aposentadoria osteoartrose

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  • Acórdãos nº 263340 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 14 de Fevereiro de 2012

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. OSTEOARTROSE GLENO-UMERAL E ROTURA DO MANGUITO ROTADOR, AGRAVADAS PELA SIRINGOMIELIA. CONCESSÃO PELO JUIZ SINGULAR. DIAGNÓSTICO, TODAVIA, INSATISFATÓRIO AO CONVENCIMENTO DO JULGADOR NECESSIDADE DE NOVO TRABALHO TÉCNICO JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA.

  • nº 4607995900 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Dezembro de 2008

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM SUBSTITUIÇÃO AO AUXÍLIO ACIDENTE. OSTEOARTROSE DA COLUNA VERTEBRAL. AGRAVAMENTO. BENEFÍCIO DEVIDO, NO CASO, A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. ACRÉSCIMO DE 25% - DEPENDÊNCIA DE OUTRA PESSOA -. ADMISSIBILIDADE. JUROS DA MORA CONTADOS DO MARCO /llICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO DECRESCENTE, MÊSf AVMÊS, NA RAZÃO DE 12%...

    ...ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM SUBSTITUIÇÃO AO AUXÍLIO ACIDENTE. OSTEOARTROSE DA COLUNA VERTEBRAL. ...

  • nº 7402485600 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Abril de 2009

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFICIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM SUBSTITUIÇÃO AO AUXÍLIO ACIDENTE. OSTEOARTROSE E PROTRUSOES DISCAIS CERVICAIS E SÍNDROME PÓS LAMINECTOMIA LOMBAR. PRESENTES NEXO E INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE, O TRABALHADOR FAZ JUS À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. BENEFÍCIO DEVIDO, NO CASO, A PARTIR DA DATA DA JUNTADA DO PRIMEIRO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO ATÉ A VÉSPERA DA CONCESSÃO...

    ...ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFICIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM SUBSTITUIÇÃO AO AUXÍLIO ACIDENTE. OSTEOARTROSE E PROTRUSOES DISCAIS CERVICAIS E ...

  • Acórdãos nº 371768 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 22 de Novembro de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NEGADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL. OSTEOARTROSE INCIPIENTE DA COLUNA VERTEBRAL DE CARÁTER DEGENERATIVO. CIRURGIA PARA TENDINITE COM BOM RESULTADO FUNCIONAL. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INDEVIDA. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL....

  • Acórdãos nº 994092509830 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    AÇÃO ACIDENTARIA - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO INSS - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO - IMPOSIÇÃO DA LEI ESTADUAL 11.608/03 - DESERÇÃO. "A ausência de comprovação do recolhimento do porte de remessa e retorno previsto pela Lei 11.608/03 obsta o processamento da apelação interposta pelo INSS". AÇÃO ACIDENTARIA - DOENÇA PROFISSIONAL - OSTEOARTROSE SEVERA NO QUADRIL...

  • Decisão da Presidência nº 853330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Fevereiro de 2012

    Josefa Valeriano de Almeida interpõe agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade aos artigos 5º, inciso LVI, e 203 da Constituição Federal. Insurge-se, no apelo extremo, contra acórdão da Sexta Turma do Tribunal de Regional Federal da 4º Região, assim ementado: PREVIDENÁRIO. APOSENTADOR...

    ...APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL E OSTEOARTROSE. PRELIMINAR. COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA. ...

  • Decisões Monocráticas nº 853330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Fevereiro de 2012

    Josefa Valeriano de Almeida interpõe agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade aos artigos 5º, inciso LVI, e 203 da Constituição Federal. Insurge-se, no apelo extremo, contra acórdão da Sexta Turma do Tribunal de Regional Federal da 4º Região, assim ementado: PREVIDENÁRIO. APOSENTADOR...

    ...APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HIPERTENSÃO ARTERIAL E OSTEOARTROSE. PRELIMINAR. COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA. ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

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  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

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  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...

  • Acórdão nº 0010619-18.2013.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Outubro de 2013

    PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APELAÇÃO PREJUDICADA. São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência...

    ...203-208) que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por invalidez. Sustenta o apelante, que está comprovada sua a incapacidade o trabalho rural, que o ..., decorrentes de Doença de Chagas, hipertensão arterial, diabetes mellitus e osteoartrose de coluna lombar que indicam que a autora não pode exercer atividade laboral habitual, pela ...