aposentadoria osteoartrose

3547 resultados para aposentadoria osteoartrose

  • Acórdão Nº 0300121-98.2019.8.24.0242 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRETENDIDA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO-DOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE) AUTOR ACOMETIDO DE DOR LOMBAR E OSTEOARTROSE. PERÍCIA JUDICIAL QUE ATESTOU A INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO HABITUAL DE AGRICULTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL A CONCEDER AUXÍLIO-DOENÇA AO ACIONANTE,...

    ..., mediante a interposição do apelo, a concessão de aposentadoria por invalidez ou, a título subsidiário, pela reforma parcial da ... e permanente, oriunda de doenças degenerativas (Dor lombar e Osteoartrose), agravadas pelo trabalho, bem como que  possui restrições para a ...
  • Acórdãos nº 1001875-43.2017.8.26.0664 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2019

    Apelação Cível - Servidor público municipal – - Concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais – Inadmissibilidade – Laudo pericial constatou que o Autor é portador de osteoartrose em ambos os joelhos e espondiloartrose de coluna lombar – Doença que não se encontra no rol taxativo do artigo 186 da Lei nº 8.112/90 – Sentença de improcedência mantida – Recurso não provido.  (TJSP;

    ... - Servidor público municipal - Concessão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais Inadmissibilidade ... pericial constatou que o Autor é portador de osteoartrose em ambos os joelhos e espondiloartrose de coluna ...
  • Acórdãos nº 0002901-15.2011.8.26.0176 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015

    Aposentadoria por invalidez acidentária – Osteoartrose na coluna lombar – Laudo pericial dando conta da ausência do nexo causal entre a moléstia e o trabalho desenvolvido pelo obreiro – Reparação infortunística indevida – Recurso autárquico e reexame necessário providos para julgar a ação improcedente.  (TJSP;  Apelação / Reexame Necessário 0002901-15.2011.8.26.0176; Relator (a): Afonso Celso da...

  • Acórdãos nº 0000755-50.2009.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2011

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Osteoartrose do médio pé esquerdo Movimentos repetitivos Ausência de nexo etiológico Benefício indevido Improcedência Perícia no sentido de que as lesões são originárias de acidente automobilístico ocorrido em 1994 sem nexo com o trabalho de faxineiro e zelador. - Descabimento de benefício no âmbito da infortunística - Sentença mantida Recurso improvido.  (TJSP;  Apelaç

    ... DO SEGURO SOCIAL INSS COMARCA: SÃO PAULO VOTO Nº 222 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Osteoartrose do médio pé esquerdo ...
  • Acórdãos nº 4000870-63.2013.8.26.0602 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2015

    AÇÃO ACIDENTÁRIA – ACIDENTE TÍPICO – AJUDANTE GERAL - TENDINOPATIA, TENOSSINOVITE, OSTEOARTROSE E BURSOPATIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – REEXAME NECESSÁRIO – LAUDO CONCLUSIVO – INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA CONSTATADA – BENEFÍCIO INDEVIDO – SENTENÇA REFORMADA. Reexame necessário provido. Sentença reformada para decretar a...

  • Acórdãos nº 0020951-70.2011.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Servidora pública lotada no Tribunal de Justiça de São Paulo, portadora de osteoartrose e transtorno obsessivo-compulsivo. Laudo pericial que antevê a necessidade de afastamento por um ano com possibilidade de posterior readaptação. Juiz que não está adstrito à conclusão da perícia oficial. Art. 436 do CPC/73. Princípio do livre convencimento motivado. Art. 131 do CPC/

    ... BORTOLUZZO DE ALMEIDA (AJ) JUIZ: MARCELO SERGIO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Servidora pública lotada no Tribunal de Justiça de São Paulo, portadora de osteoartrose" e transtorno obsessivo- compulsivo. Laudo pericial que antev\xC3"...
  • Acórdãos nº 0237394-73.2003.8.26.0577 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. OSTEOFITOSE E DISCRETA OSTEOARTROSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO BINÔMIO INCAPACIDADE LABORATIVA E NEXO CAUSAL. O TRABALHADOR NÃO FAZ JUS À CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA EM SUA HOMÔNIMA ACIDENTÁRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. NEGADO. LER/DORT, MAL COLUNAR, PROBLEMAS PSÍQUICOS E CARDIOVASCULAR.

    ... BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. OSTEOFITOSE E DISCRETA OSTEOARTROSE. ...
  • Acordao N° 1322849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021

    Direito adminstrativo. Apelação. Ação de obrigação de fazer. Passe livre. Transporte gratuito no âmbito do distrito federal. Deficiência física. Artrose. Lesão irreversível e incapacitante. Dificuldade de locomoção. Recurso improvido. Sinopse fática: "a controvérsia da lide cinge-se quanto à possibilidade de concessão do benefício passe livre ao autor em razão de deficiência física". 1. Apelação...

    ...aposentadoria, com dores frequentes e dificuldade de deambulação em decorrência do agnóstico de “. artrose/osteoartrose” do tornozelo direito. 3.1. Diante desse cenário, o conjunto ...
  • Acórdãos nº 0003314-63.2012.8.26.0541 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2013

    PREVIDÊNCIA. Santa Fé do Sul. Servidora que alega ser portadora de hérnia de disco, osteoartrose dos joelhos, espondiloartrose lombar, bursite, hipotireoidismo, osteoporose, poliartrose e fibromialgia. Pretensão à aposentadoria por invalidez. Inadmissibilidade. Incapacidade total e permanente não constatada pela perícia realizada pelo IMESC. Readaptação condizente com as condições físicas da...

    ... que alega ser portadora de hérnia de disco, osteoartrose dos joelhos, espondiloartrose lombar, bursite, ... Pretensão à aposentadoria por invalidez. Inadmissibilidade. Incapacidade total e ...
  • Acórdãos nº 0014335-09.2009.8.26.0196 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013

    ACIDENTE DO TRABALHO RURÍCOLA OSTEOARTROSE - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO CAUSAL COM O LABOR RECONHECIDO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO. ATUALIZAÇÃO DOS ATRASADOS ÍNDICES ECONÔMICOS PERTINENTES JUROS MORATÓRIOS LEGAIS ADI Nº 4357/STF. Remessa oficial parcialmente provida.  (TJSP;  Remessa Necessária 0014335-09.2009.8.26.0196; Relator (a): João Negrini Filho; Órgão

    ... SOCIAL - INS ACIDENTE DO TRABALHO RURÍCOLA OSTEOARTROSE - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO ... condenado a pagar à autora o benefício de aposentadoria por invalidez e abono anual a contar da cessação do ...
  • Acórdão Nº 0315351-77.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022

    PREVIDENCIÁRIO. CONFEITEIRA. OSTEOARTROSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO LABORAL. CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS QUE DIFICULTAM A READAPTAÇÃO PROFISSIONAL E A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. IDADE RELATIVAMENTE AVANÇADA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVIDA. REFORMA DO DECISIUM. IMPLEMENTAÇÃO. TERMO INICIAL. DATA DA JUNTADA DO...

    ...CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SÚMULAS 15/STJ E ...osteoartrose; que, em razão da incapacidade laboral, recebeu auxílio-doença até ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00019293820184059999), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0001929-38.2018.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA RAMOS PINTO ADVOGADO: Narciso Lopes Da Costa Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz e Fabio Luiz de Oliveira Bezerra (FB) . . EMENTA PROCESSUAL...

    ... venosa crônica de membros inferiores (CID 101 83.1); Osteoartrose primária dos joelhos direito e esquerdo (CID 10 M-15.0) e Transtorno de ... jurisprudência dominante, não há óbice a concessão da aposentadoria por invalidez (Súmula 47 do TNU). .   . . É perfeitamente cabível ao ...
  • Decisão monocrática Nº 1328006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
    ... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MULHER DE 69 ANOS. DOMÉSTICA. PORTADORA DE OSTEOARTROSE ...
  • Acórdãos nº 1016658-26.2015.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2018

    SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Concessão de aposentadoria por invalidez. Possibilidade. Perícia, realizada pelo IMESC sob o crivo do contraditório, que concluiu haver incapacidade laborativa, em razão de Pelve Espondilite Anquilosante e osteoartrose. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Cálculo que deve ocorrer conforme decisão do col. STF,

    ... PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Concessão de aposentadoria por ..., em razão de Pelve Espondilite Anquilosante e osteoartrose. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Cálculo que deve ...
  • Acórdãos nº 1003949-44.2015.8.26.0566 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018

    SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ TOTAL POR DOENÇA. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. APOSENTADORIA PERANTE O INSS. COBERTURA SECURITÁRIA. EXIGÊNCIA DE PERDA DA INDEPENDÊNCIA DO SEGURADO. IMPLANTE DE TUBO VALVADO EM AORTA PARA CORREÇÃO DE ANEURISMA. CARDIOPATIA DE CONTROLE CLÍNICO. OSTEOARTROSE DE JOELHO ESQUERDO. PROBLEMAS EM COLUNA LOMBAR. EXISTÊNCIA

    ... INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. APOSENTADORIA PERANTE O INSS. COBERTURA SECURITÁRIA. EXIGÊNCIA DE PERDA DA ... CARDIOPATIA DE CONTROLE CLÍNICO. OSTEOARTROSE DE JOELHO ESQUERDO. PROBLEMAS EM COLUNA LOMBAR. EXISTÊNCIA ...
  • Acórdão nº 0302928-19.2015.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018

    REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42 E 59 DA LEI N.º 8.213/91. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ADEQUADA FIXAÇÃO DA DIB, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ESSES ÚLTIMOS NA FORMA DA LEI N.º 11.960/09, A PARTIR DE SUA ENTRADA EM VIGOR EM 29/06/09. SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA

    ...aposentadoria por invalidez, julgou procedente o pedido, determinando o. ...rotador do ombro direito, osteoartrose do ombro direito,. depressão e osteoartrose de mãos, com laudo. ...
  • Decisão da Presidência nº 928608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
    ...ça do Distrito Federal e dos Territórios, assim ementado: APOSENTADORIA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. SERVIDOR PÚBLICO. PORTADOR DE OSTEOARTROSE ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...
  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ... julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a ... Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade ...

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