objeto a concessão do benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, mediante reconhecimento de ...
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Acórdão, Processo nº 0004384-46.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
...REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CATEGORIA ...
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Acórdão, Processo nº 5020810-34.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-01-2023
...263325282):PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. ENQUADRAMENTO PELA ...
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Acórdão, Processo nº 5000789-98.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... e de 09.09.93 a 09.07.09, cumulado com pedido de revisão de aposentadoria e sua conversão em aposentadoria especial. O MM. Juízo a quo julgou ...
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Acórdão, Processo nº 5002834-43.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de revisão de aposentadoria, ajuizado por Valberto Esteves Moreira em face do Instituto Nacional do ...
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Acórdão Nº 0070487-68.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
DIREITOS PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. APELO DO INSS: (1) preliminar – SENTENÇA “extra petita” – não configurada. princípio da fungibilidade dos benefícios previdenciários – flexibilização do pedido contido na inicial – ENTENDIMENTO CONSOLIDADO do stj em...
...APOSENTADORIA POR. INVALIDEZ. : (1). APELO DO INSS PRELIMINAR – SENTENÇA “EXTRA ... -
Acórdão Nº 5000601-98.2021.8.24.0014 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRETENDIDA A CONVERSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE, DEFERIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA NO ANO DE 1993, EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO DO ACIONANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.1) APELO DO AUTOR. REITERADO O PLEITO DE CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO TÉCNICO ATESTOU QUE AS LESÕES...
... de obter a conversão do benefício de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez (Evento 41, Eproc/PG). O Instituto Nacional do Seguro Social ... -
Acórdão, Processo nº 5007736-73.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 18-08-2022
...ções especiais, para fins de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.A r. sentença (ID 149785138) julgou o pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5002174-78.2019.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... de serviço rural e especial, com vistas à concessão de aposentadoria especial ou, subsidiariamente, aposentadoria por tempo de contribuição. ...
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Acórdão, Processo nº 0001211-39.2014.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-12-2019
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por Ilton Dantas Pereira em face do Instituto Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5000979-91.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
.../03/1980 a 16/04/1985, bem como, para revisar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição implantado em favor da parte autora, desde a ...