aposentadoria mecanico
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Acórdão, Processo nº 5001850-78.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por Adelino Marcos Alves Vilela em face do Instituto ...
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Acórdão, Processo nº 5040063-64.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença de nº 254456363-01/02 julgou ...
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Acórdão, Processo nº 0003123-38.2019.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... Social que tem por objeto a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, mediante reconhecimento de atividade ...
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Súmulas e jurisprudências
...ão do fator multiplicativo em vigor na data da concessão da aposentadoria. Súmula n. 66 – DOU DATA: 24.9.2012 – PG: 00114 – O servidor ...
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Acórdão, Processo nº 0000285-69.2017.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ou, sucessivamente, aposentadoria por tempo de contribuição, ...
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Acórdão, Processo nº 5160010-49.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ou, subsidiariamente, aposentadoria por tempo de contribuição, ...
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Acórdão, Processo nº 0046627-54.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
...Os requisitos para a concessão da aposentadoria especial estão previstos nos artigos 57 e 25, II, da Lei 8.213/91, quais ...
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Decisões Monocráticas nº 6060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2014
... sede de processo administrativo, quando do requerimento da aposentadoria do impetrante, com a consequente remoção do obstáculo consistente na ...
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Processo nº 0000897-58.2007.8.19.0008 de Setima Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo Interno Na Apelação Cível. Ratificação Da Decisão Monocrática por Seus Próprios Fundamentos. Tentativa de Reexame Da Matéria, Sem Apresentação de Argumentos Novos. Ação Acidentária. Aposentadoria por Invalidez. Sentença de Procedência. Laudo Pericial a Constatar que O Autor Apresenta Restrição Parcial Permanente Com Incapacidade Laborativa Par Ao Exercício Da Atividade Habitual de...
...ARGUMENTOS NOVOS. AÇÃO ACIDENTÁRIA. . APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA . DE . PROCEDÊNCIA. . LAUDO . ... -
Acórdão, Processo nº 5136288-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial, ajuizado por José Roberto Bressan em face do Instituto Nacional ...
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Decisão Monocrática Nº 0300268-95.2017.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação / Remessa Necessária n. 0300268-95.2017.8.24.0242 de Ipumirim Apelante : Prefeito do Município de Arabutã/SCAdvogado : Jackson Luiz Spellmeier (OAB: 13012/SC)Apelado : Dilmar Aloisio SchneiderAdvogado : Wilson de Souza (OAB: 7829/SC)Relatora: Desembargadora Sônia Maria SchmitzDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1. Dilmar Aloisio Schneider impetrou...
...Defendendo a licitude da cumulação da aposentadoria paga pelo INSS com os vencimentos decorrentes do exercício de cargo ... -
Acórdão, Processo nº 5003203-19.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
...ção ajuizada por JORGE GARCIA, objetivando a concessão de aposentadoria especial, mediante o reconhecimento de trabalho exercido em condições ...
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Acórdão, Processo nº 5004113-69.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por Adilson Fagundes da Silva em face do Instituto ...
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Acórdão, Processo nº 0008482-13.2012.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 18-12-2019
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por Adelmo Donisete Mori em face do Instituto Nacional ...
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Acórdão, Processo nº 5009393-84.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... e de 02/05/2002 a 27/09/2012; (ii) conceder o benefício aposentadoria especial, desde a data da entrada do requerimento administrativo, isto é, ...
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Acórdão, Processo nº 5055520-39.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... de atividade insalubre, com vistas à concessão de aposentadoria especial. A sentença, integralizada via embargos declaratórios, julgou ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001302-74.2015.5.07.0016), 2016-11-29
... de emprego (comunicação da empresa do estado de pré-aposentadoria"). Aduz que \"manter a condenação da recorrente a proceder com a reintegra\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5008709-28.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... previdenciária objetivando a revisão de benefício de aposentadoria" por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de tempo em condiç\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 0005157-08.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... a sentença de parcial procedência do pedido de revisão da aposentadoria por tempo de contribuição.A parte autora afirma a existência de ...
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Acórdão Nº 0303600-22.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
APELAÇÕES SIMULTANEAMENTE INTERPOSTAS. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REPRESENTANTE DE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, PORTADOR DE LESÃO MENISCAL E LIGAMENTAR SOBRE OS JOELHOS (CID 10 - M23.2), E GONARTROSE (CID 10 - M17.2), DECORRENTES DE ACIDENTE IN ITINERE. OBJETIVADA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. VEREDICTO DE PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO DE...
...0303600-22.2017.8.24.0064 (concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença), julgou procedente o pedido, nos ... -
Acórdão, Processo nº 5005818-68.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do fator previdenciário, ...
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Acórdão, Processo nº 0003274-22.2015.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
...íodos indicados na inicial, e a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. A r. sentença julgou procedente o pedido ...
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Acórdão, Processo nº 5004880-51.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
...íodos indicados na inicial, e a concessão de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. O dispositivo da r. sentença foi assim ...
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Acórdão, Processo nº 5000272-09.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-03-2020
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do fator previdenciário, ...
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Acórdão, Processo nº 5002439-04.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-06-2022
... Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ou, sucessivamente, aposentadoria por tempo de contribuição ...