aposentadoria por idade urbana

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005274320214058200), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0800527-43.2021.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA DA GUIA SANTOS ADVOGADO: Edna Firmino Rodrigues Fernandes e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)

... 2020, a fim de obter benefício de aposentadoria urbana por idade ... O magistrado singular ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08044034720194058500), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0804403-47.2019.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: NADJA MARIA FERREIRA TRINDADE ADVOGADO: Jose Sergio Ferreira Da Trindade PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocada) - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA...

... álise, do pedido de concessão da Aposentadoria por Idade Urbana protocolizado pela impetrante em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036865320194058300), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0803686-53.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: Romulo Pedrosa Saraiva Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico...

... Houve a concessão da aposentadoria por idade urbana. Os efeitos financeiros foram ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00300503420198060120), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0030050-34.2019.8.06.0120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA ANTONIETA DOS SANTOS ETELVINO ADVOGADO: Guy Neves Osterno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz e Fabio Luiz de Oliveira Bezerra EMENTA PREVIDENCIÁRIO.

... , julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) em ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00054977020188060050), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0005497-70.2018.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA PEREIRA ADVOGADO: Guy Neves Osterno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....

... , julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) em ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08210029720194058100), 14-05-2020
E M E N T A REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Remessa necessária em face de sentença proferida pelo Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, que concedeu a segurança para "determinar à impetrada, ou quem lhe faça eventualmente as vezes,...

... de concessão do benefício de aposentadoria por idade urbana (nº 1205061508), realizado em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006498120204058300), 14-12-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÔMPUTO DO TEMPO DE GOZO DE AUXÍLIO DOENÇA PARA FINS DE CARÊNCIA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. PARCELAS PRETÉRITAS. AÇÃO AUTÔNOMA. APELO IMPROVIDO E REMESSA PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Apelação interposta pelo INSS em face da sentença que, confirmando a liminar deferida, concedeu a segurança para o fim de determinar que seja computado como...

... 2013 no processo administrativo de Aposentadoria por Idade Urbana, e, cumprindo todos os ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142337320194058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0814233-73.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CELVA PINHEIRO DE ABREU ADVOGADO: Livia Pinheiro De Abreu APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. PEDIDO...

... " a apreciação de seu pedido de aposentadoria urbana por idade, formulado na seara ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1354939 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA NO PERÍODO DE CARÊNCIA. ADOÇÃO, POR ANALOGIA, ... especial], tem direito a requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, desde ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004205420188250017), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0000420-54.2018.8.25.0017 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES PONTES SANTOS ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... , julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) em ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08112063520194050000), 10-12-2019
PROCESSO Nº: 0811206-35.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: Clecio Souza Do Espirito Santo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809137-68.2019.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO....

... com pedido de concessão da aposentadoria por idade urbana, em 28.11.2018. Entretanto, na ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000187020164058109), 13-11-2019
PROCESSO Nº: 0800018-70.2016.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIDIMO DELANO CIDRACK BRAGA ADVOGADO: Kessia Pinheiro Campos Cidrack APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO...

... à concessão do benefício de aposentadoria por idade urbana ... O MM. Juiz Federal da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08137817020184058400), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0813781-70.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a

... jurisdicional que lhe assegure aposentadoria por idade , como segurada especial, a contar de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08124280420204050000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0812428-04.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: RAIMUNDO FERREIRA NETO - ESPÓLIO e outros ADVOGADO: Reginaldo Goncalves De Macedo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - Pleno . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, INC. VIII, DO CPC. ERRO DE FATO VERIFICÁVEL DO EXAME...

... cita 26 anos e 10 meses e concedeu aposentadoria por idade urbana, a partir da data do implemento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006007720198060142), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0000600-77.2019.8.06.0142 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA MARIA MAIA BEZERRA ADVOGADO: Ruan Nilton Alves Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE....

... julgou improcedente o seu pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acordão do Segunda Turma, 10-08-2020
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. APLICAÇÃO DA SÚMULAN. 284 DO STF. TEMPO DE CARÊNCIA. SERVIÇO ESPECIAL. CONVERSÃO PARATEMPO COMUM. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 493 DO CPC/2015. FALTADE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 282 DO STF.I - Na origem, trata-se de ação previdenciária objetivando aconcessão de...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064893620194058000), 24-11-2020
PJE 0806489-36.2019.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CARGOS PÚBLICOS ACUMULÁVEIS. CARÊNCIA PREENCHIDA. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade urbana, com o pagamento das parcelas em atraso desde o requerimento administrativo, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 0,

... aposentadoria por idade urbana, com o pagamento das parcelas em ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08058874720214058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805887-47.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA MARQUES DE LIMA ADVOGADO: Jessica Marques Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira (RVM) . . EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO....

... , indeferido seu requerimento de aposentadoria por idade urbana, motivo pelo qual interpôs ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001995020204058103), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0800199-50.2020.4.05.8103 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VITORIA REGIA BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO: Joana Silveira Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA URBANA...

... procedente pedido de concessão de aposentadoria por idade, à pessoa com deficiência, nos termos ... concessão de benefício de aposentadoria urbana por idade, à pessoa com deficiência, alegando ...
Em vigor Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
- Códigos
... c) à atividade econômica, à política urbana, agrícola, fundiária e de reforma agrária e ao ... e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; ... II - elaborar, mediante voto ... d) para efeito de aposentadoria, será contado em dobro o período não gozado ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003891420194058502), 28-01-2020
PJE 0800389-14.2019.4.05.8502 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII, DA CF/1988. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. LEI 9.784/1999. APLICAÇÃO. 1. Remessa oficial de sentença que concedeu a segurança pleiteada, determinando a conclusão pelo INSS da análise do requerimento administrativo...

... , alusivo a benefício de aposentadoria por idade urbana, no prazo de 30 dias ... É o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073912320184058000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0807391-23.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Cristianne Maria Nobre Da Silva Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA PREVIDENCIÁRIO....

... o pedido de concessão de aposentadoria urbana por idade, a contar da data do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00062968420168060050), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0006296-84.2016.8.06.0050 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA GERALDA ARCANJO ADVOGADO: Guy Neves Osterno e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (FB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...

... , julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade como segurado especial (agricultor) em ... /1988, excluindo a aposentadoria por idade urbana, mas manteve a aposentadoria do segurado especial ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08160018420194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0816001-84.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JORGE DA SILVA PUCA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0823645-10.2019.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSS. ANÁLISE DE REQUERIMENTO...

... de concessão do benefício de Aposentadoria por Idade Urbana, em favor do Impetrante, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000088720204058302), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0800008-87.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JADILSON DE OLIVEIRA BRAYNER ADVOGADO: Jadilson De Oliveira Brayner RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA PRVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. REVISÃO DA RMI ...